31
Out 12
31
Out 12

Pensão não vai bastar, «reforma deve ser complementada»

O presidente do Instituto de Seguros de Portugal (ISP) alerta que as pessoas devem ter a consciência de que a pensão do Estado provavelmente não vai ser suficiente e devem «complementar a sua reforma» através de outros instrumentos.

«As sociedades ocidentais envelhecem. A esperança de vida aumentou fortemente e continuará a aumentar», disse José Figueiredo Almaça numa conferência sobre «A Literacia Financeira e o Financiamento do Investimento», associada ao dia da formação financeira, no âmbito do Dia Mundial da Poupança, que hoje se comemora, cita a Lusa.

Esta evolução demográfica fará com que «em poucas décadas, a proporção entre trabalhadores em relação a reformados se reduza acentuadamente» - ou seja, cada vez menos trabalhadores no ativo para cada vez mais reformados. Isso, acrescenta o presidente do ISP, pode fazer com que o atual sistema se torne «insustentável».

«Se queremos evitar que o nível de rendimento se reduza quando chegamos à reforma, temos de complementar as pensões do Estado com outros instrumentos», disse Figueiredo Almaça.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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18
Out 12
18
Out 12

Homem mais rico do Mundo apoia aumento da idade de reforma para 70 anos

O empresário mexicano Carlos Slim, considerado o homem mais rico do mundo, defendeu que a Europa deve aplicar "algumas mudanças estruturais" ao Estado Social e apoiou o aumento da idade de reforma para 70 anos.


"A idade de reforma deve ser mais elevada" porque na sociedade industrial o trabalho era físico, mas agora são "empresas de serviços", onde o que importa é a experiência e o conhecimento, disse o empresário de 72 anos e presidente presidente honorário do Grupo Carso (América Móvil) numa entrevista realizada no México e publicada no jornal espanhol "El País".

A entrevista é publicada no terceiro número do suplemento "Europa" do El País, editado em conjunto com o The Guardian, La Stampa, Gazeta Wyborcza, Le Monde e Suddeutsche Zeitiung .

Carlos Slim considera que o mundo, e a Europa em particular, mais do que uma crise atravessam uma mudança de civilização cujo "sistema nervoso" é a tecnologia de informação sobre a que "estamos no princípio do seu desenvolvimento".

"É necessário fazer alguns ajustes a este Estado social estabelecido. São necessária mudanças estruturais, que se vê que (os governos europeus) não estão fazendo", e em vez disso recorrem à "receita tradicional" de ajuste do défice orçamental através do aumento de impostos ou redução do gasto público, afirmou.

Para o empresário, a receita para a Europa sair da crise passa por "vender ativos, que baixem a sua dívida e os seus défices" e "convidar o setor privado a fazer o investimento que o Estado não pode continuar a fazer".

fonte:http://www.jn.pt/P


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17
Out 12

Reformas esgotam daqui a sete anos

Os portugueses correm um sério risco de ficar sem reformas daqui a sete anos. É que as contas da Segurança Social entraram em queda livre e o sistema de previdência deverá entrar na «falência» já em 2020, ou seja, dez anos antes do inicialmente previsto.

Em apenas dois anos a sustentabilidade da Segurança Social diminuiu 20 anos, escrevia ontem o jornal «i», que avançou com a notícia. O diário explicou, inclusive, que o Orçamento do Estado para 2013 não prevê, em consequências do impacto da crise na situação financeira do sistema previdencial, a transferência de quotizações dos trabalhadores para reforçar este fundo.

Já esta quarta-feira o «Correio da Manhã» garante que a culpa - das pensões atuais e futuras correrem riscos - é da diminuição das receitas contributivas e do aumento da despesa com prestações sociais. 

Assim, será em 2020 que o saldo da Segurança Social entrará em terreno negativo, tendo em conta que faltarão aos cofres do Estado 344 milhões de euros. Nesse ano, apenas o Fundo de Estabilização Financeira poderá valer para pagar reformas e subsídios em Portugal.

Antes, as projeções só apontavam 2030 como o ano da rutura, com 36 milhões de euros disponíveis. Mas agora, os dados inscritos no relatório do Orçamento do Estado para 2013, antecipam a necessidade «de mais medidas estruturais», além das já adotadas.

Ainda esta semana, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, garantia que «temos de tomar medidas para assegurar a sustentabilidade do sistema para as gerações futuras.

Também Bagão Félix, ex-ministro da Segurança Social, já veio dizer que «nas reformas das prestações sociais já se chegou a um ponto em que é difícil alterar parâmetros».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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17
Out 12

Cortes nas pensões atingem PPR e fundos privados

Os complementos de reforma de natureza privada também vão sofrer cortes entre 3,5% e 10%.

Os pensionistas com fundos de pensões privados ou cooperativos bem como os que subscreveram Planos de Poupança Reforma (PPR) não vão escapar aos cortes nas pensões acima de 1.350 euros brutos, segundo revela a proposta do Orçamento do Estado para 2013 (OE/13).

