Mais de 80% dos novos pensionistas do Estado perde subsídios

Mais de 80% dos novos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) serão afetados pela medida que suspende gradualmente os subsídios de férias e de Natal, mostram dados oficiais.

Ao contrário do que acontece no regime geral (Segurança Social) - em que a esmagadora maioria das pessoas recebe pensões baixas ou muito baixas e que, por isso, fica livre dos cortes aprovados no Orçamento do Estado para este ano -, os reformados do setor público, que em média ganham três vezes face à referência da Previdência, serão bastante penalizados. Os aposentados do setor público têm uma pensão média que supera os 1.200 euros; no regime geral, a média é de 409 euros.

De acordo com os dados mensais da CGA relativos a 2011 e aos primeiros dois meses deste ano, cerca de 80% dos novos pensionistas serão abrangidos pela medida que confisca, progressivamente, o 13º e o 14º mês. Para além dos reformados (públicos e privados), também os funcionários públicos estão no radar desta medida de austeridade aprovada pela maioria PSD/CDS.

A nova lista da CGA para o mês de fevereiro mostra que os contribuintes podem contar com mais 2010 pensionistas do regime público e que a pensão média destes novos beneficiários subiu para 1539 euros mensais. Era de 1500 euros em janeiro.

As chamadas "reformas douradas" também dispararam. Em fevereiro haverá mais 56 pessoas a receberem pensões superiores a 4000 euros brutos mensais das quais 14 vão ganhar mais de 5000 euros.
Em todo o caso, o governo avançou com uma série de medidas fiscais e e contributivas para tentar penalizar os rendimentos mais elevados.

Para além dos cortes nos subsídios de férias e de Natal (que são eliminados nas pensões maiores que 1100 euros) e no valor base das pensões superiores a 1500 euros, os reformados com pensões ou subvenções mais altas vão ver a contribuição extraordinária de solidariedade aumentar dos actuais 10% para 25% e 50% na parte que ultrapasse os 5030,64€ e os 7545,96€ mensais, respetivamente.

Pensões mínimas cortadas
Esta semana soube-se também, através do Bloco de Esquerda, que existem casos de pensionistas do regime geral que, apesar de receberem pensões de valor muito baixo, foram notificados pela Segurança Social de que vão perder uma parte importante do rendimento. Ao todo, disse o ministro da tutela, Pedro Mota Soares, em entrevista à RTP na quinta-feira à noite, serão afectadas 14950 pessoas ao abrigo de uma lei de 2007.

"Estamos a falar de pessoas que recebem para lá da sua pensão, um complemento", revelou na televisão. Este "complemento" é uma parcela não contributiva, dinheiro que a Segurança Social atribuiu para que o beneficiário pudesse chegar à pensão mínima.

O caso avançado pelo BE mostra que pensionistas com um rendimento consolidado de pensões de 500 euros ou até menos (e que estavam a receber esse complemento para chegarem à pensão mínima), perdem a benesse.

Uma das prestações, de 303 euros, cairá para 188 euros já este mês de Janeiro, acusa o partido.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

publicado por adm às 12:01 | comentar | favorito