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Reforma

Tudo sobre a reforma, aposentação e reformados...

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Reforma

09
Jan13

Corte de 20% nas pensões é o cenário favorito do FMI

adm

FMI sugere ao Governo três cenários para reformar o sistema de pensões.

O favorito da instância internacional é alterar as fórmulas de cálculo de todas as pensões, incluindo a das actuais, e cortar 20% ao valor das pensões do Estado.

No documento final sobre a reforma do Estado, o FMI defende uma alteração "radical" no sistema de pensões público (Caixa Geral de Aposentações), que inclui eliminar direitos adquiridos dos actuais pensionistas. A ideia passa por alterar as fórmulas de cálculo das pensões e avançar com cortes da ordem dos 20% nas actuais reformas da CGA.

Segundo o FMI, a pensão de reforma da CGA é, em média, três vezes superior à que é paga pelo regime geral da Segurança Social. Além disso, os pensionistas do Estado, durante a sua vida activa, trabalham menos horas por semana que os do privado e menos anos até se reformarem.

Neste cenário, é ainda sugerida a aplicação de um factor de sustentabilidade (esperança média de vida) a todas as pensões acima de 485 euros relativo ao período de 2000 a 2007 e a imposição de um tecto máximo de 12 Indexantes de Apoios Sociais, ou seja, a proibição de reformas acima de 5.030 euros.

Outro cenário avançado pelo FMI é aumentar a idade da reforma para os 66 anos (contra os actuais 65 anos) e igualar as fórmulas de cálculo das pensões, mesmo para os funcionários públicos admitidos antes de 1993, que hoje têm uma fórmula mais generosa (a pensão é calculada tendo por base o último salário de 2005). Neste cenário, o FMI recomenda ainda a eliminação de todos os regimes especiais da CGA, como é o caso dos militares, polícias ou juízes.

O terceiro cenário - o menos apetecível para o FMI - consiste em aplicar um corte temporário de 10% em todas as pensões e fazer com que os subsídios de férias e de Natal fiquem dependentes do crescimento económico. Por exemplo, os subsídios só seriam pagos caso o PIB registasse um crescimento nominal de 3%. Porém, o FMI avança que este cenário não resolverá os problemas de equidade do sistema de pensões.

 fonte:http://economico.sapo.pt/

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