30
Nov 14

Reformas antecipadas vão ter um corte mais alto em 2015

As reformas antecipadas vão ter um corte mais acentuado no próximo ano por causa da subida do fator de sustentabilidade de 12,34% para 13,03%. O agravamento de 0,68 pontos percentuais por via deste fator - que faz depender a pensão da esperança média de vida - irá fazer com que uma reforma que este ano seria de 561 euros, seja em 2015 de 556,7 euros. Para os que entrarem na aposentação na idade legal e com a carreira contributiva completa aquele indicador apenas se fará sentir em 2016.

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística são ainda provisórios mas indicam que a esperança média de vida após os 65 anos está agora nos 19,12 anos e permitem determinar que o fator de sustentabilidade que servirá de referência em 2015 será de 13,02%. Na prática isto significa que quem pretender reformar-se no próximo ano e não tenha ainda a idade legal para o fazer (66 anos) deverá contar com uma redução no valor da pensão desta ordem de grandeza. A isto terá ainda de somar o corte de 0,5% ao mês por cada ano de antecipação face aos 66 anos de idade.

O acesso à reforma antecipada tem estado disponível apenas na função pública, tendo sido congeladas em abril de 2012 para os trabalhadores do sector privado. No entanto, e tal como já foi anunciado pelo ministro do Emprego e da Segurança Social, este mecanismo de saída antecipada da vida ativa vai ser parcialmente retomado em 2015 para quem reúna a dupla condição de ter mais de 60 anos de idade 40 de carreira contributiva.

A cascata de penalizações no valor final da pensão - que para quem tem apenas 60 anos rondarão os 49% - deverá servir de travão natural a eventuais corridas às reformas antecipadas e quem acompanha os sistemas de pensões tem deixado vários alertas para as pessoas fazerem bem as contas antes de avançarem com um pedido.

Mais dois meses em 2016

A idade legal da reforma subiu este ano dos 65 para os 66 anos, passando a estar diretamente dependente da evolução da esperança média de vida e do fator de sustentabilidade. A mudança entrou em vigor em simultâneo com a garantia de que esta idade se manteria inalterada em 2015. Da mesma forma que ficou estabelecido que o agravamento do fator de sustentabilidade não seria refletido no valor da pensão a atribuir.

Segundo referiu ao Dinheiro Vivo fonte oficial da Segurança Social, os dados já disponíveis permitem prever que em 2016 seja necessário trabalhar mais dois meses além dos 66 anos para preencher os requisitos de acesso à aposentação normal sem penalizações. Nessa altura, como sucede atualmente, as carreiras contributivas mais longas poderão ser usadas para reduzir a entrada na reforma, já que o sistema em vigor atribui um desconto de três meses por cada ano de contribuições além dos 40 anos.

Todas estas mudanças têm atenuado o ritmo de subida e despesa com as reformas e até no universo de pensionistas (ver texto ao lado), mas segundo a Comissão Europeia Portugal continua a ter de ir mais além e de avançar com uma reforma estrutural. Jorge Bravo, especialista em sistema s de pensões também defende que o problema da sustentabilidade dos sistemas públicos se mantém e que o que foi feito até agora não é suficiente. "Reformar de forma estrutural significa alterar a forma como se calculam as pensões, introduzir contas individuais e sistemas complementares", considera Jorge Bravo, acentuando que os alertas de Bruxelas chega Bruxelas "acordou tarde" para o problema já que nem colocou o problema na versão inicial do memorando.

 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/e

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23
Fev 14

Como preparar a reforma em diferentes fases da vida

O Diário Económico pediu a três bancos a sugestão de carteiras de fundos de investimento para a reforma adequadas a diferentes perfis de risco e fases da vida.

Garantir uma "reforma dourada" após longos anos de trabalho, sempre foi um dos principais sonhos de qualquer português. Mas se até alguns anos assegurar uma reforma tranquila era relativamente pacífico, hoje a situação é bastante distinta. A razão para tal é fácil de explicar: o valor das reformas é cada menor. Um fenómeno que se sente desde a introdução, em 2007, das novas regras da Segurança Social para o cálculo do valor das pensões de reforma e com o recente aumento para 66 anos da idade da reforma. 

