11
Jan 13
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Jan 13

Autarca reforma-se aos 48 anos com 2 mil euros de pensão

Presidente da Câmara de Palmela do PCP está no terceiro mandato e não pode recandidatar-se.

A presidente da Câmara de Palmela, Ana Teresa Vicente (PCP), vai reformar-se a partir do próximo mês de fevereiro, mas vai manter-se na presidência do município até final do mandato, disse hoje à agência Lusa fonte da autarquia.

Ana Teresa Vicente, de 48 anos, cumpre o terceiro e último mandato como presidente da Câmara de Palmela, pelo que não poderá recandidatar-se ao cargo.

De acordo com o Diário da República de 8 de janeiro, Ana Teresa Vicente vai auferir uma reforma de 1.859,67 euros.

Ana Teresa Vicente é uma das presidentes de câmara do distrito de Setúbal a cumprir o último mandato, a par de Maria Emília de Sousa (Almada), Maria Amélia Antunes (Montijo), Carlos Beato (Grândola), Alfredo Monteiro (Seixal), Vítor Proença (Santiago do Cacém) e Manuel Coelho (Sines).

 fonte:http://economico.sapo.pt

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10
Jan 13

Reformas: carreira mais longas explicam valores mais generosos na CGA

A diferença do valor médio das reformas pagas pela Caixa Geral de Aposentações e pela Segurança Social merece vários reparos aos técnicos do FMI. Em média, referem, o valor da pensão na função pública é três vezes superior à do Centro Nacional de Pensões.

O documento considera ainda “injusto” que alguns funcionários públicos continuem a reformar-se mais cedo e chama a atenção que o horário semanal é mais leve do que no privado.

Especialistas ouvidos pelo Dinheiro Vivo fazem notar que as pensões da CGA são, em média, mais altas do que as pagas através pela Segurança Social porque essa situação reflete o facto de os funcionários públicos necessitarem de um registo de 36 anos de descontos para acederem à reforma – contra os 15 anos de patamar mínimo exigidos para regime geral. Além disso, enquanto que neste regime bastava um registo de 120 dias por ano de descontos, para contar como um ano na carreira contributiva, na função pública exigia-se o ano completo de descontos.
 
Tudo isto e também o facto de historicamente a administração pública ter uma concentração mais elevada de quadros qualificados – e logo com salários mais altos – explica a diferença.

Carlos Pereira da Silva, que participou na elaboração do Livro Branco da Segurança Social e que fez uma proposta de reforma do sistema de pensões (defendendo já na altura a criação de um sistema misto, e de um patamar máximo das pensões a pagar pelo Estado), junta aos argumentos atrás expostos um outro: muitas pessoas migraram de sistemas previdenciais, recebendo uma pensão unificada.

Na opinião deste especialista, a reforma do sistema de pensões deveria passar pela criação de um novo regime para os novos pensionistas.Para os que já estão reformados, poderia equacionar-se mudanças que alterassem o valor das pensões, à semelhança do que foi feito na Suécia, caso fosse necessário.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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10
Jan 13

Pensionistas começam a receber duodécimos do subsídio em Fevereiro

O mês de Janeiro ainda não terá o duodécimo do subsídio de Natal nos pagamentos das pensões da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações.

Os pensionistas vão começar a receber os duodécimos do subsídio de Natal em Fevereiro, informou esta quinta-feira os ministérios das Finanças e da Segurança Social.

 

Em resposta ao Negócios, numa mensagem conjunta, os dois ministérios esclarecem que os “serão pagos os duodécimos em Fevereiro, com retroactivos a Janeiro, se for o caso”.

 

O diploma que alarga o pagamento do subsídio de Natal em duodécimos aos pensionistas da segurança social e da Caixa Geral de Aposentações foi publicado em Diário da República esta quinta-feira, com entrada em vigor na sexta-feira.

