26
Nov 13

Reformados ficam sem 39,5 milhões

A evolução das ferramentas informáticas é o principal motivo para o aumento do valor das penhoras entre os reformados e pensionistas, este ano, de acordo com a Câmara dos Solicitadores. No caso destas penhoras, "há dados que se conseguem medir, uma vez que as penhoras só são feitas junto de duas entidades - Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social -, mas as penhoras feitas a salários deverão pelo menos três vezes superiores", comentou José Carlos Resende, presidente daquela entidade.

Só este ano, aos reformados, foram penhorados 39,5 milhões de euros - o que dá uma média diária a rondar os 125 mil euros -, o que representa um aumento de 17% face ao ano passado. Até ao final do ano, o ritmo de evolução destas penhoras a reformados que, muitas vezes, são chamados a assumir a fiança que deram aos filhos ou netos, para a compra de casa ou automóvel, poderá "abrandar, com a possibilidade recente [desde setembro] de penhora direta das contas bancárias, o que poderá evitar a penhora da pensão". Em meados de novembro, segundo o responsável, já tinham sido penhorados três milhões de euros em contas bancárias.

A pressão para aliviar os tribunais das ações executivas, uma condição incluída no memorando com a 'troika', abriu novas possibilidades aos agentes de execução que vieram aumentar o número de penhoras em 2013. "Muitas execuções eram feitas por carta ou fax e, só para ter uma  ideia, uma carta à Segurança Social podia demorar dois anos a ser respondida", explica José Carlos Resende. "Agora, desde janeiro que podemos fazer buscas sistematizadas e isso levou a um aumento da resolução dos processos", resumiu.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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26
Nov 13

Idade da reforma sobe e valor das novas pensões a desce

A idade média da reforma vai continuar a subir e o valor das pensões vai sofrer uma redução acentuada para quem entra agora no mercado de trabalho, segundo dados hoje divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).


De acordo com o relatório 'Panorama das Pensões', a OCDE estima que a idade média da reforma deverá subir "pelo menos" até aos 67 anos entre os países da Organização até 2050, mais 3,5 anos no caso dos homens e 4,5 anos no caso das mulheres face aos níveis atuais.

O valor das pensões, por sua vez, também vai continuar a descer entre os 34 países membros, com a OCDE a avisar as gerações que estão agora a entrar no mercado de trabalho devem poupar mais. De acordo com a OCDE, Portugal é atualmente o quarto país (depois da Dinamarca, Grécia e Austrália) que apresenta uma maior cobertura em termos de pensões, com perto de 85% da população com mais de 65 anos a receber algum apoio específico ou pensão mínima.

Portugal está também, de acordo com a OCDE, entre os países que dão mais proteção aos pensionistas com menores rendimentos.

"Na Grécia e em Portugal, a redução das pensões é consideravelmente mais baixa para os que estão no último quarto da distribuição de rendimentos", refere a organização liderada por Ángel Gurria.

No que concerne às pensões mais elevadas, a OCDE destaque que enquanto as reformas na Grécia irão cortar cerca de 10% aos que recebem pensões mais elevadas, em Portugal esse corte chegará aos 40%.

fonte:http://www.dn.pt/i


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24
Nov 13
24
Nov 13

324 mil pensionistas levam cortes nas pensões

A proposta do Governo prevê que a partir de 1 de Janeiro de 2014, as pensões vão levar reduções de 10%.

Cerca de 324 mil pensionistas de aposentação e de sobrevivência vão sofrer cortes nas pensões, de acordo com o diploma da convergência das pensões.

De acordo com dados do Governo, são 302.268 os pensionistas de aposentação que ficarão abrangidos pelo corte, ou seja, 69% do total vão ver as pensões diminuir a partir do início do próximo ano.

