08
Ago 12

Função pública com 1747 novas reformas, 39 superiores a 4 mil euros

A partir de setembro, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) irá pagar 1747 novas reformas a funcionários públicos que passarão para a aposentação nesse mesmo mês. Entre elas, 39 serão superiores a quatro mil euros, das quais quatro ultrapassam mesmo os cinco mil.

Segundo os dados divulgados hoje pela CGA, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território é o que mais trabalhadores perderá no próximo mês, com 509 novos pensionistas. O que significa que quase um terço dos reformados no próximo mês virão do ministério liderado por Assunção Cristas. A seguir surge o Ministério da Educação, com 331 novos pensionistas.

Entre estes 1747 reformados, 39 terão direito a uma pensão superior a quatro mil euros, a grande maioria dos quais (22) com carreiras militares. Dez provenientes do Estado-Maior da Armada, sete do Estado-Maior do Exército e cinco do Estado-Maior da Força Aérea. O número total de novos pensionistas militares para setembro aumentou 36% face a agosto, passando de 251 para 341. As 22 novas reformas militares superiores a quatro mil euros são também em muito maior número que as que começaram a ser pagas em agosto, mês em que as listas da CGA incluíam apenas duas.

Do total de 39 reformas mais elevadas, quatro são superiores a cinco mil euros. A pensão mais alta pertence a um juiz conselheiro do Conselho Superior da Magistratura, que receberá 5517 euros por mês. 

As pensões acima de cinco mil euros pagam uma taxa especial de 10% sobre o rendimento que fique acima desse valor.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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27
Jul 12

Reformas: tempo de espera chega a ultrapassar 1 ano

Número de pedidos de reforma por parte dos funcionários públicos aumentou 24,4% no primeiro semestre

O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço, disse esta sexta-feira que o tempo de espera entre o pedido e a atribuição da reforma chega a ser superior a um ano.

«A demora tem vindo a acentuar-se face ao aumento do número de pedidos», referiu o sindicalista, sublinhando no entanto considerar «inaceitável» que o tempo de deferimento chegue, em alguns casos, a ultrapassar os 12 meses.

Para Bettencourt Picanço, a degradação da situação económica e «a precariedade que os trabalhadores sentem nos serviços face às leis orgânicas que vão sendo publicadas» são os principais motivos para o aumento do número de pedidos de reforma.

A somar a estas situações, estão ainda «os receios por parte dos trabalhadores do Estado perante a possibilidade de serem colocados em situação de mobilidade especial».

O «Diário Económico» avança na sua edição desta sexta-feira que o número de pedidos de reforma por parte dos funcionários públicos aumentou 24,4 por cento no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período do ano passado, para 13.147.

No entanto, segundo o jornal que cita dados do Ministério das Finanças, o número de reformas efetivamente atribuídas caiu 12,3 por cento para 10.989 pensões.

No conjunto de 2011 houve um total de 31.887 pedidos, tendo o tempo médio de espera sido de sete meses.

Também se verificou uma descida no número de reformas antecipadas no primeiro semestre, o que segundo os dados do Ministério das Finanças, se deve ao facto de se «ter despachado e dado prioridade a processos de aposentação por velhice em detrimento de aposentações antecipadas».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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03
Jul 12

Mulheres ganham menos 200 euros de reforma do que os homens

As mulheres ganham, em média, menos 200 euros de reforma do que os homens, segundo um estudo nacional divulgado esta terça-feira, que alerta para as dificuldades por que passam as idosas em Portugal.

"As mulheres têm uma esperança de vida maior, mas isso não quer dizer que esse tempo seja vivido de forma saudável", sublinhou Pedro Perista, um dos responsáveis pelo estudo "Género e Envelhecimento", apresentado hoje durante o seminário promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) na Assembleia da República.