Um estudo apresentado pela Optimize, gestora de activos especializada em produtos para a reforma, mostra o impacto dessas medidas sobre o valor médio das pensões de reforma a pagar pela Segurança Social nas próximas décadas. De acordo com simulações da gestora, estas deverão passar dos 82% do valor do último salário líquido, em 2006, para apenas cerca de 56%, no caso de um jovem de 25 anos que entre agora no mercado de trabalho e se reforme aos 66 anos. Por isso, encontrar alternativas que permitam maximizar a poupança para a reforma mais do que uma vantagem constitui uma necessidade.

Apesar dos portugueses já estarem mais conscientes dessa realidade, o certo é que tendem a adiar a decisão de poupança. Uma opção contraproducente segundo os especialistas. "Deixar para mais tarde a poupança é problemático porque já não se consegue apanhar o comboio e o grau de poupança já não é tão sustentável", alerta Diogo Teixeira, Director Geral da Optimize.

Ao longo de muitos anos, os Planos Poupança Reforma (PPR) foram uma das formas de poupança para a reforma mais popular entre os portugueses. No entanto, as alterações impostas pelo Orçamento do Estado de 2011 que veio limitar a um tecto máximo de 100 euros os benefícios fiscais totais retirou parte da atractividade deste produto. Além dos PPR e dos Certificados de Reforma do Estado, existem ainda fundos de ciclo de vida, seguros ‘unit linked', fundos de pensões abertos, os novos Certificados do Tesouro Poupança Mais ou fundos de investimento.

Foi precisamente nesta última categoria de produtos financeiros que o Diário Económico se centrou. Além de estarem disponíveis a partir de quantias baixas, os fundos de investimento permitem investir num vasto leque de activos, adaptáveis a diferentes perfis de risco e fases da vida. Por isso, o Diário Económico pediu a três bancos ‘online' - ActivoBank, o Banco Best e o Banco BiG - que compusessem nove carteiras de investimento de acordo com alguns critérios. A cada banco foi pedido que, com base num determinado período de tempo de distância até à idade de reforma, construíssem três carteiras assumindo perfis de investidor distintos: conservador, equilibrado e agressivo. Nas carteiras solicitadas ao BiG, distavam apenas cinco anos até que o investidor atingisse a idade da reforma , enquanto no caso do ActivoBank, faltavam 10 anos. Ao Best coube compor a carteira com a distância mais alargada até à idade da reforma : 20 anos (ver caixas).

Para Rui Castro Pacheco, responsável pela gestão de activos do Banco Best, à partida não existe nenhuma predefinição sobre que activos devem ser evitados na composição de uma carteira vocacionada para a reforma e que devem ser apenas evitados instrumentos com alavancagem ou activos de reduzida liquidez. Mas o ActivoBank lembra que "para um investidor que se encontre a 20 anos da reforma, será adequada uma maior exposição ao mercado accionista desde que esteja confortável com esta alocação, beneficiando do maior potencial de valorização a longo prazo". À medida que o investidor se vai aproximando da idade da reforma a postura deverá mudar.

"Este deve reduzir a exposição ao mercado accionista por forma a passar, numa primeira fase, para uma estratégia prudente quando falta cerca de seis anos para idade da reforma e posteriormente dois a três anos antes da reforma assumir uma postura conservadora com uma exposição reduzida ao mercado accionista", recomenda a mesma instituição. As carteira disponibilizadas pelos três bancos permitem verificar isso mesmo. Por exemplo, na carteira conservadora para quem dista cinco anos da reforma, proposta pelo BiG, 4 é o risco máximo apresentado e por um fundo que pesa apenas 7,5% na carteira. Na proposta conservadora do Best, 27,5% dos activos da carteira conservadora são encaminhados para produtos com risco de 5 ou 6. A principal diferença é que neste último caso distam 20 anos até à idade da reforma. Avalie abaixo a estratégia que melhor se adequa ao seu perfil de poupança para a reforma.

 

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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24
Set 13

Reformas pedidas até ao final de 2012 ficam de fora dos cortes

A Frente Comum diz que o Governo "no essencial" mantém cortes nas pensões, mas faz "pequenas clarificações".

