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Reforma

Tudo sobre a reforma, aposentação e reformados...

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Reforma

26
Fev13

Segurança Social demora 37 dias a aceitar pensões

adm

Prazos de aprovação da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações são diferentes

No ano passado, a Segurança Social demorou, em média, 44 dias para dar luz verde aos pedidos de pensão de velhice. Mas ao longo do ano de 2012, o tempo médio de aprovação diminuiu e, já em Janeiro deste ano, ficava em 37 dias.

"Ao longo do ano de 2012 verificou-se uma tendência para a diminuição deste valor, confirmada já em 2013, com o tempo médio de deferimento, em Janeiro, de 37 dias", afirmou ao Diário Económico fonte da Segurança Social sem explicar o motivo desta redução. Recorde-se, no entanto, que o regime de pensões antecipadas foi parcialmente suspenso no caso da Segurança Social, e esta via está actualmente aberta apenas para desempregados de longa duração e regimes especiais.

A mesma fonte explica que "não existe qualquer diferença entre o tratamento dado" a pedidos de reforma feitos dentro da idade legal (65 anos) e pedidos de reforma antecipada.

Estes dados indicam que o prazo de aprovação das novas pensões é bastante diferente entre trabalhadores do sector privado e da função pública. Neste último caso, tal como o Diário Económico já noticiou, o prazo actual de aprovação é de cerca de um ano. Isto porque a avalanche de requerimentos de reforma que entraram nos serviços da Caixa Geral de Aposentações no final do ano passado (25 mil no último trimestre) devido ao aumento da idade da reforma para os 65 anos fez aumentar o tempo de espera entre o pedido e a aprovação das pensões.

Fonte do Ministério das Finanças adiantou, contudo, que o tempo médio de resposta para os pedidos de reforma não antecipada é de quatro a cinco meses, sendo que estes processos representam 40% do total. "Quanto às reformas antecipadas, o tempo médio de resposta será superior", disse, na altura, fonte das Finanças, sem adiantar qual a demora nestes casos.

fonte:http://economico.sapo.pt/no

14
Fev13

Valor médio de pensões cai 18% para 1.199 euros

adm

O valor médio a pagar aos novos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações CGA caiu 18% no primeiro trimestre, face a igual período de 2012, para 1.199,2 euros, segundo cálculos da Lusa com base nas listas da CGA.

No total, os pensionistas que vão passar para a reforma até março deste ano custarão ao Estado 5,96 milhões de euros, menos 20,1% (1,5 milhões de euros) se comparado com os valores do primeiro trimestre de 2011 (7,46 milhões de euros). 

Na origem desta quebra poderá estar a antecipação em 2013 do aumento da idade da reforma na função pública, dos 63 anos e meio para os 65 anos e as alterações na fórmula de cálculo das novas pensões, bem como o menor número de funcionários públicos que vão passar para a reforma no primeiro trimestre deste ano, face ao ano passado.

O número de pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que vão passar para a reforma até março caiu 3%, face igual período de 2011, num total de 4.970 novos aposentados (menos 154 funcionários públicos do que há um ano). 

De acordo com as listas de novos aposentados publicadas mensalmente em Diário da República, o Ministério da Educação e Ciência continua a ser o que mais funcionários públicos perdem para a reforma, com 1.271 novos aposentados até ao final de março.

Em segundo lugar surge o Ministério da Saúde, com 996 aposentados a saírem entre janeiro e março.

Segue-se o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, que integra os trabalhadores das autarquias, onde até ao final de março passam para a reforma um total de 684 funcionários.

A Força Aérea é o serviço do Estado que paga um valor médio mais elevado aos seus novos pensionistas (2.305 euros), seguido da Armada (1.841 euros), Docentes do Ensino Particular e Cooperativo (1.741 euros) e Ministério da Educação e Ciência (1.574,67 euros).

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/n


03
Fev13

Maioria dos reformados é professor do ensino básico e secundário

adm

A maioria dos reformados do Ministério da Educação e Ciência é professor do ensino básico e secundário e recebe, em média, uma pensão de dois mil euros, metade do valor atribuído aos professores catedráticos.

No ano passado reformaram-se 2.992 docentes do ensino obrigatório, segundo uma contagem feita pela Agência Lusa às listagens das aposentações publicadas em Diário da República.

Num total de 4.366 reformados do Ministério da Educação e Ciência (MEC), 68% eram professores do ensino básico e secundário. Terminaram a carreira com uma reforma média de 2.032 euros.

Comparando com o valor total das pensões atribuídas aos funcionários com vínculo ao MEC, este grupo de docentes recebe 14% acima da média: as reformas dos professores rondaram os 6 milhões de euros (78,5% dos custos totais em reformas do MEC, que ascendeu a 7,753 milhões).

No ensino público obrigatório, dois em cada três professores reformados são mulheres mas a pensão mais elevada foi atribuída a um professor, que passou a ganhar 3.953 euros. Já a mais baixa foi atribuída a uma professora: 237,38 euros mensais.

Em 2013 já se reformaram mais 690 professores do básico e secundário. As suas reformas totalizam perto de 1,5 milhões de euros. Em janeiro, a maior reforma atribuída foi de três mil euros, sendo o valor mínimo de 706 euros. A média das pensões atribuídas em janeiro subiu um pouco em relação à media registada no ano passado, atingindo agora os 2.059 euros.

O ligeiro aumento do valor médio das pensões registado este ano não significa que no final do mês o rendimento disponível seja superior, já que houve um agravamento dos escalões de IRS e a criação de uma contribuição extraordinária de solidariedade para todos os pensionistas com reformas acima dos 1.350 euros.

Continuam a ser os professores do ensino superior que recebem as reformas mais elevadas. No ano passado, a maior reforma chegou aos 6.788 euros e foi atribuída ao vice-presidente do Instituto Politécnico de Lisboa.

A pensão média dos 47 catedráticos que em 2012 abandonaram a docência foi de 4.377 euros. Há, no entanto, uma diferença de 300 euros entre as reformas atribuídas às sete professoras catedráticas e aos 40 professores: as professoras receberam, em média, 4.632 euros enquanto os professores 4.333 euros.

Mas também há professores do ensino superior com reformas abaixo dos mil euros, como um professor do Instituto Universitário de Lisboa que ficou com uma pensão mensal de 727 euros ou um docente do Politécnico de Leiria que agora recebe 860 euros.

 

fonte:http://www.jn.pt/P

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