14
Ago 13

Telefonista tem reforma de 2495€

Um telefonista do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) vai receber, a partir de setembro, uma reforma de 2495 euros. É o terceiro valor mais alto que será pago entre os sete novos reformados do MNE, só abaixo de um embaixador e de um ministro plenipotenciário.

Segundo a lista da Caixa Geral de Aposentações (CGA), o telefonista irá auferir uma reforma superior à de uma professora do Instituto Camões, com 1021 euros. Fonte do MNE disse ao CM que o telefonista "era funcionário no consulado de Maputo e que atingiu o limite de idade". Quanto à remuneração recebida, o MNE diz que estava de acordo com a tabela remuneratória dos trabalhadores enquadrados no estatuto pessoal dos serviços externos, já revogado.

Entre os 896 novos aposentados do Estado existem dez reformados com pensões acima dos 5 mil euros mensais: três do Ministério da Justiça; quatro do Ministério da Saúde; dois investigadores do Laboratório Nacional de Engenharia Civil; e um ex-membro do Serviço de Saúde da Madeira.

Com uma reforma de 4971 euros está a ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, Ana Maria Bettencourt, substituída recentemente no cargo por David Justino.

NORONHA NASCIMENTO JUBILADO COM 5516€

Noronha Nascimento, o anterior presidente do Supremo Tribunal de Justiça e cujo mandato ficou marcado pela polémica em torno das escutas ao então primeiro-ministro José Sócrates, é um dos novos aposentados do Estado.

A partir de 1 de setembro, o juiz conselheiro integra a lista de reformados da Caixa Geral de Aposentações, com direito a uma pensão de 5516,97 euros. É uma das pensões mais altas atribuídas entre os valores que constam na lista da CGA. Noronha do Nascimento saiu do cargo em junho deste ano, a seis meses de atingir o limite máximo dos 70 anos para a jubilação.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/d

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13
Ago 13

Ex-presidente do Supremo reforma-se com mais de 5500 euros mês

Lista de novos reformados foi conhecida esta terça-feira e tem 29 nomes a ganhar mais de quatro mil euros.

O ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, passa à reforma a partir do próximo mês. É um dos 920 nomes referidos na lista de aposentados publicada esta terça-feira no Diário da República.
 
Nesta lista há 29 pensões da Função Pública acima dos quatro mil euros e, entre estas, estão 10 superiores a cinco mil euros. É o caso da pensão atribuída ao juiz conselheiro Noronha do Nascimento que vai receber 5516 euros, ainda assim superada em quatro euros pela do procurador da República Duarte Costa.

Na casa dos três mil euros foram atribuídas outras 32 reformas.

A lista dos aposentados da Caixa Geral de Aposentações deste mês, publicada com cinco dias de atraso, é das mais curtas deste ano de 2013.

Nos serviços da Caixa ainda estão mais de 30 mil pedidos à espera de despacho, a maior parte entregue nos últimos meses do ano passado, antes das mudanças das regras que impôs a reforma aos 65 anos. Apesar das penalizações, mais de metade dos pedidos são para reforma antecipada.

Neste momento, decorre cerca de um ano entre a entrega do pedido e o despacho de aposentação.

fonte:http://rr.sapo.pt/i


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12
Jan 13

Pensões altas são 40% da despesa

Em Portugal, 40 por cento dos gastos com pensões de velhice servem para pagar as reformas mais altas. Os cálculos constam do relatório dos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a refundação do Estado Social, para criticar o que consideram ser um sistema público de reformas "desigual" e que "não protege de forma adequada" os que menos recebem.


Segundo o relatório do FMI, que recorreu aos cálculos do Banco Mundial, "os gastos com as pensões de velhice são ineficazes", apontando o dedo ao facto de o Estado em Portugal gastar muito em pensões e mesmo assim a taxa de risco de pobreza dos mais idosos ser bastante elevada. Para comprovar estas desigualdades, o FMI afirma que, "reflexo de um sistema pouco equitativo, 40 por cento dos gastos com pensões é recebido pelos 20% de reformados com pensões mais altas". Isto implica que são gastos 9,8 mil milhões de euros para pagar as pensões milionárias.

Os técnicos do FMI apontam ainda para o facto de Portugal ser dos países da OCDE que mais gastam em pensões mas que a gestão desse dinheiro é ineficaz. O Estado gastou em 2012 cerca de 24,5 mil milhões de euros com o sistema de pensões. A instituição liderada por Christine Lagarde sugere, por isso, um corte até 20% nas pensões.

