28
Mar 15

CGD avança com programa voluntário de reformas antecipadas

Podem candidatar-se todos os trabalhadores que completem 55 anos até 31 de Dezembro de 2016, informou o sindicato após uma reunião com a administração do banco público.

A Caixa Geral de Depósitos prepara-se para avançar com um programa voluntário de reformas antecipadas. O Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas reuniu com a administração do banco a 20 de Março e aconselha os seus sócios a ponderarem bem antes de tomarem uma decisão.

A Febase informa que podem candidatar-se a este programa todos os trabalhadores que completem 55 anos até 31 de Dezembro de 2016.

O sindicato explica ainda que, segundo a informação prestada, para os trabalhadores que se candidatarem durante os três primeiros meses de funcionamento do plano a pensão de reforma será equivalente a 80% da sua remuneração mensal efectiva, tendo ainda a possibilidade de optarem pelo regime em vigor.

Já aqueles que se candidatarem entre os três e os seis meses de implementação do programa, a pensão será, respectivamente, equivalente a 75% e 70% da remuneração mensal efectiva.

"Os sindicatos da Febase aconselham os associados a analisarem atentamente a situação e, se assim o entenderem, consultarem os serviços jurídicos respectivos antes de tomarem uma decisão".

Na apresentação de resultados anuais, a 11 de Fevereiro, o presidente da Caixa, José de Matos, já avisara que o banco iria "tentar acelerar o processo de redução de efectivos através de reformas antecipadas".

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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28
Mar 15

Descongelamento das reformas antecipadas originou 2.600 pedidos

Desde que o Governo desbloqueou parcialmente o acesso às reformas antecipadas na Segurança Social, para trabalhadores com mais de 60 anos de idade e 40 de carreira, já deram entrada nos serviços "2.621 requerimentos", indicou o Instituto da Segurança Social (ISS) ao Económico. Destes, "cerca de 40% já foram despachados", continua a mesma fonte.

O acesso às pensões antecipadas na Segurança Social esteve genericamente suspenso desde Abril de 2012, sendo esta uma via aberta apenas para profissões específicas e desempregados. Mas este ano, o Governo decidiu descongelar, ainda que parcialmente, o regime. Passaram então a poder aceder à pensão antecipada - antes dos 66 anos na generalidade dos casos - os trabalhadores com 60 anos de idade e 40 de descontos.

O diploma foi publicado a meio de Janeiro mas os efeitos reportaram ao primeiro dia do ano. Questionado pelo Diário Económico, o ISS afirmou que "de Janeiro e até à data deram entrada nos serviços" 2.621 requerimentos ao abrigo do Decreto-Lei 8/2015, que abrange trabalhadores com mais de 60 anos de idade e 40 de descontos.

"Os requerimentos que se encontram em análise serão tratados durante o mês de Abril, em função da data de entrada nos serviços", continua a mesma fonte.

Porém, estes trabalhadores estão sujeitos à penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal de reforma (66 anos na generalidade dos casos, sendo reduzida em quatro meses por cada ano de descontos acima dos 40, aos 65 anos de idade e tendo por limite esta idade). Acresce ainda o factor de sustentabilidade, que este ano retira 13,02% às novas pensões antecipadas. Os cortes podem ser atenuados para quem tem carreiras mais longas. Além disso, a idade de reforma continua nos 65 anos para trabalhadores legalmente impedidos de exercer actividade após essa idade.

Ao contrário do que aconteceu no regime da Segurança Social, a Caixa Geral de Aposentações (que abrange funcionários públicos) não restringiu o acesso às reformas antecipadas, sendo que estas continuaram sempre disponíveis para trabalhadores que, aos 55 anos de idade, contem 30 de descontos. Este regime também vigorava na Segurançla Social antes de ser suspenso e será reposto a partir do próximo ano.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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