A Frente Comum afirmou hoje que "no essencial, o Governo não foi sensível" e "mantém a proposta de lei que entregou na Assembleia da República", sobre os cortes de pensões, que está "concertada com a 'troika'", referindo que houve apenas "pequenas clarificações".

"Houve propostas da nossa parte para negociar, o secretário de Estado não as aceitou. Vai clarificar uma ou outra coisa, mas a questão dos cortes de 10% e mais de 11% mantém-se", disse Ana Avoila, da Frente Comum, à saída de uma reunião com Hélder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública, no Ministério das Finanças, em Lisboa.

Questionada sobre quais as "clarificações" que o Governo avançou, a dirigente da Frente Comum adiantou que "ficou em aberto" a possibilidade de os antigos subscritores do regime da Caixa Geral de Aposentações não serem abrangidos pelos cortes nas pensões, como é o caso dos trabalhadores da função pública que passaram para o sector privado, que deixaram de descontar ou que foram para o estrangeiro. Também as reformas que foram pedidas até ao final de 2012 ficam de fora dos cortes, aplicando-se a fórmula de cálculo que estava em vigor na altura, ou seja, "só se cortam [as pensões] a partir de 2012", disse.

Além disso, também o regime de bonificação de tempo de serviço para pessoas com longas carreiras contributivas para efeitos de acesso à pensão antecipada se mantém inalterado desde que os pedidos tenham entrado em 2012, de acordo com Ana Avoila, que afirmou que o secretário de Estado "deu a certeza" de que a bonificação dos três anos é para manter no caso dos pedidos apresentados antes do final do ano passado.

A sindicalista disse ainda que "o secretário de Estado mantém esta proposta porque ela foi toda concertada com a 'troika'", composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu. "Prestam vassalagem todos os dias ao FMI e à União Europeia e é disso que se trata, é cortar em quem está mais perto, que são os aposentados e os trabalhadores da Administração Pública. Mantém-se [a propostas] e com muito descaramento", reiterou.

De acordo com Ana Avoila, o Governo "não fez qualquer tipo de menção [ao facto de] haver alternativas", pelo que "mantém com convicção o que tem na Assembleia da República (...) mesmo correndo o risco de o Tribunal Constitucional (TC) declarar inconstitucional as medidas do diploma.

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17
Set 13

Reforma de 1600 euros perde 210 euros com CES e convergência

No próximo ano, os reformados da Caixa Geral de Aposentações arriscam ver a sua pensão ser sujeita a dois cortes caso à convergência se junte a manutenção da  Contribuição   Extraordinária de Solidariedade. Juntas, as duas medidas  farão com que uma reforma de 1600 euros e que este ano foi reduzida em 56 euros por via da CES, possa ter em 2014 um corte da ordem dos 210 euros.

O “futuro” da CES (uma taxa que incide sobre as reformas acima dos 1350 euros) ainda não é oficialmente conhecido, mas ontem a TSF, citando fontes governamentais, adiantava que o Executivo pretende mantê-la. Confrontado com esta possibilidade no final do Conselho de Ministros da semana passada, o secretário de Estado da Administração Pública referiu apenas que a “ a CES é uma medida de caráter anual, que consta do OE/2013 e que a seu tempo o Governo decidirá”. Esta taxa sobre as pensões existe desde 2011, mas em 2013 foi redesenhada e passou a abranger reformas de valor mais baixo do que o até aí considerado. A medida foi submetida ao Tribunal Constitucional que a deixou passar por ser extraordinária. Resta saber se este entendimento se manterá do lado do Palácio Ratton.

As medidas sobre reformas (eventual manutenção da CES, convergência, fator de sustentabilidade e aumento da idade) estarão, de resto, no centro das atenções desta nova avaliação que a troika ontem iniciou (ver ao lado).