 

Tal como vai acontecer na maior parte das empresas privadas, o processamento salarial referente a Janeiro já não abrange a tempo esta medida, pelo que os duodécimos começam a ser pagos em Fevereiro, mês em que se receberá por isso dois duodécimos (Janeiro e Fevereiro).

fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/

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09
Jan 13

Reformas: regimes especiais em causa

A idade legal da reforma para a generalidade dos funcionários públicos está agora fixada nos 65 anos, mas para algumas carreiras a saída para a aposentação ocorre aos 60 anos de idade.

Até 2005, um funcionário público podiam reformar-se aos 60 anos, sendo esta a idade considerada completa. Nessa altura coexitiam com este regime, outros mais favoráveis que estabeleciam idades mais baixas. Era o caso dos enfermeiros, docentes, militares, forças de segurança ou dos funcionários judiciais.

A mudança ao Estatuto da Aposentação, realizada ainda pelo anterior Governo, veio aumentar para os 60 anos a idade legal dos regimes especiais e para os 65 anos o regime geral da função pública - fazendo-o convergir com as regras em vigor na segurança social.

Ficou ainda, então, definido que a convergência dos 60 para os 65 anos se faria ao ritmo de mais seis meses por ano, o que significaria que em 2015 a idade legal da reforma atingiria os 65 anos. Mas com o OE/2013 as regras mudaram de novo, antecipando-se a convergência. passando os 65 a ser a idade exigida já este ano.

Em relação aos regimes gerais manteve-se nos 60 anos a idade legal para a reforma, mas antecipou-se também para 2013 a chegada a esta patamar.

É que nalguns casos, o ritmo para a convergência era mais lento, pelo que só seria atingido em 2020.

Além desta antecipação, alguns regimes deixaram de beneficiar de um acesso à reforma aos 60 anos, ainda que este se tenha mantido para algumas carreiras, nomeadamente as ligadas à defesa, segurança ou os professores do primeiro ciclo do ensino básico.

Para o FMI todos os regimes especiais, com regras mais favoráveis, deveriam ser eliminados.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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09
Jan 13

Corte de 20% nas pensões é o cenário favorito do FMI

FMI sugere ao Governo três cenários para reformar o sistema de pensões.

O favorito da instância internacional é alterar as fórmulas de cálculo de todas as pensões, incluindo a das actuais, e cortar 20% ao valor das pensões do Estado.

No documento final sobre a reforma do Estado, o FMI defende uma alteração "radical" no sistema de pensões público (Caixa Geral de Aposentações), que inclui eliminar direitos adquiridos dos actuais pensionistas. A ideia passa por alterar as fórmulas de cálculo das pensões e avançar com cortes da ordem dos 20% nas actuais reformas da CGA.

Segundo o FMI, a pensão de reforma da CGA é, em média, três vezes superior à que é paga pelo regime geral da Segurança Social. Além disso, os pensionistas do Estado, durante a sua vida activa, trabalham menos horas por semana que os do privado e menos anos até se reformarem.

Neste cenário, é ainda sugerida a aplicação de um factor de sustentabilidade (esperança média de vida) a todas as pensões acima de 485 euros relativo ao período de 2000 a 2007 e a imposição de um tecto máximo de 12 Indexantes de Apoios Sociais, ou seja, a proibição de reformas acima de 5.030 euros.

Outro cenário avançado pelo FMI é aumentar a idade da reforma para os 66 anos (contra os actuais 65 anos) e igualar as fórmulas de cálculo das pensões, mesmo para os funcionários públicos admitidos antes de 1993, que hoje têm uma fórmula mais generosa (a pensão é calculada tendo por base o último salário de 2005). Neste cenário, o FMI recomenda ainda a eliminação de todos os regimes especiais da CGA, como é o caso dos militares, polícias ou juízes.