As ideias defendidas pelo relatório têm sido muito criticadas, mas Pedro Passos Coelho considerou ontem o trabalho "importante", garantindo, no entanto, que o estudo do FMI não é "a Bíblia do Governo". O primeiro-ministro diz que o trabalho do FMI aponta o "diagnóstico da situação" e "recomenda soluções", sendo que "algumas terão viabilidade, outras não irão ter", apelando ainda ao debate sobre a refundação do Estado. 

SALÁRIOS SEM NOVAS TABELAS

Os salários de janeiro da Função Pública não vão ser afetados pelas novas tabelas de retenção na fonte. Isto porque as tabelas não foram ainda publicadas, pelo que este mês serão usadas as de 2012.

Os funcionários públicos receberão assim o seu salário com o impacto de 3,5% da sobretaxa e com o valor dos duodécimos. Em fevereiro, porém, proceder--se-á aos acertos.

Se as tabelas de IRS forem publicadas na próxima semana, os trabalhadores do setor privado poderão já receber o salário de janeiro com os novos descontos.

Entretanto, Portugal prepara-se para receber mais dinheiro da troika, devido a flutuações cambiais e alterações técnicas num dos fundos europeus. São entre três e quatro mil milhões de euros, confirmou fonte da Comissão Europeia ao ‘Jornal de Negócios’. O aumento desta verba, que sobe de 78 mil milhões para entre 81 mil milhões e 82 mil milhões de euros – o financiamento da troika a Portugal –, não terá resultado de nenhum pedido do Governo. A Comissão Europeia explicou que o aumento da verba se deve "a flutuações na taxa de câmbio e a alterações nos empréstimos providenciados pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF).

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/


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08
Nov 12

Mais 63 pensões acima de 5000 €

O Estado já atribuiu este ano mais 63 reformas com valores acima de cinco mil euros. Militares, juízes e médicos encontram-se entre os funcionários públicos que recebem acima de cinco mil euros por mês, de acordo com a listagem publicada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).

 

O número de pensões ‘douradas’ sobe para 324, quando se somam os funcionários públicos que se reformaram com mais de quatro mil euros mensais, encontrando-se, também aqui, as mesmas classes profissionais, sobretudo militares. No total, existem neste momento 5559 reformados públicos com estas pensões acima de quatro mil euros, segundo dados da CGA.

A atribuição destas pensões elevadas tem vindo a diminuir devido, por um lado, à entrada em vigor das novas regras de aposentação pública que penalizam as reformas antecipadas e, por outro, aos cortes salariais implementados na Função Pública.

Em termos globais, reformaram-se durante este ano 18 534 funcionários públicos, menos 1516 do que em 2011, ou seja, menos 7,6% do que em 2011. O Ministério da Educação e Ciência, dirigido por Nuno Crato, continua a ser o que mais funcionários públicos perde para a reforma, com 4365 novos aposentados durante 2012.

Em segundo aparece o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, que integra os trabalhadores das autarquias, com 3965 saídas, e em terceiro o Ministério da Saúde, com 1951.

 

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/

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03
Nov 12

Rica reforma: pensões de 20 mil perdem 12 mil em taxas

As pensões mais altas vão ser duplamente penalizadas no próximo Orçamento: primeiro, podem perder até dois terços em impostos, depois, o novo regime penaliza a acumulação de rendas de PPR com o resto do rendimento. Tudo porque a contribuição extraordinária de solidariedade - que vai incidir sobre todas as reformas acima de 1350 euros - também abrangerá valores pagos aos reformados que optarem por receber o seu PPR sob a forma de renda mensal. A contribuição entra em vigor em janeiro de 2013 e começa em 3,5%, mas alonga-se até 40% nas reformas acima de 7545 euros.

A taxa, tal como prevê o Orçamento do Estado para o próximo ano, vai subindo de forma gradual entre os 3,5% e os 10% para as reformas até 3750 euros, mas não se fica por aqui. Os reformados com pensões mais elevadas são ainda chamados a pagar mais 15% na parte da pensão que oscile entre 5050 euros e 7545 euros. Acima deste valor, a contribuição cresce para 40%.

