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Reforma

Tudo sobre a reforma, aposentação e reformados...

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Reforma

25
Jan13

33% dos reformados são funcionários das câmaras e militares

adm

Foi uma corrida recorde às reformas entre o pessoal forças armadas e de segurança e das autarquias. Os dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) mostram que, em 2012, um terço dos novos pensionistas do sistema da função pública vieram destas três áreas: 6.868 num total de 20.734 novos reformados.

A informação, ontem publicada no boletim da execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO), indica que o Estado atribuiu 20.734 novas reformas, menos 12% que em 2011. O total de reformados da CGA subiu para 603.267 pessoas com uma pensão média de 1.084,5 euros mês. A despesa com estes pensionistas foi 7.983,6 milhões de euros no ano passado. Os novos reformados da CGA em 2012 ficaram a ganhar, em média, 1.259 euros.

Mas é nas forças armadas e de segurança (GNR e polícias) que a corrida é maior. Segundo a DGO, foram concedidas 3.283 novas reformas a estes profissionais, mais 44% do que em 2011, antecedida de um aumento de 8% nesse ano.

Nas autarquias, fenómeno idêntico. Foram atribuídas 3.585 pensões novas em 2012, mais 23%, depois de um crescimento de 5,5% no ano precedente.

No caso da GNR e da PSP, a corrida é alimentada pelo crescente descontentamento com as condições de trabalho e o corte de regalias anunciado nos orçamentos do Estado, especialmente no deste ano. As intenções do Governo e as medidas já postas em prática acabaram por espoletar uma avalanche de pedidos em 2011, que acabaram por ter reflexo nos números de novos reformados no ano passado. Entre pedido e deferimento decorrem vários meses.

A direção da Associação dos Profissionais da Guarda identifica os focos do mal estar: "o alargamento da base contributiva sobre a qual incidem os descontos para a CGA, resultando em menos salário efetivo no final do mês", "as alterações à fórmula de cálculo das pensões de reforma, que vão resultar em cortes substanciais no valor mensal", o "aumento da idade da reforma para os 65 anos, esquecendo-se o Governo que essa idade não permite o exercício de funções com o vigor físico necessário, sendo que, também, pretende reduzir o tempo de reserva para dois anos". A redução do âmbito do serviço de Saúde da classe também é referida. Na PSP, as queixas são muito parecidas.

A convergência das regras da CGA com as do regime geral da Segurança Social (privado) - subida da idade legal de reforma para 65 anos e penalização das pré-reformas em 2013 - também explica a corrida na administração local.

Nova avalanche em 2013

As saídas para a reforma são o principal meio de redução de funcionários no ativo, diz o próprio Governo. Tendo em conta o descontentamento dos empregados públicos e o anúncio de mais medidas de austeridade no final de 2013, espera-se que este ano seja de novo marcado por uma corrida muito grande à aposentação. Os pedidos foram feitos em 2013 e demoram a ser aprovados pelo sistema.

 

Em 2012, entraram na CGA quase 21 mil novos pensionistas, mas tratam-se de processos que estavam a ser analisados há meses. 

Isto porque o sistema de pensões do sector público costuma demorar mais de sete meses a dar luz verde aos pedidos de reforma. Aquele número traduz uma quebra de 12% face a 2011, mas tem implícito um desfasamento já que não reflete na íntegra os anúncios de mais austeridade conhecidos a partir de outubro, com o OE/2013.

Na semana passada, num artigo de opinião publicado no Diário Económico, o secretário de Estado que tutela esta área, Hélder Rosalino, revelou que estão pendentes 34 mil novos pedidos.

 Muitos deles terão sido feitos na reta final do ano. Assim, em 2013, é expectável que as listas de novos pensionistas engordem ainda mais rápido.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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