O terceiro cenário - o menos apetecível para o FMI - consiste em aplicar um corte temporário de 10% em todas as pensões e fazer com que os subsídios de férias e de Natal fiquem dependentes do crescimento económico. Por exemplo, os subsídios só seriam pagos caso o PIB registasse um crescimento nominal de 3%. Porém, o FMI avança que este cenário não resolverá os problemas de equidade do sistema de pensões.

 fonte:http://economico.sapo.pt/

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08
Jan 13
08
Jan 13

Corrida às reformas na Função Pública abranda

Em Fevereiro vão reformar-se 1.615 funcionários públicos, uma quebra significativa face aos 2.111 que se aposentaram no período homólogo.

De acordo com as contas feitas pelo Económico à lista de aposentados da Caixa Geral de Aposentações de Fevereiro, publicada hoje em Diário da República, no próximo mês vão reformar-se mais 1.615 funcionários públicos, contra 2.111 registados em Fevereiro de 2012 e menos do que os 1.692 que se reformaram este mês de Janeiro.

Esta lista não deverá reflectir a corrida às reformas por causa da entrada em vigor das novas regras, nomeadamente a idade da reforma exigida passa a ser de 65 anos, igual à do regime geral da Segurança Social.

O Ministério da Educação é o que vai perder mais funcionários para a reforma em Fevereiro - são 298 novos pensionistas que saem do Ministério tutelado por Nuno Crato. Ainda assim são menos de metade do que os registados em Janeiro (698 novos pensionistas). Na Saúde são 255 funcionários que vão para a reforma em Fevereiro.

A lista permite ainda verificar que em Fevereiro, do total de novos reformados do Estado, há mais de 20 que vão receber uma pensão superior a 4 mil euros, a maioria nos Ministérios da Saúde e Educação.

Inicialmente estava previsto que a idade de aposentação na administração pública iria aumentando de forma a que em 2015 todos se reformassem aos 65 anos de idade. Mas o actual Governo decidiu antecipar a convergência para 2013, ou seja, a partir deste mês de Janeiro, a idade exigida para a reforma passou já a ser os 65 anos.

 fonte:http://economico.sapo.pt/

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05
Jan 13
05
Jan 13

Saiba como a sua pensão será afetada

Não são apenas as pessoas em idade ativa que vão sentir mais dificuldades neste novo ano. Também os reformados verão as suas pensões a serem reduzidas substancialmente nos próximos 12 meses, devido a um conjunto de fatores como a suspensão do pagamento do subsídio de férias para as pensões acima dos 1.100 euros e a imposição de uma contribuição extraordinária de solidariedade para as reformas acima dos 1.350 euros.

Estas são algumas das medidas apresentadas pelo executivo para o Orçamento de Estado de 2013 que foi esta semana publicado em Diário da República. A acrescentar a estes valores está ainda a penalização resultante do fator de sustentabilidade- mecanismo que determina o valor das novas pensões em função da esperança média de vida. E na sequência da aplicação do fator de sustentabilidade previsto para 2013, quem se reformar nos próximos 12 meses sofrerá um corte da sua pensão de 4,78%.

Perante todas estas notícias, não é difícil perceber que os pensionistas- sobretudo aqueles que recebem pensões acima dos 600 euros- terão um ano de 2013 espinhoso pela frente. Veja em detalhe, quais são as principais medidas que irão afetar o rendimento dos portugueses mais seniores.

 

Fator de sustentabilidade leva a corte de pensões de 4,78%

Quem se prepara para entrar na reforma este ano terá de contar com um corte da pensão de 4,78%. Tal como já foi explicado anteriormente, este corte resulta da aplicação do fator de sustentabilidade previsto para 2013. Recorde-se que este mecanismo liga o valor das novas pensões à esperança média de vida. Para calcular este fator, é preciso relacionar o valor da esperança média de vida aos 65 anos verificada em 2006 com o valor registado no ano anterior ao pedido da reforma. “De acordo com os dados publicitados recentemente pelo INE, o indicador da esperança média de vida aos 65 anos é de 17,94, e o correspondente a 2012 é de 18,84. Deste modo, tendo em conta o indicador da esperança média de vida aos 65 anos verificada em 2006 e em 2012, o fator de sustentabilidade aplicável às pensões iniciadas em 2013 é de 0,9522”, pode ler-se na portaria publicada no último dia do ano. E é da diferença entre 95,22 e 100, que resulta a penalização de 4,78% das pensões iniciadas em 2013. Em termos práticos significa que em vez de receber uma pensão no valor de 1.200 euros, receberá mensalmente 1.142 euros.