Já nos pensionistas de sobrevivência o universo de pessoas afectadas é bem menor. Os números do Governo a que o Diário Económico teve acesso mostram que são 21.898 os pensionistas de sobrevivência sujeitos ao corte. Este universo era maior quando o Governo apresentou a proposta de lei. No entanto, os grupos parlamentares do PSD e do CDS apresentaram uma proposta de alteração que subiu de 419,22 euros para 600 euros o patamar mínimo a partir do qual se aplica a redução, salvaguardando cerca de 10 mil pensionistas de sobrevivência, segundo dados divulgados então pelo grupo parlamentar do PSD.

Desta forma ficam sujeitos aos cortes um total de 324.166 pessoas.

Os cortes aplicam-se a pensões (quer de aposentação quer de sobrevivência) acima dos 600 euros.

 fonte:http://economico.sapo.pt/

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22
Nov 13
22
Nov 13

Descontos superam em mais de 50% valor bruto da pensão

“Um susto” e “uma loucura”. São estas as expressões a que Rosário Gama, presidente da APRe , recorre quando quer resumir o conteúdo dos recibos que os reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) receberam esta semana. Este foi o mês de pagamento do subsídio de férias, mas para muitos pensionistas, mais de metade daquilo que lhes foi pago foi “engolido” pelos descontos, nomeadamente pelo acerto do IRS, sobretaxa e IRS habitual, ADSE e Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).

 

Ao todo, a coluna dos descontos  referentes ao mês de novembro inclui 14 parcelas, oito das quais dizem respeito ao IRS. Ou seja, à sobretaxa e retenção mensal do imposto relativa à pensão e ao duodécimo do subsídio de Natal, soma-se agora a retenção e sobretaxa do subsídio de férias e dois “acertos” de imposto.   Rosário Gama desconfia de tantos acertos, pelo que a APRe está já, segundo referiu ao Dinheiro Vivo, a preparar um dossiê com cópias de recibos para remeter ao Provedor de Justiça.

A quantidade de reclamações que desde o início da semana começaram a chegar a Associação de  Aposentados, Pensionistas e Reformados, vai igualmente motivar um pedido de explicações junto da CGA. “Não é razoável que façam todos estes descontos, mas queremos também saber se é legal aplicar em novembro o acerto do IRS para todo o ano, quando a lei que o prevê saiu em junho”, refere a presidente da APRe.

Os casos que estão a originar o maior número de reclamações são aqueles em que a soma total dos descontos é superior ao valor da sua pensão normal.  Tudo isto faz também com que os descontos absorvam mais de metade do montante bruto que resulta da soma da pensão, do subsídio de férias e do duodécimo. Num dos casos reportados ao Dinheiro Vivo, da CGA “saíram” 5240 euros, mas à conta bancária do pensionista chegaram apenas 2550 euros, ou seja 48% do total. Não é exemplo único (ver em baixo).

 

Mesmo para valores de pensão mais baixa, os cálculos efetuados pela consultora PwC mostram que  o acerto do IRS absorveu uma fatia substancial e que ascende a 110 euros nas reformas de mil euros e a 251 euros para pensões de 1200 euros.

Além do IRS, os pensionistas com reformas acima dos 1350 euros tiveram também agora de pagar CES sobre os 90% do subsídio de férias (que nos recibos da CGA vem identificado como “retroativo 14º mês”) processado este mês.

Em julho,  quando foram pagos os 10% do subsídio que o Governo tinha decidido repor (antes de conhecer a decisão do TC que obrigou à sua reposição integral) estes foram já sujeitos a CES, mas não a IRE e ADSE. Os recibos a que o Dinheiro Vivo teve acesso revelam, contudo, que no caso da ADSE, a taxa que foi aplicada à totalidade deste subsídio é de 1,5% -  que era a que vigorava em julho.

Esta prática contraria contudo a informação que fonte oficial do Ministério das Finanças enviou na terça-feira ao Dinheiro Vivo, segundo a qual   o “subsídio a pagar terá os descontos para a ADSE em vigor no momento do seu pagamento, ou seja, 2,25%”.

