13
Ago 12

Reformas de alguns políticos são despachadas mais rápido

Em média, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) demora um ano a despachar as reformas dos portugueses, mas há um pequeno grupo de pessoas que vê esse processo resolvido com mais agilidade: os políticos. A notícia é avançada pelo jornal i.

 

Jaime Gama, antigo presidente da Assembleia da República, é um deles. O político do Partido Socialista enviou para CGA o requerimento de pensão a 9 de maio de 2011 e no dia 21 do mês seguinte tinha o processo despachado.

Jaime Gama foi várias vezes eleito deputado do Partido Socialista à Assembleia da República, primeiro pelo círculo eleitoral dos Açores e a partir de 1983 por Lisboa. No Parlamento, foi presidente das Comissões dos Assuntos das Regiões Autónomas da Assembleia Constituinte (1975-76), Negócios Estrangeiros (1976-78), Defesa Nacional (1985-91), Assuntos Europeus e Política Externa (2002-05). Foi ainda Ministro da Administração Interna (1978), dos Negócios Estrangeiros (1983-85 e 1995-2002) e de Estado (1995-2002). Na fase final da sua carreira como político, foi presidente da Assembleia da República e membro do Conselho de Estado, entre 2005 e 2011. A sua reforma foi despachada por 4808,11 euros.

José Magalhães, também do PS, viu no mesmo dia a sua reforma antecipada ser despachada por 2196,45 euros, apenas um mês depois de fazer endereçar o pedido à CGA. O político, que passou pelo Partido Comunista Português, pelo qual foi deputado entre 1983 e 1990, foi vice-presidente da bancada do PS, depois de integrar as listas do partido como independente a convite de Jorge Sampaio.

Em 1999, aderiu formalmente ao PS. Foi vice-presidente desse grupo parlamentar entre 1992 e 2005, com exceção do período em que foi Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, entre 2000 e 2002. Em 2009, foi nomeado por José Sócrates Secretário de Estado da Justiça e Modernização Judiciária.

Entre os trabalhadores e deputados da Assembleia da República aparentemente beneficiados pelo despacho célere das reformas, destaque ainda para Maria do Rosário Boléo que pediu reforma a 11 de outubro de 2011 e viu-a despachada no dia 29 do mês seguinte; Teresa Xardoné que fez o pedido em agosto de 2009 e que o viu deferido em novembro do mesmo ano; Manuel dos Santos, que pediu a reforma em julho de 2009 e no mesmo mês obteve-a; Jorge Strecht Ribeiro que tratou da aposentação em maio de 2011 e se reformou em setembro de 2011.

fonte:http://noticias.sapo.pt/

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08
Ago 12

Função pública com 1747 novas reformas, 39 superiores a 4 mil euros

A partir de setembro, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) irá pagar 1747 novas reformas a funcionários públicos que passarão para a aposentação nesse mesmo mês. Entre elas, 39 serão superiores a quatro mil euros, das quais quatro ultrapassam mesmo os cinco mil.

Segundo os dados divulgados hoje pela CGA, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território é o que mais trabalhadores perderá no próximo mês, com 509 novos pensionistas. O que significa que quase um terço dos reformados no próximo mês virão do ministério liderado por Assunção Cristas. A seguir surge o Ministério da Educação, com 331 novos pensionistas.

Entre estes 1747 reformados, 39 terão direito a uma pensão superior a quatro mil euros, a grande maioria dos quais (22) com carreiras militares. Dez provenientes do Estado-Maior da Armada, sete do Estado-Maior do Exército e cinco do Estado-Maior da Força Aérea. O número total de novos pensionistas militares para setembro aumentou 36% face a agosto, passando de 251 para 341. As 22 novas reformas militares superiores a quatro mil euros são também em muito maior número que as que começaram a ser pagas em agosto, mês em que as listas da CGA incluíam apenas duas.

Do total de 39 reformas mais elevadas, quatro são superiores a cinco mil euros. A pensão mais alta pertence a um juiz conselheiro do Conselho Superior da Magistratura, que receberá 5517 euros por mês. 