Dois investigadores do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS) cruzaram os dados existentes (desde os Censos 2011, aos números do Instituto da Segurança Social e da Eurostat) e traçaram um retrato das portuguesas com mais de 65 anos. Resultado: as mulheres vivem mais sozinhas, com menos dinheiro e em casas mais degradadas.

No ano passado, a GNR contabilizou 23 mil idosos a viver sozinhos. Dois em cada três eram mulheres (63,5% mulheres versus 37,5%). Muitas chegam à velhice sós e sem dinheiro. Se a pobreza está muito associada aos idosos, é entre as mulheres que a situação é mais preocupante.

O investigador realçou "a diferença abismal entre a situação de pobreza dos idosos antes e depois de receberem as prestações sociais: Antes das prestações, a maior parte da população idosa estaria numa situação de pobreza. Depois das transferências sociais as diferenças evidenciam-se", com uma clara desvantagem para as mulheres.

O valor médio das pensões de velhice atribuídas aos homens com mais de 65 anos rondava os 500 euros, em 2010, enquanto o valor atribuído às mulheres se ficava nos 297 euros.

Em algumas situações, as diferenças de rendimentos poderão não estar diretamente relacionados com os anos de trabalho, mas apenas com os descontos feitos: "É preciso distinguir as carreiras contributivas e o trabalho, porque existem muitos casos de mulheres que trabalharam mas não descontaram. Isto tem depois um impacto nas taxas de pobreza", sublinhou o investigador do CESIS.

No caso das pensões de invalidez verifica-se o mesmo fenómeno, com os homens a ganhar em média 358 euros e as mulheres apenas 281 euros.

Olhando para a pensão social de velhice, destinada a quem não tem qualquer sistema de proteção social obrigatória ou não fez descontos suficientes para ter direito à pensão de velhice, as mulheres aparecem em maioria: representam dois em cada três beneficiários, entre os 80 e os 84 anos (74%), e quatro em cada cinco beneficiários, com mais de 85 anos (82,7%).

Quando as pensões são demasiado baixas, o estado dá o "Complemento Solidário para Idosos". Segundo números apresentados hoje, dois em cada três beneficiários deste apoio são mulheres.

As mulheres também surgem neste retrato como vivendo em habitações mais degradadas: casas com tetos que deixam passar água, com humidade nas paredes ou janelas apodrecidas são a realidade de 27,4% das idosas. Nas mesmas condições vivem 21,9% dos homens, com mais de 65 anos.

Para 4,7% das mulheres, viver num sítio sem casa de banho, duche ou autoclismo não são coisas do passado, passando-se o mesmo com 3,5% dos homens.

As más condições das habitações dos idosos levou o governo a criar, em 2008, o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas que deu resposta, na primeira fase, a 1.100 pessoas. "Destas, 57,2% eram mulheres", concluiu o investigador.

fonte:http://www.jn.pt/P

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07
Mai 12

Idade média da reforma baixa para 62 anos

Portugal é dos países mais envelhecidos da UE.

Em Portugal, as pessoas reformam-se, em média, aos 62 anos de idade e recebem uma pensão da Segurança Social durante cerca de 18 anos. Os dados foram apresentados por Maria João Valente Rosa, directora do projecto PORDATA, durante a conferência "Envelhecimento: Encargo ou Oportunidade Económica?".

A responsável, que fez o enquadramento demográfico e social do País, salientou que as pessoas estão a reformar-se cada vez mais cedo, havendo cada vez menos trabalhadores por pensionista. Há dez anos, a idade média para a reforma era de 64 anos, registando-se uma queda para os 62 anos em 2011 no que respeita aos reformados da Segurança Social. Os pensionistas do Estado, por sua vez, reformam-se, em média, aos 60 anos. O número de activos por pensionista é de 1,6 pessoas, contra os dois existentes em 1990.