Para colmatar estes cortes, provenientes do fator de sustentabilidade, terá de trabalhar mais alguns meses. Quanto mais longa for a carreira contributiva, menos tempo adicional terá de trabalhar para compensar estas reduções.

 

Contribuição extraordinária de solidariedade

Na sequência das medidas de austeridade inscritas no Orçamento do Estado para 2013, os contribuintes serão chamados a pagar uma contribuição extraordinária de IRS. E os reformados não estão isentos desta medida. Assim, os pensionistas que tenham uma reforma que oscila entre os 1.350 e os 1.800 euros estarão sujeitos a uma contribuição extraordinária de solidariedade de 3,5% no valor mensal que recebem. Assim, por exemplo, um reformado que tenha uma pensão mensal de 1.500 euros irá passar a receber por mês menos 52,5 euros.

Já as pensões com valores superiores a 1.800 euros e inferiores a 3.750 euros  serão tributadas da seguinte forma: até aos 1.800 euros incidirá uma taxa de 3,5%. E sobre o remanescente das pensões de valor mensal entre 1.800 euros e 3.750 euros é aplicada uma taxa de 16%. Contas feitas, significa que estas pensões estarão sujeitas a uma taxa global que varia entre 3,5% e 10%.

As pensões mensais com valores superiores a 3.750 euros serão alvo de uma taxa de 10% sobre a totalidade do montante auferido.

Mas há mais: as pensões mais elevadas ficam sujeitas a um corte adicional. Isto porque o Orçamento do Estado refere que os montantes que excedam os 5.030 euros sofrerão um corte de 15%. Quer isto dizer que quem ganha, por exemplo, uma reforma de 6.500 euros, além de pagar uma taxa de contribuição extraordinária de solidariedade de 10% verá parte da sua reforma (acima dos 5.030 euros) a ser alvo de uma nova taxa de 15%. Só esta última taxa irá “engolir-lhe” cerca de 220 euros por mês. Mas há mais: esta taxa adicional sobe para 40% para os montantes que ultrapassem os 7.545 euros.

 

Suspensão do pagamento do subsídio de férias

Além das notícias atrás referidas, os rendimentos dos pensionistas serão também penalizados por via da suspensão do pagamento do subsídio de férias. Recorde-se que este ano o pagamento do subsídio de férias manter-se-á suspenso para quem tem pensões acima dos 1.100 euros. Esta suspensão incidirá sobre 90% do subsídio de férias. Já quem tem pensões que oscilam entre os 600 euros e os 1.100 euros, sofrerá uma redução progressiva do subsídio de férias a receber. “Os aposentados cuja pensão mensal seja igual ou superior a 600 euros e não exceda o valor de 1.100 euros, ficam sujeitos a uma redução no subsídio, auferindo o montante calculado nos seguintes termos: subsídio/prestações= 1188-0,98* pensão mensal”, pode ler-se no documento publicado em Diário da República. Os únicos que escapam estes cortes no subsídio de férias são os pensionistas que têm pensões de valor inferior a 600 euros. Veja na tabela em baixo como é que os seus rendimentos serão afetados por esta medida.