A manutenção da CES poderá ser uma forma de o Governo “limar” o desentendimento que a   “TSU dos reformados” (Taxa de Solidariedade) anunciada por Passos Coelho em maio trouxe ao seio da coligação. Na ocasião, o primeiro-ministro afirmou que aquela taxa funcionaria em moldes semelhantes ao da atual CES, ainda que a poupança estimada seja ligeiramente superior: 436 milhões em 2014, contra  421 milhões este ano. A junção desta contribuição com a convergência das pensões permitirá ao Governo cortar 1,1 mil milhões de euros na despesa de 2014. A nível pessoal, esta redução será também sentida de forma significativa. Tendo por base as fórmulas  conhecidas, uma pensão de 1600 euros brutos que este ano foi reduzida para 1544 euros pela CES, arrisca cair para 1389  euros em 2014.

O diploma do corte das pensões da CGA já seguiu para o Parlamento, antes de ter sido marcada a reunião para negociação suplementar pedida pela Fesap. Os sindicatos da função pública criticam esta “pressa” do Governo e a Frente Comum marcou já uma  ação de protesto para o dia 25.  Helder Rosalino comprometeu-se a remeter á AR o resultado desta negociação extra, mas STE, Fesap e Frente Comum consideram que se trata de uma “farsa negocial”.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/Ec

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31
Ago 13

STE rejeita nova fórmula de cálculo das pensões

«Nalgumas situações os cortes podem ascender aos 20%. Não é razoável que se vá fazer a estes aposentados um corte destes», disse Helena Rodrigues

 

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) revelou esta quarta-feira que está contra o projeto do Governo de avançar com a alteração da fórmula de cálculo das pensões para os cidadãos que já estão reformados.

«Não aceitamos o recalcular das pensões para trás», disse aos jornalistas Helena Rodrigues, dirigente do STE, no final de uma reunião de quase duas horas com o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, no Ministério das Finanças, em Lisboa.

O STE também não concorda «com as alterações das regras a meio do jogo», isto é, na mexida da fórmula de cálculo para os trabalhadores atualmente no ativo, afirmou a sindicalista.

Helena Rodrigues realçou que, como o Executivo de Passos Coelho, além do corte de 10% no valor das pensões, quer também alterar a fórmula de cálculo das mesmas, estas mudanças implicam uma redução muito significativa do montante a receber pelos reformados.

«Nalgumas situações os cortes podem ascender aos 20%. Não é razoável que se vá fazer a estes aposentados um corte destes», frisou a responsável.

«Aceitamos a convergência entre [os sistemas de proteção social] público e privado. Não aceitamos é que isso vá para trás», reforçou Helena Rodrigues.

Face a esta posição, o STE admitiu que colocará a questão da inconstitucionalidade do projeto de lei ao Presidente da República, Cavaco Silva, para que este submeta à análise do Tribunal Constitucional.

Helena Rodrigues disse também que estas alterações seguem «o caminho continuado do Governo para o empobrecimento dos portugueses».

Quanto à possibilidade levantada pela Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) de as pensões mais elevadas sofrerem maiores cortes do que as mais baixas, a sindicalista sublinhou apenas que os trabalhadores que agora beneficiam de pensões mais altas também descontaram mais ao longo da vida profissional ativa.

A dirigente do STE considerou que, neste projeto de lei, «há vários fatores que o Governo não mediu e que afetam a Caixa Geral de Aposentações (CGA)», acrescentando que «tudo o que forem exceções que tragam vantagens para os trabalhadores» serão bem acolhidas pelo sindicato que representa.

Helena Rodrigues referiu ainda que «a coesão intergeracional» no sistema de descontos para a segurança social «tem que se manter», explicando que, atualmente, «a base de contribuições está a diminuir por causa do desemprego».

A responsável revelou que o número de afetados pelo projeto de lei do Governo lhes será enviado na quinta-feira e que, após esta ronda inicial de contactos entre o Executivo e os sindicatos da Função Pública, seguir-se-ão novos encontros.

O STE voltará a reunir com Hélder Rosalino na próxima terça-feira, pelas 10:00, acrescenta a Lusa.


fonte:http://www.tvi24.iol.pt/

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21
Jun 13

Reforma da maioria dos idosos só chega para pagar casa

Três em cada quatro idosos portugueses têm reformas e pensões abaixo dos 500 euros, o que lhes permite apenas pagar as despesas com a habitação, revela um estudo do Conselho Económico e Social (CES). 