Segundo os dados apresentados, tendo por base o último recenseamento da população (Censos 2011), dos 10,6 milhões de residentes em Portugal, "mais de dois milhões de pessoas têm 65 ou mais anos". Há 50 anos, este grupo de indivíduos eram cerca de 700 mil, o que significa que, neste período, houve um acréscimo de mais de um milhão de pessoas neste grupo etário. Em contrapartida, o grupo dos jovens, com menos de 15 anos, perderam mais de um milhão de pessoas. Esta evolução veio "alterar significativamente a composição etária da população portuguesa", disse Maria João Valente Rosa . Assim, em 1960, o número de pessoas idosas por cada 100 jovens era de 27 e, segundo os dados do último recenseamento da população, esse valor era já de 129.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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11
Abr 12

“Aumento da idade da reforma vai ser definitivo”

Miguel Beleza diz que suspender as reformas antecipadas é, na prática, aumentar a idade da reforma, e acredita que será definitivo.

O antigo ministro das Finanças sustenta que "medidas desta natureza, que adiem a idade da reforma, ou aumentem os descontos, são absolutamente indispensáveis para países como Portugal".

Em declarações ao Etv, Miguel Beleza defendeu que têm de haver medidas definitivas desta natureza, porque, por um lado, a taxa de natalidade desceu de forma "muito substancial" e, por outro lado, assistiu-se a um aumento da esperança média de vida.

"É uma combinação mortífera. Cada vez menos pessoas a contribuírem para as reformas e ser preciso pagar mais reformas", alertou Beleza.

Para o antigo ministro das Finanças de Cavaco Silva, a proibição das reformas antecipadas é, na prática, aumentar a idade da reforma. "E é minha convicção que não vai ser suficiente. Acredito que este aumento da idade da reforma vai ser definitivo", disse Miguel Beleza, exemplificando que, em países como os EUA, já existe a ideia de aumentar para além dos 65 anos a idade da reforma.

Na semana passada o governo proibiu até 2014 todas as reformas antes dos 65 anos (antecipadas) no regime da Segurança Social. Apesar de criticar a "forma um pouco matreira" como o governo avançou com o congelamento das reformas antecipadas, que foi tornado público no dia em que o diploma foi publicado em Diário da República, o antigo ministro acredita que é uma medida "absolutamente indispensável".

"Não considero esta medida como uma medida de curto prazo, terá de ser definitiva", vincou Beleza no Etv, acrescentando que "não há uma alternativa melhor" e que "se calhar qualquer dia teremos de passar de 65 para 67 ou para 70 anos a idade da reforma".

 

fonte:http://economico.sapo.pt/

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08
Jan 12

80% dos novos reformados vão perder dinheiro

Mais de 80% dos novos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) serão afetados pela medida que suspende gradualmente os subsídios de férias e de Natal, mostram dados oficiais.

Ao contrário do que acontece no regime geral (Segurança Social) - em que a esmagadora maioria das pessoas recebe pensões baixas ou muito baixas e que, por isso, fica livre dos cortes aprovados no Orçamento do Estado para este ano -, os reformados do setor público, que em média ganham três vezes face à referência da Previdência, serão bastante penalizados. Os aposentados do setor público têm uma pensão média que supera os 1.200 euros; no regime geral, a média é de 409 euros.

fonte:http://www.dn.pt/i

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30
Dez 11

O que vai mudar na sua pensão de reforma

A austeridade baterá à porta de todos e nem quem julgava ter a sua reforma garantida escapa. Para o ano, 300 mil aposentados da Segurança Social e outros tantos da Função Pública vão levar um corte nominal na sua pensão. O "castigo" triplica o que tinha sido negociado com a troika.

Desde Maio de 2011 que os pensionistas estavam de pré-aviso em relação aos cortes que poderiam vir a sofrer nas suas reformas. Mas a tesourada que o Governo acabou por lhes determinar revelou-se três vezes maior do que a que estava negociada com a troika. Contas feitas, 600 mil levam um corte no valor nominal da pensão e 700 mil vêem-na congelada durante dois anos. 


