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Reforma

Tudo sobre a reforma, aposentação e reformados...

Tudo sobre a reforma, aposentação e reformados...

Reforma

10
Out12

Nova fórmula de cálculo penaliza futuras pensões da Função Pública

adm

Governo prepara-se para mudar no Orçamento a fórmula de cálculo das pensões para os novos reformados do Estado.

Além do corte nas pensões que será aplicado em 2013, idêntico ao que afectou os salários dos funcionários públicos, os novos reformados do Estado vão sofrer mais uma redução no valor da pensão a partir do próximo ano. O Governo prepara-se para avançar com uma nova fórmula de cálculo da pensão, que será válida para todos os novos reformados, independentemente da altura em que pedirem a aposentação e que resultará na diminuição do valor da mesma.

A medida integra o documento do gabinete do secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, enviado segunda-feira aos sindicatos do sector e que será hoje discutido no Ministério das Finanças. Se avançar, a medida fará parte do Orçamento do Estado para 2013.

Segundo contas feitas pelo economista da CGTP, Eugénio Rosa, a alteração à fórmula de cálculo das pensões poderá levar a reduções até cerca de 6% na primeira parcela da pensão. O Diário Económico também contactou o Ministério das Finanças mas não obteve qualquer explicação.

A nova fórmula de cálculo afecta os trabalhadores que entraram no Estado até 31 de Agosto de 1993. Para estes funcionários, a primeira parcela do cálculo da pensão tem como referência o salário base que auferiam em 2005 e que actualmente é revalorizado tendo em conta as regras da Segurança Social, ou seja, a inflação. Neste caso, segundo contas feitas pelo economista da CGTP, a revalorização daquela parcela seria de 13,9%.

fonte:http://economico.sapo.pt/

22
Set12

Pensões mínimas actualizadas de acordo com a inflação

adm
As pensões mínimas deverão ser actualizadas no próximo ano de acordo com a inflação. Esta foi a regra aplicada este ano e o "Dinheiro Vivo" está a avançar que o mesmo deverá acontecer em 2013.

Em causa estão as pensões mínimas do regime não contributivo e agrícola, que valem respectivamente 195,4 e 234,48 euros, e a pensão mínima do regime geral (para quem descontou menos de 15 anos), de 254 euros. 



O memorando de entendimento assinado em Maio de 2011 entre a troika, o PS, PSD e CDS previa a suspensão do mecanismo de actualização de todas as pensões em função do comportamento da economia e da inflação. Nunca ficou claro o que aconteceria às mais baixas pensões daSegurança Social, mas o novo Governo, liderado por Passos Coelho, rapidamente anunciou que estas seriam actualizadas. O aumento foi de 3,1%, mas apenas se aplicou às pensões que estão no limite. Ou seja, as pensões de 290 euros terá ficado congelada e provavelmente o mesmo acontecerá este ano. 



A actualização será baseada na inflação, mas não é claro que indicador será tomado como referência. Em princípio, a actualização andará em torno dos 3%.
fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/
14
Set12

Novas pensões do Estado sofrem corte extra

adm

Reformados da função pública são penalizados a triplicar, se Estatuto da Aposentação ficar como está

Os pensionistas já vão ficar com os subsídios suspensos e, para além disso, também vão receber menos mensalmente (cortes entre 3,5% e 10%). Mas ainda há mais: os novos reformados vindos da função pública vão sofrer um corte extra, por causa do aumento dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações. São penalizados a triplicar.

É que a subida de 11% para 18%, para os ativos, claro, fará com que quando se aposentarem a reforma deixe de ser 89% do salário bruto e passe a 82%. Ou seja, perdem 7%, notam o «Diário de Notícias» e o «Diário Económico», nas suas edições desta sexta-feira.

Em causa, está a regra do Estatuto da Aposentação, que prevê que a pensão não pode ultrapassar o valor da remuneração depois do desconto de 11%. 

A única maneira deste corte não chegar a concretizar-se é proceder-se a uma alteração a esse estatuto.

No setor privado, o cenário é diferente. O aumento dos descontos para a Segurança Social não tem efeito no valor da pensões, uma vez que, para estes trabalhadores, o cálculo é feito sobre as remunerações brutas e não líquidas. 

Poderá ter sim efeitos sobre o subsídio de desemprego, que está limitado a 75% do salário de referência líquido.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

03
Set12

Novas pensões sofrem corte de 15 por cento

adm

Os funcionários públicos estão a correr para a reforma. Os encargos do Governo com a Caixa Geral de Aposentações (CGA) aumentam, os valores das novas pensões descem a pique.

«Em média, a pensão está a cair cerca de 150 euros por cada mil euros», disse o dirigente do Sindicato Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), João Abraão, ao «Correio da Manhã».

«A queda média da pensão ronda os 15%», concluiu, por sua vez, o líder do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço, também citado na edição desta segunda-feira do «CM».

Os encargos do Executivo com a CGA, nos primeiros sete meses do ano, ascendeu a 2,68 mil milhões de euros, mais 120,5 milhões de euros do que no mesmo período do ano passado, segundo a execução orçamental de Agosto, divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

30
Dez11

O que vai mudar na sua pensão de reforma

adm
A austeridade baterá à porta de todos e nem quem julgava ter a sua reforma garantida escapa. Para o ano, 300 mil aposentados da Segurança Social e outros tantos da Função Pública vão levar um corte nominal na sua pensão. O "castigo" triplica o que tinha sido negociado com a troika.