As pensões acima de cinco mil euros pagam uma taxa especial de 10% sobre o rendimento que fique acima desse valor.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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27
Jul 12

Reformas: tempo de espera chega a ultrapassar 1 ano

Número de pedidos de reforma por parte dos funcionários públicos aumentou 24,4% no primeiro semestre

O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço, disse esta sexta-feira que o tempo de espera entre o pedido e a atribuição da reforma chega a ser superior a um ano.

«A demora tem vindo a acentuar-se face ao aumento do número de pedidos», referiu o sindicalista, sublinhando no entanto considerar «inaceitável» que o tempo de deferimento chegue, em alguns casos, a ultrapassar os 12 meses.

Para Bettencourt Picanço, a degradação da situação económica e «a precariedade que os trabalhadores sentem nos serviços face às leis orgânicas que vão sendo publicadas» são os principais motivos para o aumento do número de pedidos de reforma.

A somar a estas situações, estão ainda «os receios por parte dos trabalhadores do Estado perante a possibilidade de serem colocados em situação de mobilidade especial».

O «Diário Económico» avança na sua edição desta sexta-feira que o número de pedidos de reforma por parte dos funcionários públicos aumentou 24,4 por cento no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período do ano passado, para 13.147.

No entanto, segundo o jornal que cita dados do Ministério das Finanças, o número de reformas efetivamente atribuídas caiu 12,3 por cento para 10.989 pensões.

No conjunto de 2011 houve um total de 31.887 pedidos, tendo o tempo médio de espera sido de sete meses.

Também se verificou uma descida no número de reformas antecipadas no primeiro semestre, o que segundo os dados do Ministério das Finanças, se deve ao facto de se «ter despachado e dado prioridade a processos de aposentação por velhice em detrimento de aposentações antecipadas».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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Mais de 13 mil na Função Pública já pediram reforma este ano

O número de pedidos de reforma por parte dos funcionários públicos aumentou 24,4% no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período do ano passado.

O número de pedidos de reforma na administração pública aumentou 24,4% no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período do ano passado, para 13.147, revelam dados do Ministério das Finanças solicitados pelo Diário Económico. Porém, o número de reformas efectivamente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) caiu 12,3% para 10.989 pensões.

Apesar do Ministério das Finanças não avançar com qualquer explicação para os dados, este facto poderá ser justificado com a demora entre o pedido de reforma e a atribuição da mesma, já que, no ano passado, houve 31.887 pedidos e o tempo médio de espera era de sete meses. Agora, com o aumento das solicitações verificado entre Janeiro e Junho, é de prever que o tempo de espera aumente e que, por essa razão, as novas reformas ainda não integrem as estatísticas.

Já a subida de 24,4% dos pedidos de reforma no primeiro semestre pode ser explicada com a "insegurança que existe entre os trabalhadores, que preferem sair a ficar [na administração pública] sem saber o que lhes vai acontecer no futuro", diz José Abraão, dirigente da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap).

fonte:http://economico.sapo.pt/

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15
Jul 12

Jardim Gonçalves diz que reforma que recebe é “assunto do BCP”

O fundador do BCP afirma que a responsabilidade da reforma que recebe é inteiramente do banco e sublinha que "nunca pediu nada".

Em entrevista ao Diário Económico, que será publicada amanhã, o antigo presidente do BCP diz que "nunca pediu nada".

"Eu não exijo nada. O banco faz aquilo que entende. Agora eu não trato do assunto porque o assunto não é meu. O assunto é do banco", disse Jorge Jardim Gonçalves numa grande entrevista para ler na íntegra na edição desta segunda-feira do Diário Económico, e para ver no mesmo dia no Etv, às 23h10.

"Eu não pus nenhuma acção contra o banco, o assunto é do banco. Eu não exijo nada", vincou o fundador do BCP, que tem sido criticado pelos montantes da reforma que recebe. 

Na entrevista, e questionado sobre se aceitaria que o banco cortasse na sua reforma, Jardim Gonçalves respondeu que "não cortou, não corta". "A minha reforma é a mesma. [O BCP] pode não fazer determinados pagamentos, mas sabe o que se passa. O banco tem toda a informação e que o está estabelecido é o que está estabelecido", acrescentou o antigo presidente do BCP.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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06
Jul 12

Macário obtem pensão de reforma e espera pensão vitalícia

Macário Correia aguarda resposta ao pedido de uma segunda pensão vitalícia, por ter sido deputado e membro do Governo

Macário Correia aguarda resposta ao pedido de uma segunda pensão vitalícia, por ter sido deputado e membro do Governo, e quando houver diferimento passará a usufruir das duas aposentações, dispensando o ordenado na Câmara de Faro, afirmou o próprio.