Baseando-se nos dados do Instituto Nacional de Estatística 2010/2011, o estudo "Envelhecimento da População Portuguesa: dependência, activação e qualidade" analisou as despesas anuais de acordo com o rendimento médio das famílias e a sua composição. 

As despesas dos agregados familiares constituídos por um idoso estão estimadas em 9.379 euros anuais, ou seja, 781 euros mensais, refere a análise, que serviu de base ao parecer do CES. 

Segundo o Censos 2011, vivem em Portugal 2,023 milhões de pessoas com mais de 65 anos. "Se tivermos em consideração que cerca de 1,5 milhões de aposentados e reformados têm reformas e pensões abaixo de 500 euros", esta população, em média, "só conseguiria garantir com os seus rendimentos o pagamento das despesas de habitação", salienta o documento, sublinhando ainda que "só 12 a 15% dos pensionistas de velhice da Segurança Social terão pensões que permitam cobrir as despesas mensais". 

Risco de pobreza atinge os 24,4%
Dados apresentados no estudo indicam que, em geral, os idosos têm rendimentos inferiores ao da população empregada, sendo a principal fonte de rendimento a pensão ou reforma. 

Os dados adiantam que 84,1% dos pensionistas de velhice da Segurança Social tem uma pensão mensal inferior a 500 euros e apenas 6% têm uma pensão superior a 1.000 Euros. Nos reformados da Caixa Geral de Aposentações, 21% tem reformas abaixo dos 500 euros, enquanto 50% tem reformas acima de 1.000 euros. 

"Em Portugal, a população idosa é um dos grupos mais desfavorecidos em termos económicos", afirma a análise, acrescentando: "Conforme se vai avançando nas idades, o agravamento do risco da pobreza é maior, apresentando a população de 75 e mais anos um risco de pobreza que atinge 24,4%, sendo na União Europeia apenas de 20,3%". 

O estudo salienta a importância da participação da população idosa no mercado de trabalho, constituindo "uma vertente importante na promoção do envelhecimento activo, na redução da pobreza, que afecta desproporcionadamente os idosos desempregados e pensionistas e na melhoria da sustentabilidade dos sistemas de pensões". 

A solidão, falta de rendimentos e a inactividade constituem factores de risco para os idosos, em termos de necessidades acrescidas de serviços de saúde e de bem-estar".

fonte:http://rr.sapo.pt/inf

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20
Mai 13

Haverá reformas para todos?

Especialista sustenta que um sistema de segurança social misto, "mais transparente e equitativo entre gerações" seria "mais vantajoso" para o país.

O tema mantém-se no topo da actualidade. É ou não sustentável o modelo português de Segurança Social? Se para os cidadãos a confusão está instalada e permanecem inúmeras dúvidas, para os especialistas é necessária uma mudança urgente mas efectuada com bom senso e não fundamentada em soluções repentinas. 

Com base neste pressuposto, a Universidade de Évora debate esta segunda-feira "A Sustentabilidade dos Sistemas Públicos de Segurança Social em Portugal – Desafios e Oportunidades de um novo Contrato entre Gerações". Vários especialistas querem dar um contributo para encontrar soluções alternativas para os problemas actuais de sustentabilidade da segurança social. 

Para o promotor da iniciativa, Jorge Bravo, do Departamento de Economia da Universidade de Évora, seria vantajoso para o país equacionar um novo modelo misto, assente na transparência e num conjunto de princípios mais equitativos entre gerações. 

"Não colocar o rendimento da reforma dependente exclusivamente da pensão pública, ou seja, que pudesse haver a combinação de várias fontes de rendimento no momento da reforma, em que se incluísse naturalmente a pensão pública, que seria maioritária e principal, mas que também incluísse sistemas complementares de reforma de natureza individual e privada, que podiam, no momento da reforma, ajudar a formar um rendimento de substituição mais apropriado face áquilo que são hoje os anseios das pessoas nesta etapa da vida", diz.

"Seria um sistema mais justo, mais diversificado nas suas fontes de rendimento na reforma e mais transparente, também", acrescenta Jorge Bravo.