Para o ano, escapa à austeridade só quem recebe as chamadas pensões de "miséria" pagas pela Segurança Social, onde, ainda assim, se enquadram um milhão de reformados. Dos 247 euros por mês em diante, todos perdem. 

As pensões até 600 euros brutos por mês, ficarão congeladas pelo segundo ano consecutivo, acumulando uma desvalorização real superior a 6%. Significa isto que, com o mesmo dinheiro, conseguirão comprar menos 6% de bens e serviços do que em 2010. Nunca foram divulgados números oficiais sobre os atingidos por esta medida, mas as estatísticas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) apontam para cerca de 700 mil pensões de reforma. 

Quem ganha mais de 600 euros sofrerá mesmo cortes nominais, que crescem à medida que a pensão sobe de valor. A ceifadela concretiza-se nos subsídios de Natal e de férias de cada um, na proporção da contribuição que lhe cabe (ver tabela em baixo). Para se ter uma ideia, quem ganhar uma pensão bruta (ou um conjunto de pensões, todas somadas) de 730 euros brutos por mês, acabará por ceder um subsídio inteiro no ano (recebe metade do de Natal e metade do de férias). Quem ganhar 1.100 euros ou mais, já terá de prescindir da totalidade dos subsídios, empobrecendo em dois salários por ano. 

Estão implicados nesta medida 300 mil aposentados que recebem reforma da Segurança Social, segundo números oficiais cedidos esta semana pelo ministério liderado por Pedro Mota Soares. Um grupo ao qual se juntam cerca de mais 300 mil pensionistas que recebem reformas via CGA, segundo as estatísticas desta instituição (as Finanças nunca chegaram a precisar o universo exacto de afectados). No total, são 600 mil que levam cortes. 

Austeridade a triplicar

Os cortes no rendimento bruto dos pensionistas são análogos aos que serão aplicados aos trabalhadores do Estado e renderão aos cofres do Estado cerca de 1,26 mil milhões de euros brutos. 

A despesa que o Estado poupa é o triplo da que estava prevista com a medida que constava do memorando assinado em Maio, e que previa uma redução média de 5% nas pensões de reforma acima de 1.500 euros brutos mensais. 

Os cortes são certos para 2012 e 2013, mas poderão estender-se para lá desta data. O Governo tem respondido que a sua vigência coincidirá com o plano de ajustamento da troika, o que significa que se este se prolongar, a austeridade poderá revelar-se mais duradoura. 

fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/
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17
Dez 11

Passos Coelho diz que «valor das reformas vai cair 50%»

O valor das reformas deverá cair cerca de 50 por cento nos próximos 20 anos relativamente ao que era atribuído antes do ano de 2007, quando foram introduzidas alterações ao Sistema Público de Pensões, revelou o primeiro-ministro em entrevista ao «Correio da Manhã».

Quando questionado sobre o valor da sua reforma quando atingir a idade legal (65 anos), Passos Coelho é peremptório: «Será sensivelmente metade daquela que existia em 2007; talvez um pouco mais para todos aqueles que entraram na vida activa nos últimos dez anos».

Esta redução resulta, escreve o jornal, em grande parte, do factor sustentabilidade, um mecanismo introduzido na lei pelo anterior Governo e que liga o valor da pensão à esperança de vida, o que dita quebras no valor das novas reformas todos os anos.

Recorde-se que já para o próximo ano, os portugueses que atinjam os 65 anos e se reformarem ficaram sujeitos a uma redução de 3,92 por cento no valor da pensão, sendo que a única forma de escapar a este corte é trabalharem mais quatro a 12 meses, conforme o tempo dos descontos efectuados.

Pensões milionárias

Sobre a intenção do Governo em estabelecer um tecto para as pensões milionárias, o primeiro-ministro acrescentou ao «Correio da Manhã» que «os futuros pensionistas sabem que não obterão da Segurança Social uma pensão superior a determinado valor», e por isso «aconselho-os a fazerem aplicações de poupança de forma a terem uma pensão mais generosa».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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