O valor líquido das reformas pagas este mês veio aumentar ainda mais o tom de indignação dos reformados. Mas na linha da frente dos seus protestos estão os cortes médios de 10% no valor das pensões pagas pela CGA que estão previstos no diploma da convergência. Esta lei está neste momento a ser apreciada pelo Presidente da República, havendo já vários pedidos para que a vete ou a remeta para o Tribunal Constitucional.

 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/Ec

publicado por adm às 22:23 | comentar | favorito
20
Nov 13
20
Nov 13

Há pensionistas com cortes de 80% no subsídio de férias

O pagamento do subsídio de férias aos reformados e pensionistas da função pública foi feito, tal como pediu o Tribunal Constitucional, mas os acertos relativos ao IRS levaram uma boa parte do montante. Há casos de redução da ordem dos 80%. 

Noutros casos, o corte é da ordem dos 45%, como aconteceu a Maria do Rosário Gama, presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE). 

“Na minha folha de vencimento tenho 15 parcelas de desconto. Três para ADSE, nove para o IRS e três para a contribuição extraordinária de solidariedade”, descreve àRenascença. A estas acresce uma quota de sobrevivência, o duodécimo e o retroactivo.

A presidente da APRE acusa o Governo de estar a retirar aos reformados o que foi devolvido pelo Tribunal Constitucional. 

“É uma violência” 
A Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) considera violentos os efeitos dos acertos no IRS no subsídio de férias que pensionistas e funcionários públicos recebem este mês.

“Vão ser os trabalhadores a pagar, mais uma vez, a pagar os erros do Governo ao receberem menos subsídio de férias agora no Natal por consequência do IRS. Os trabalhadores vão ter de pagar, desde Janeiro até agora, o diferencial do IRS numa tabela que foi concebida para 13 salários e agora vão receber 14 e, portanto, há casos em que as pessoas perdem 200, 300 e 400 euros, o que é uma violência”, afirma àRenascença o dirigente José Abraão. 

De acordo o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingues Azevedo, um trabalhador pode ter, em média, uma redução de 35% no subsídio de férias, por força do acerto do IRS.

O presidente da Associação Nacional de Sargentos garante que estes profissionais perdem mais de 20%. António Lima Coelho fez as contas para a Renascença. “Se retirarmos dos vencimentos que levamos para casa o valor dos duodécimos verificamos que, afinal, os cortes que nos vêm fazendo são muito superiores à realidade dos factos. Por outro lado, se multiplicarmos por 12 o valor que recebemos de duodécimo de Natal verificamos que fica muito longe daquilo que seria o real valor de um subsídio de Natal recebido por inteiro.

Lima Coelho acrescenta que "agora, com esta questão do subsídio de férias em Novembro, tem variações, naturalmente, de acordo com os vários patamares mas relativamente àquilo que são perdas na categoria de sargentos rondarão sempre os 20% ou acima dos 20%. Para além do corte de valor efectivo tem depois estes acertos todos para trás”.

O subsídio de férias é pago este mês aos funcionários públicos e aos pensionistas. 

fonte:http://rr.sapo.pt/in

publicado por adm às 22:48 | comentar | favorito
11
Nov 13
11
Nov 13

Dicas que podem ajudar a poupar para a reforma

A partir de cinco e até 20 euros por mês é possível criar um pé-de-meia para o futuro. A Renascença falou com um especialista em finanças pessoais que deixou algumas dicas, tanto para quem está no início de carreira, como para já quem está a pensar na reforma.


O especialista em finanças pessoais João Morais Barbosa reconhece que para a maioria das pessoas poupar é um desafio significativamente difícil, porque há redução do rendimento disponível. Ainda assim, sublinha que poupar também começa nos 50 cêntimos ou num euro e está relacionado com uma postura diária. 

Para poupar é decisivo não pensar que é impossível fazê-lo. Assim, vai ter de olhar para as despesas e procurar identificar onde é possível cortar. Por exemplo, renegociar contratos: nos seguros, através de um corrector conseguir baixar o prémio em 10 ou 20%; nas telecomunicações, telefonar para o operador e dizer que vai mudar, facilmente surge uma promoção que dá um desconto. 

