Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Reforma

Tudo sobre a reforma, aposentação e reformados...

Tudo sobre a reforma, aposentação e reformados...

Reforma

09
Jan13

Reformas: regimes especiais em causa

adm

A idade legal da reforma para a generalidade dos funcionários públicos está agora fixada nos 65 anos, mas para algumas carreiras a saída para a aposentação ocorre aos 60 anos de idade.

Até 2005, um funcionário público podiam reformar-se aos 60 anos, sendo esta a idade considerada completa. Nessa altura coexitiam com este regime, outros mais favoráveis que estabeleciam idades mais baixas. Era o caso dos enfermeiros, docentes, militares, forças de segurança ou dos funcionários judiciais.

A mudança ao Estatuto da Aposentação, realizada ainda pelo anterior Governo, veio aumentar para os 60 anos a idade legal dos regimes especiais e para os 65 anos o regime geral da função pública - fazendo-o convergir com as regras em vigor na segurança social.

Ficou ainda, então, definido que a convergência dos 60 para os 65 anos se faria ao ritmo de mais seis meses por ano, o que significaria que em 2015 a idade legal da reforma atingiria os 65 anos. Mas com o OE/2013 as regras mudaram de novo, antecipando-se a convergência. passando os 65 a ser a idade exigida já este ano.

Em relação aos regimes gerais manteve-se nos 60 anos a idade legal para a reforma, mas antecipou-se também para 2013 a chegada a esta patamar.

É que nalguns casos, o ritmo para a convergência era mais lento, pelo que só seria atingido em 2020.

Além desta antecipação, alguns regimes deixaram de beneficiar de um acesso à reforma aos 60 anos, ainda que este se tenha mantido para algumas carreiras, nomeadamente as ligadas à defesa, segurança ou os professores do primeiro ciclo do ensino básico.

Para o FMI todos os regimes especiais, com regras mais favoráveis, deveriam ser eliminados.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

Politica de privacidade

Arquivo

  1. 2016
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2015
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2014
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2013
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2012
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2011
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D