 

Impacto da redução dos subsídios nos reformados em 2013    
Remuneração mensal Subsídio de Natal Valor final do subsídio de férias Valor final de subsídios recebidos em 2013 Corte anual
600 600 600 1200 0
700 700 502 1202 198
800 800 404 1204 396
900 900 306 1206 594
1000 1000 208 1208 792
1100 1110 110 1210 990
Fonte: Proposta do Orçamento do Estado para 2013, Ministério das Finanças        

 

 

Boas notícias: Pensões mínimas aumentam

Mas nem tudo são más notícias. As pensões mínimas vão ser alvo de um aumento. O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, já tinha anunciado no parlamento no final de Outubro, que as pensões mínimas iriam ser alvo de um aumento em 2013 acima da inflação. Assim, estas pensões serão aumentadas em 1,1% este ano. Um aumento que foi justificado pelo executivo tendo em conta que a prioridade será focada na “proteção aos mais desfavorecidos”. Assim por exemplo, quem até agora beneficiava de uma pensão mínima de 254 euros, irá receber este ano mais 2,79 euros por mês, ou seja, o valor da sua pensão será de 256,79 euros. Esta medida deverá beneficiar cerca de um milhão de pensionistas. Para saber mais detalhes sobre a atualização das pensões mínimas consulte a portaria que foi publicada esta semana aqui.

 

fonte:http://www.saldopositivo.cgd.pt/ 

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01
Jan 13
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Jan 13

Governo confirma corte de 4,78% nas pensões iniciadas em 2013

As pensões iniciadas a partir de amanhã terão um corte de 4,78%.

Esta redução, já noticiada pelo Diário Económico, resulta do factor de sustentabilidade, um mecanismo que liga o valor das novas pensões à esperança média de vida apurada pelo Instituto Nacional de Estatística. De acordo com uma portaria publicada hoje em Diário da República, o valor do factor de sustentabilidade, em 2013, é de 0,9522, relacionando os dados de 2006 com os de 2012.

Quer isto dizer que as pensões iniciadas em 2013 terão uma redução de 4,78%, que abrange tanto o regime da Segurança Social como o regime convergente da Caixa Geral de Aposentações.

Este valor já tem em conta os resultados do Censos 2011, que actualizaram os valores da esperança de vida aos 65 anos de anos anteriores. Ainda assim, esta revisão não terá impacto nas pensões já atribuídas.

Para compensar o corte do factor de sustentabilidade, é preciso descontar mais ao longo da carreira activa para regimes complementares ou trabalhar mais tempo. Em 2013, quem tem 65 anos de idade e conta com uma carreira de descontos completa (40 e mais anos) terá de trabalhar mais cinco meses se não quiser ter um corte no valor da reforma. Isto porque a lei prevê uma taxa de bonificação mensal, nestes casos, de 1%.

O tempo de trabalho aumenta à medida que descem os anos de contribuições. Quem descontou entre 35 e 39 anos tem de trabalhar mais oito meses e quem conta entre 25 e 34 anos de contribuições, tem mais 10 meses pela frente. Mas quem só descontou entre 15 e 24 anos terá de prolongar a carreira activa por mais 15 meses para compensar a redução. Neste caso, só poderá abandonar o mercado de trabalho aos 66 anos e três meses.

Recorde-se que o factor de sustentabilidade foi a alternativa encontrada (pelo então ministro do Trabalho Vieira da Silva) ao aumento da idade legal da reforma. Os cortes são progressivamente mais elevados, obrigando as pessoas a trabalhar mais ou a receber menos. Em 2008, a quebra foi de 0,56%, aumentando para 1,32% em 2009, 1,65% em 2010 e 3,14% em 2011. Em 2012, o corte voltou a crescer para 3,92% e em 2013 será de 4,78%.

Este mecanismo também se aplica às pensões antecipadas mas, no caso da Segurança Social, este regime está aberto apenas a desempregados de longa duração. Os restantes trabalhadores estão impedidos de passar à reforma antes dos 65 anos. Já a função pública continua a aceitar reformas antecipadas.

 fonte:http://economico.sapo.pt/

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