A falta de transparência é, precisamente, na opinião deste especialista ouvido pelaRenascença, um dos problemas do actual sistema que gera confusão junto dos cidadãos que não sabem "o que aconteceu aos seus descontos, como é que são aplicados no sistema, que relação é que existe entre as contribuições que as pessoas fazem e a pensão que vão receber à 'posteriori'". 

"Portanto, é um sistema que é pouco transparente, não é? ",questiona Jorge Bravo, que não tem a menor dúvida em afirmar que "o cidadão não tem, ao longo da vida, um retrato fiel daquilo que foram as suas contribuições para o sistema e aquilo que é a sua pensão expectável no momento da reforma".

fonte:http://rr.sapo.pt/in

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08
Mai 13

Prepare-se para os cortes se pensa em reformar-se este ano ou em 2014

Factor de sustentabilidade pode levar a um corte de 10% nas reformas pedidas no próximo ano e de quase 5% nas do ano corrente. “Começa a ser difícil correr para a reforma”, diz economista. Renascença entrevista especialista às 13h00.

Se está à beira da reforma, pense bem. Este ano, quem tiver 65 anos e 40 de descontos sofre um corte de 4,8% na reforma, caso a peça. A alternativa é trabalhar mais cinco meses. 

No próximo ano, tendo em consideração o factor sustentabilidade e as alterações propostas pelo Governo, ou se fica a trabalhar até aos 66 anos ou se perde 10% da reforma. 

As contas são divulgadas esta quarta-feira pelo “Jornal de Negócios”, em resultado da apreciação feita por um conjunto de consultores às novas regras. 

O economista João Duque considera que, com as novas condições, se vai assistir a uma contenção dos pedidos de reforma. 

“As pessoas vão seriamente se não vão prolongar o tempo de trabalho, uma vez que as penalizações vão ser muito acentuadas e tendo em conta o envolvimento, uma vez que o ambiente envolvente é muito pressionante e de grande perda de rendimentos”, começa por dizer o também presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). 

“É normal que as pessoas comecem a fazer o contrário do que têm feito até agora, que é, quando há anúncio deste tipo de medidas, irem a correr aposentar-se nos regimes anteriores, que são mais favoráveis. Agora, começa a ser difícil irem a correr e há uma dificuldade acrescida relativa à entrada dos jovens no mercado de trabalho, o que é um aspecto muito prejudicial ao desenvolvimento económico”, defende, lamentando a taxa de desemprego jovem. 

Neste Dia Mundial da Segurança Social, a Renascença faz uma emissão especial durante o noticiário das 13h00, com uma entrevista ao economista Álvaro Santos Almeida, ex-quadro do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

Há estudos que apontam para o fim da sustentabilidade do sistema da Segurança Social em 25 anos.

fonte:http://rr.sapo.pt/

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21
Mar 13

Há 40 mil pedidos de reforma à espera de resposta

Função Pública espera mais de um ano por resposta da CGA, diz FESAP.

Há neste momento 40 mil processos de aposentação a aguardar resposta da Caixa Geral de Aposentações e, alguns, estão pendentes há mais de um ano. De acordo com a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), esta foi uma informação dada pelo secretário de Estado Hélder Rosalino na reunião de ontem.

"Fomos informados de que, até 31 de Dezembro de 2012, tinham já saído da Administração Pública mais de 50 mil trabalhadores, e que estão neste momento cerca de 40 mil processos de aposentação a aguardar despacho por parte da Caixa Geral de Aposentações, sendo que alguns destes processos estão pendentes há mais de um ano", avança a FESAP em comunicado.

Em Fevereiro, o Diário Económico noticiou que a avalanche de requerimentos de reforma que entraram nos serviços da CGA no final do ano passado (25 mil no último trimestre), devido ao aumento da idade da reforma para os 65 anos, fez aumentar o tempo de espera entre o pedido e a aprovação das pensões que é agora, em média, de cerca de um ano. Já antes, o Diário Económico tinha avançado que, em Dezembro do ano passado, havia cerca de 34 mil requerimentos a aguardar aprovação, dos quais 25 mil eram de reformas antecipadas.