"Quando me for atribuída essa pensão, que requeri há algum tempo, poderei optar por auferir as duas pensões e recusar o vencimento da Câmara", disse hoje o autarca à agência Lusa.

O despacho que atribui ao actual presidente da Câmara Municipal de Faro uma pensão da Caixa Geral de Aposentações no valor de 2.321,44 euros foi hoje publicado no Diário da República.

Todavia, Macário Correia referiu à Lusa que, no exercício do direito que a lei lhe confere, optou, para já, pelo vencimento da autarquia e dispensou a reforma que hoje lhe foi atribuída - cujo direito fica salvaguardado -, ficando com direito ao ordenado e aos direitos de representação pagos pelo município.

O autarca social-democrata desmentiu qualquer relação entre o pedido das reformas e o recente acórdão do Tribunal do Supremo Tribunal Administrativo (STA), de 20 de Junho, que determinou "a perda do actual mandato" de Macário Correia.

"É uma coincidência inconveniente e sujeita a interpretações malévolas", disse, refutando que esteja preocupado em obter qualquer "almofada de bem-estar" para o caso de o recurso que apresentou vir a ser indeferido.

Observou ainda que o pedido de reforma que agora foi deferido foi feito há um mês, mas que já o podia ter feito há seis anos, quando completou 30 anos de serviço, se estivesse disposto a perder o direito às despesas de representação.

"Contudo, há dois anos houve um parecer da Procuradoria-Geral da República segundo o qual os autarcas no activo tinham direito àquelas despesas e à opção entre reforma e vencimento, pelo que há dois anos que eu podia ter feito esse pedido com vantagens", adiantou Macário Correia à Lusa.

O autarca asseverou ser há vários anos alertado por colegas para a perda de direitos a que estava sujeito, mas foram as recentes medidas de austeridade, as quais atingiram os ordenados dos autarcas, que o convenceram a avançar para os dois pedidos que fez.
"Perdemos primeiro cinco por cento, depois mais dez por cento, depois os subsídios de férias e de Natal e um presidente de câmara hoje ganha metade do que ganhava há pouco mais de um ano", garantiu.

Sublinhou que deveria estar a auferir de acordo com três fracções: as despesas de representação da câmara, a pensão de reforma da Caixa Geral de Aposentações e a pensão vitalícia, que requereu à Assembleia da República.

"Há 15 anos já tinha direito a essa pensão vitalícia e não a requeri porque não tinha 30 anos de serviço efectivo", reforçou.

O acórdão do STA de 20 de Junho, tornado público na passada terça-feira, condena Macário Correia a perda de mandato como presidente da Câmara de Faro, por alegada violação do Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve e Plano Director Municipal, relativamente ao licenciamento de vários projectos, quando era presidente da Câmara de Tavira.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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03
Jul 12

Mulheres ganham menos 200 euros de reforma do que os homens

As mulheres ganham, em média, menos 200 euros de reforma do que os homens, segundo um estudo nacional divulgado esta terça-feira, que alerta para as dificuldades por que passam as idosas em Portugal.

"As mulheres têm uma esperança de vida maior, mas isso não quer dizer que esse tempo seja vivido de forma saudável", sublinhou Pedro Perista, um dos responsáveis pelo estudo "Género e Envelhecimento", apresentado hoje durante o seminário promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) na Assembleia da República.

Dois investigadores do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS) cruzaram os dados existentes (desde os Censos 2011, aos números do Instituto da Segurança Social e da Eurostat) e traçaram um retrato das portuguesas com mais de 65 anos. Resultado: as mulheres vivem mais sozinhas, com menos dinheiro e em casas mais degradadas.

No ano passado, a GNR contabilizou 23 mil idosos a viver sozinhos. Dois em cada três eram mulheres (63,5% mulheres versus 37,5%). Muitas chegam à velhice sós e sem dinheiro. Se a pobreza está muito associada aos idosos, é entre as mulheres que a situação é mais preocupante.