Eta sucessão cumulativa de taxas fará uma pensão mensal ilíquida de 8 mil euros baixar para 6641 euros, enquanto uma de 20 mil levará um corte de 7359 euros, restando 12 641 euros. Em ambos os casos, os pensionistas terão ainda de subtrair a retenção mensal na fonte do IRS que, no caso da reforma de 12 641 euros, se traduz este ano numa taxa de 40%, ou seja, 5056 euros. Tudo somado, a pensão original de 20 mil euros irá ficar em 7565 euros líquidos, cerca de um terço.

A este corte - que já existiu em 2012, mas só para pensões acima de 5030 euros - o OE 2013 vem precisar que, para determinar as percentagens da contribuição extraordinária, são consideradas as pensões regulares e "todas as prestações pecuniárias vitalícias devidas a qualquer título a aposentados, reformados, pré-aposentados ou equiparados que não estejam expressamente excluídas por disposição legal".


Além disto, determina-se que a CES se verifica independentemente de se tratar de uma proteção de "base complementar ou poupança individual, quer tenha sido subscrita e suportada exclusivamente pelo próprio e ou pelo empregador".

Para Mónica Respício, associada sénior da RFF advogados, esta disposição da proposta orçamental permite concluir que os PPR "pagos através de pensão vitalícia, sob a forma de renda mensal, estarão também, à partida, abrangidos pela contribuição extraordinária de solidariedade". Integrar as rendas mensais pagas como complementos de reforma, via PPR ou fundos de pensões privados, na alçada daquela contribuição faz que mais pessoas sejam chamadas a pagar e acaba por penalizar os que optaram por receber o seu PPR em prestações mensais, em vez de resgatarem todo o valor investido de uma vez.

Além da disponibilidade financeira, a opção por uma ou outra modalidade tinha um tratamento fiscal diferente. Enquanto as rendas mensais são consideradas como rendimento de pensões e têm, por isso, de ser englobadas na declaração de IRS, o resgate total paga uma taxa de 8% sobre a mais-valia, quando o dono do PPR reúne as condições para resgatar o dinheiro (estar reformado e ter o produto há mais de cinco anos). Em 2013, se a proposta do OE não sofrer alterações, quem optou pela renda mensal será chamado a pagar aquela contribuição.  

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/


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11
Abr 12

Desde a 'troika' há 39 reformas douradas novas

Aposentação no Estado registam queda entre Janeiro e Maio.

Entre Janeiro e Maio estarão reformados mais 8.271 funcionários públicos, o que revela uma quebra de 11,3% face ao mesmo período do ano passado. Este é um indicador pouco favorável ao cumprimento da meta de redução de 2% ao ano de trabalhadores do Estado, acordada entre o Governo e a ‘troika'.

O Executivo já garantiu várias vezes que a redução de trabalhadores da administração pública não será feita com despedimentos e que a via primordial para o emagrecimento do Estado será a aposentação e a restrição de novas contratações. Mas os dados apurados segundo a contagem feita pelo Diário Económico às listas mensais de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) publicadas em Diário da República não são favoráveis ao cumprimento do objectivo.

Ontem foi publicada a lista de aposentados referente a Maio e, nesse mês, estarão reformados mais 1.597 trabalhadores do Estado, o que significa uma quebra de 12% face ao mesmo mês do ano passado. Esta diminuição acontece depois de, em Abril, as listagens da CGA terem revelado uma quebra nas reformas de 21,5% em termos homólogos.

Em Maio, o maior número de reformados é contabilizado no Ministério da Educação e Ciência (280), seguido do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (227), onde estãi integradas as autarquias.

As listas da CGA permitem ainda verificar que entre Janeiro e Maio existem 39 reformados do Estado com pensões acima de cinco mil euros, a maioria dos ministérios da Justiça, Saúde e das Forças Almadas. O general Valença Pinto é um dos exemplos com uma reforma de 5.607 euros. Só no mês de Maio há oito novos pensionistas com reformas acima desse valor.

Recorde-se que os pensionistas da CGA não foram afectados pelos cortes salariais médios de 5% impostos aos trabalhadores no activo, mas as pensões acima de cinco mil euros são abrangidos por uma taxa de cerca de 10%.

Também a suspensão das reformas antecipadas que irá durar durante o programa de ajustamento financeiro não afecta a maioria da função pública. Apenas os trabalhadores que foram contratados a partir de 2006 são abrangidos.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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