“É preciso assumir riscos com o tempo, porque não vamos ter reformas”, alerta o especialista que aconselha a investir de forma progressiva, diversificando o risco e “não colocando todos os ovos no mesmo cesto”: num fundo, num depósito a prazo ou em certificados. 


1. “Poupança molha tolos”
Expressão associada ao facto de não se notar, mas estarmos a economizar. Fazer uma transferência automática de 5, 10, 15 ou 20 euros por mês do salário para uma conta à parte. Já estamos a viver com menos e adaptamo-nos. 

Os bancos estão a facilitar cada vez mais que as pessoas comecem a poupar a partir de montantes muito reduzidos. 


2. Cortar com algum endividamento
Nem que seja abater parcialmente no cartão de crédito ou na conta ordenado. Acaba por ser uma poupança gigantesca, porque as taxas de juro associadas a estes créditos podem ir até aos 25%. É um investimento sem qualquer tipo de risco e com uma alta taxa de retorno. 


3. Adquirir produtos vocacionados para a reforma ou o longo prazo 
Os Planos Poupança Reforma (PPR) ou os seguros de capitalização são produtos com benefícios fiscais, sobre a forma de uma tributação mais favorável. Por exemplo, num PPR, se só movimentar o dinheiro aquando reforma a taxa vai cair para mais de metade, em vez de ser de 28% vai para 11,5%. 


4. Investir de acordo com a idade 
Se é jovem, está no início da carreira e até tem menos despesas pode assumir mais riscos: comprar acções ou outros produtos mais estruturados, porque só irá precisar do dinheiro daqui a 30 ou 40 anos. No longo prazo podemos assumir riscos. 

Os portugueses são tipicamente conservadores, optando por depósitos a prazo ou certificados de aforro, que dão taxas reduzidas (3%, 3,5% ou 4% no máximo e depois com a inflação não tem um retorno significativo). 

À medida que se aproxima do momento da reforma deve baixar o risco dos investimentos para produtos mais conservadores: comprar um PPR ou fundos de investimentos, para conseguir poupar e preservar as poupanças, pois o mercado pode sofrer oscilações negativas e a reforma ficar em risco. 


fonte:http://rr.sapo.pt/in

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02
Nov 13
02
Nov 13

Aprovado corte nas pensões acima dos 600 euros

A maioria parlamentar aprovou esta sexta-feira, com o voto contra da oposição, o regime de convergência de pensões proposto pelo Governo e que aplica um corte médio de 10% em todas as pensões a partir dos 600 euros. 

O diploma foi aprovado com os votos favoráveis da maioria PSD e CDS na votação final global no plenário da Assembleia da República, tendo os grupos parlamentares do PCP, BE e PS e Verdes votado contra. 

A proposta de lei n.º 171/XII/2.º define o regime de convergência de pensões entre o sector público e o sector privado e reduz em 10%, em média, as pensões de valor superior a 600 euros. 

Os cortes nas pensões do Estado, no âmbito da convergência dos regimes da Segurança social e da Caixa Geral de Aposentações, vão variar progressivamente entre os 9,87%, para as pensões obtidas antes de Dezembro de 2005, e os 7,87%, para as pensões obtidas este ano. 

O projecto de lei do Governo, que mereceu uma proposta de alteração pela maioria parlamentar PSD/CDS, salvaguarda que o valor bruto das pensões de aposentação, reforma, invalidez e sobrevivência pagas pela CGA não fique abaixo dos 600 euros, sendo os cortes aplicados a partir deste valor. 

O diploma inicial previa um corte nas pensões de sobrevivência a partir dos 419,22 euros (equivalente ao Indexante de Apoio Social). 

Além da diferenciação em função do valor da pensão, a proposta do Governo, para entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2014, diferencia ainda os cortes em função da idade dos beneficiários da Caixa Geral de Aposentações, protegendo de forma progressiva os pensionistas com pelo menos 75 anos.


fonte:http://rr.sapo.pt/

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