O investigador realçou "a diferença abismal entre a situação de pobreza dos idosos antes e depois de receberem as prestações sociais: Antes das prestações, a maior parte da população idosa estaria numa situação de pobreza. Depois das transferências sociais as diferenças evidenciam-se", com uma clara desvantagem para as mulheres.

O valor médio das pensões de velhice atribuídas aos homens com mais de 65 anos rondava os 500 euros, em 2010, enquanto o valor atribuído às mulheres se ficava nos 297 euros.

Em algumas situações, as diferenças de rendimentos poderão não estar diretamente relacionados com os anos de trabalho, mas apenas com os descontos feitos: "É preciso distinguir as carreiras contributivas e o trabalho, porque existem muitos casos de mulheres que trabalharam mas não descontaram. Isto tem depois um impacto nas taxas de pobreza", sublinhou o investigador do CESIS.

No caso das pensões de invalidez verifica-se o mesmo fenómeno, com os homens a ganhar em média 358 euros e as mulheres apenas 281 euros.

Olhando para a pensão social de velhice, destinada a quem não tem qualquer sistema de proteção social obrigatória ou não fez descontos suficientes para ter direito à pensão de velhice, as mulheres aparecem em maioria: representam dois em cada três beneficiários, entre os 80 e os 84 anos (74%), e quatro em cada cinco beneficiários, com mais de 85 anos (82,7%).

Quando as pensões são demasiado baixas, o estado dá o "Complemento Solidário para Idosos". Segundo números apresentados hoje, dois em cada três beneficiários deste apoio são mulheres.

As mulheres também surgem neste retrato como vivendo em habitações mais degradadas: casas com tetos que deixam passar água, com humidade nas paredes ou janelas apodrecidas são a realidade de 27,4% das idosas. Nas mesmas condições vivem 21,9% dos homens, com mais de 65 anos.

Para 4,7% das mulheres, viver num sítio sem casa de banho, duche ou autoclismo não são coisas do passado, passando-se o mesmo com 3,5% dos homens.

As más condições das habitações dos idosos levou o governo a criar, em 2008, o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas que deu resposta, na primeira fase, a 1.100 pessoas. "Destas, 57,2% eram mulheres", concluiu o investigador.

fonte:http://www.jn.pt/P

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25
Mai 12

Conselhos para escolher um complemento de reforma

As alterações ao sistema da segurança social obrigam a que cada pessoa construa o seu próprio complemento de reforma.

Para garantir uma velhice confortável é cada vez mais imperativo que cada pessoa vá construindo ao longo da vida o seu próprio pé-de-meia para servir de complemento à reforma paga para a segurança social. Aqui ficam alguns conselhos a ter em conta.

1. Escolha um produto adequado ao seu perfil: 
Os PPR não são todos iguais. Analise qual o produto que mais se adequa ao seu perfil de risco. Os especialistas em gestão de activos defendem que, como os investimentos para a reforma são aplicações de longo prazo (10, 20, ou mesmo 30 anos), os investidores podem aplicar em activos com um maior risco associado, dimuindo progressivamente a exposição ao risco à medida que o investidor se vá aproximando da idade da reforma. No entanto, cada caso é um caso. Por exemplo, se um investidor for extremamente conservador e avesso ao risco, possivelmente sentir-se-á mais confortável em investir, por exemplo, num PPR de capital garantido.

2. Compare. 
Não se satisfaça com o primeiro produto que o seu banco lhe ofereça. Avalie o histórico das rendibilidades apresentadas entre vários produtos no mercado para analisar a capacidade dos gestores em gerar ganhos. Mas a rendibilidade não deverá ser o único factor de comparação. Compare também as comissões e os custos de gestão cobrados pelas várias entidades.

3. Não tem de aplicar obrigatoriamente num PPR. 
Apesar dos PPR serem o instrumento financeiro mais popular e mais vocacionado para a poupança para a reforma, existem no mercado outras aplicações financeiras que podem ser utilizadas para o mesmo efeito. É o casos dos seguros unit-linked, dos fundos de pensões abertos, dos fundos de investimento que acompanham o ciclo da vida dos investidores (‘target funds'), ou mesmo dos Certificados do Tesouro.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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