Fórmula de cálculo das pensões e horários de trabalho mantêm-se

De acordo com a FESAP, o secretário de Estado da Administração Pública garantiu ainda que o Governo colocou de parte a hipótese de proceder" a alterações na fórmula de cálculo das pensões ou nos horários de trabalho.

O Governo vai, no entanto, negociar a convergência entre Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações no que diz respeito algumas prestações sociais (doença, acidente de trabalho, etc). O projecto de diploma será enviado até 10 de Abril, data da próxima reunião, continua a Frente Sindical.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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29
Jan 13

Reformados arriscam-se a sofrer cortes permanentes

Governo já disse que há muitos reformados, sobretudo da Função Pública, que não descontaram para a reforma que recebem. E quer cortá-las. Falta saber se o Tribunal Constitucional deixa cortar pensões que já estão a ser pagas.

Se depender do Governo, os cortes temporários que os pensionistas têm vindo a sofrer tornar-se-ão, pelo menos em parte, permanentes. Representando uma fatia muito substancial da despesa pública e do peso dos gastos sociais, dificilmente passarão incólumes num mega-plano de redução da despesa social em quatro mil milhões de euros. 

A grande incógnita é saber se o Governo tem condições para aplicar cortes às pensões que já estão a ser atribuídas de forma permanente, e, caso a resposta venha a ser afirmativa, a quem as pretende aplicar. 

Para já, as declarações do primeiro-ministro são equívocas. Pedro Passos Coelho já se pronunciou sobre este assunto várias vezes, tendo falado tanto de pensões douradas que teriam sido atribuídas em situação de privilégio, como de reformas que foram atribuídas de acordo com a lei mas cujos titulares ficaram a ganhar mais do que o Estado suporta. Uma das afirmações mais clarificadoras ocorreu a 21 de Dezembro, quando Passos disse que "há a consciência na sociedade que os descontos não estão na proporção das pensões que são pagas (…). "Houve pensionistas que fizeram descontos que não estão de acordo com o que recebem de volta". E isso, "teremos de corrigir um dia", afiançou. 

Se levarmos a declaração de Passos à letra, então ninguém no País recebe pensões para as quais descontou. Isto por causa da própria natureza do sistema de pensões, que não é calculado com base em regras actuariais: isto é, a reforma de cada um não é calculada exactamente na medida do que cada um contribuiu nem do que vai custar ao sistema. Mas não o era no passado, nem sequer o passou a ser com as novas regras introduzidas nos últimos anos, uma vez que o sistema de pensões continua a ser de repartição e as regras de cálculo continuam por exemplo a majorar pensões mais baixas. 

O Governo poderá, contudo, estar a referir-se apenas aos casos de pensionistas do Estado que se reformaram com o último salário (as regras até 2005 eram assim para quem entrou no Estado até 1993) ou aos pensionistas da Segurança Social que se aposentaram com os melhores dez dos últimos 15 anos de trabalho. Eram as regras na altura, as pensões são legais, mas são mais generosas do que se fossem calculadas de acordo com os descontos feitos durante toda a carreira. É esse o caso dos trabalhadores do privado que começaram a trabalhar após 2001 e dos funcionários públicos contratados de 2006 em diante. O problema esteve no passado e, para corrigir este "excesso", pretende-se aplicar um corte nas pensões. O universo da Caixa Geral de Aposentações (CGA), onde os salários eram maiores e as regras de aposentação mais favoráveis. 

Regras de convergência aceleradas 

Caso o Tribunal Constitucional não aceite que se cortem pensões em pagamento, uma medida que garantiria poupanças imediatas, o Governo poderá optar por um plano B, também sugerido pelo FMI: acelerar a convergência das regras de aposentação dos funcionários públicos, alinhando-as o mais rapidamente possível com as dos privados.

 

Actualmente, um funcionário público que se reforme, tem a pensão calculada com duas componentes: o tempo que descontou até 2005 (onde a base da pensão é o último salário, à partida mais alto que os outros) e o tempo que descontar entre 2005 e 2014, onde contará a média dos descontos. O Governo poderá reduzir o peso da primeira fase, o que fará cair a pensão esperada.

fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/

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