Desde Maio de 2011 que os pensionistas estavam de pré-aviso em relação aos cortes que poderiam vir a sofrer nas suas reformas. Mas a tesourada que o Governo acabou por lhes determinar revelou-se três vezes maior do que a que estava negociada com a troika. Contas feitas, 600 mil levam um corte no valor nominal da pensão e 700 mil vêem-na congelada durante dois anos. 


Para o ano, escapa à austeridade só quem recebe as chamadas pensões de "miséria" pagas pela Segurança Social, onde, ainda assim, se enquadram um milhão de reformados. Dos 247 euros por mês em diante, todos perdem. 

As pensões até 600 euros brutos por mês, ficarão congeladas pelo segundo ano consecutivo, acumulando uma desvalorização real superior a 6%. Significa isto que, com o mesmo dinheiro, conseguirão comprar menos 6% de bens e serviços do que em 2010. Nunca foram divulgados números oficiais sobre os atingidos por esta medida, mas as estatísticas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) apontam para cerca de 700 mil pensões de reforma. 

Quem ganha mais de 600 euros sofrerá mesmo cortes nominais, que crescem à medida que a pensão sobe de valor. A ceifadela concretiza-se nos subsídios de Natal e de férias de cada um, na proporção da contribuição que lhe cabe (ver tabela em baixo). Para se ter uma ideia, quem ganhar uma pensão bruta (ou um conjunto de pensões, todas somadas) de 730 euros brutos por mês, acabará por ceder um subsídio inteiro no ano (recebe metade do de Natal e metade do de férias). Quem ganhar 1.100 euros ou mais, já terá de prescindir da totalidade dos subsídios, empobrecendo em dois salários por ano. 

Estão implicados nesta medida 300 mil aposentados que recebem reforma da Segurança Social, segundo números oficiais cedidos esta semana pelo ministério liderado por Pedro Mota Soares. Um grupo ao qual se juntam cerca de mais 300 mil pensionistas que recebem reformas via CGA, segundo as estatísticas desta instituição (as Finanças nunca chegaram a precisar o universo exacto de afectados). No total, são 600 mil que levam cortes. 

Austeridade a triplicar

Os cortes no rendimento bruto dos pensionistas são análogos aos que serão aplicados aos trabalhadores do Estado e renderão aos cofres do Estado cerca de 1,26 mil milhões de euros brutos. 

A despesa que o Estado poupa é o triplo da que estava prevista com a medida que constava do memorando assinado em Maio, e que previa uma redução média de 5% nas pensões de reforma acima de 1.500 euros brutos mensais. 

Os cortes são certos para 2012 e 2013, mas poderão estender-se para lá desta data. O Governo tem respondido que a sua vigência coincidirá com o plano de ajustamento da troika, o que significa que se este se prolongar, a austeridade poderá revelar-se mais duradoura. 

fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/
18
Dez11

Esperança de vida corta pensões mais 2% ao ano

adm

O corte das pensões por via do factor de sustentabilidade vai ser mais acentuado do que estava previsto. Uma comparação das projecções da esperança média de vida que integram os Orçamentos do Estado para 2011 e 20112, indica que aquela penalização sofrerá uma revisão em alta da ordem dos 2% ao ano. Assim, quem se aposentar em 2015 deverá contar com um corte de cerca de 7,6% em vez de 5,5%.

A esperança média de visa aos 65 anos vai ser mais alta, segundo apontam as projecções que integram um anexo ao relatório do OE2012, e isso irá fazer com que as pessoas recebam uma pensão de valor mais baixo à medida que se forem reformando. Cálculos efectuados pelo DN tendo por base as projecções do OE2011 e as do Orçamento para 2012, indicam que o peso do factor de sustentabilidade vai subir de 8,3% para 10,4% em 2020, chegando aos 20% em 2050 (mais 1,8 pontos percentuais).

Desde 2007 que o factor de sustentabilidade indexa o valor das novas pensões à esperança média de vida e apenas um reforço das contribuições ou prolongamento da vida activa podem anular aquele efeito. Na prática isto significa que quem queira reformar-se em 2015 e pretende receber a reforma por inteiro terá de trabalhar pelo menos mais 8 meses para além dos 65 anos, caso tenha uma carreira contributiva de 40 anos - se tiver menos de 24 anos de descontos, já terá de trabalhar por mais dois anos.

Além do factor de sustentabilidade outras mudanças no sistema de pensões, efectuadas nos últimos anos, têm provocado uma descida do valor médio das reformas, nomeadamente as alterações às regras de cálculo. A isto junta-se a cada vez mais provável (ou já efectiva) quebra do rendimento por via de cortes salariais ou de subsídios.

Terão sido todos estes factores que levaram o primeiro-ministro a estimar que daqui a 20 anos o valor das reformas seja cerca 50% do que eram em 2007. Citado pelo Correio da manhã, Pedro Passos Coelho admite que o valor das sua reforma, se se aposentar daqui a 18 anos (quando tiver 65) "será sensivelmente metade daquela que existia em 2007".

A esperança média de vida além dos 65 anos é anualmente calculada pelo Instituto Nacional de Estatística. Em 2011 foi fixada em 18,62 anos, o que significa que cada português vivem em média até aos 83,62 anos de idade. Nas projecções que acompanham o relatório do OE2012 estima-se que a esperança de vida ascenda aos 84,35 anos, quando as projecções anteriores apontavam para 83,90.

Se o actual quadro de expectativas se mantiver, em 2030, quando cada português viverá em média mais 20,89 anos para além dos 65, o que significará um acréscimo de quatro meses face ao indicado no OE2011.  

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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