Ou seja, um reformado, da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que, no próximo ano, esteja a receber um complemento de reforma privado, feito por si ou pela sua empresa quando no activo, também vai sofrer as reduções previstas no OE/13, entre 3,5% e 10%. O corte será efectuado tendo em conta a soma "de todas as prestações da mesma natureza e percebidas pelo mesmo titular".

O corte será de 3,5 % sobre a totalidade das pensões de valor mensal entre 1.350 euros e os 1.800 euros. Acima desse valor e até 3.750 euros será aplicada uma redução progressiva entre 3,5% e 10%. Para quem soma um valor superior a 3.750 euros terá um corte de 10% mais outro de 15% sobre o excedente até aos 5.030 euros. Acima deste valor será ainda aplicada uma taxa de 40% até aos 7.545 euros.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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15
Out 12
15
Out 12

Função pública: idade da reforma sobe para 65 anos em 2013

A idade da reforma dos funcionários públicos aumenta para 65 anos já em 2013, segundo a proposta do Orçamento do Estado para o ano que vem (OE2013), apresentada esta segunda-feira.

No documento, a idade legal da reforma dos funcionários públicos sobe para os 65 anos já a partir de janeiro, devendo cada trabalhador ter, pelo menos, 15 anos de descontos.

Com esta subida, a idade da reforma na função pública converge com a do setor privado, já no ano que vem, sendo antecipada em um ano (antes previa-se um aumento gradual até aos 65 anos só em 2014).

Já na conferência de imprensa para apresentação do documento, o secretário de Estado da Administração Pública explicou que« a partir de 1 janeiro 2013 a idade da reforma passa para os 65 anos para quem está no regime geral».

«Nos regimes especiais, antecipa-se a convergência com setor privado», disse ainda Hélder Rosalino.

O secretário de Estado ressalvou o regime especial (para militares, forças de segurança e outros setores da Administração Pública), cuja idade legal de reforma é aos 60 anos, mas para o qual estava também já previsto um regime de convergência, também ele «acelerado».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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11
Out 12

Novos reformados poderão sofrer corte entre 50 a 70 euros/mês

Os funcionários públicos terão de volta o subsídio de Natal, mas as retenções mensais de IRS não se irão agravar. Não haverá em 2012 travão para quem tiver menos de 65 anos e quiser reformar-se no Estado.

Mais do que para negociar, a reunião de quarta-feira entre os sindicatos da Função Pública e o Governo serviu sobretudo para esclarecer o avolumar de dúvidas que rodeiam as novas medidas de austeridade. Já em relação à alteração da fórmula do cálculo da pensão dos funcionários públicos admitidos até 1993, está ainda em aberto a possibilidade de esta mudança produzir efeito sobre os pedidos de aposentação entrados em 2012 mas que transitem para o próximo ano.

Esta mudança irá reduzir o valor das pensões entre 50 a 70 euros por mês, uma vez que a parcela das remunerações auferidas até 2005 deixa de ser atualizada à taxa de inflação, passando a estar indexada aos aumentos salariais da Função Pública (que não acontecem desde 2009).

fonte:http://www.jn.pt/P


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11
Out 12

Reforma: 200 mil escapam ao aumento da idade

Há 15 mil processos pendentes de reforma na Caixa Geral de Aposentações. Mas existem ainda regimes especiais de aposentação

A idade da reforma vai aumentar para os 65 anos já em 2013, mas cerca de 200 mil funcionários públicos vão conseguir escapar à nova medida. São exceções à regra: vão continuar a poder reformar-se com idade inferior.

Segundo o «Correio da Manhã», em causa estão os trabalhadores do Estado com regimes de aposentação especiais. É o caso dos militares das Forças Armadas e dos elementos das Forças de Segurança.

Também as polícias Marítima e Judiciária, magistrados, educadores de infância e professores do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Assim, quase um terço dos 605 mil funcionários públicos consegue escapar à nova regra. 

Há, neste momento, cerca de 15 mil processos de reforma pendentes na Caixa Geral de Aposentações, que irão, de igual modo, poder aposentar-se mais cedo, uma vez que os pedidos deram entrada ainda este ano. 

De acordo com o «Diário Económico», que cita dados do Ministério das Finanças, 10 mil dizem respeito a reformas antecipadas.

Afinal, os funcionários públicos que pediram a aposentação até agora, ou que o fizerem até ao final deste ano, já serão penalizados pelas novas regras, no cálculo do valor da reforma. Vão perder 60 euros.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/ec

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10
Out 12

Bancários com dois subsídios

Cerca de 27 mil reformados da Banca que viram no ano passado o fundo de pensões transferido para a alçada da Segurança Social não vão sofrer as medidas de austeridade a que os restantes pensionistas e reformados do regime geral estão sujeitos em 2013, revela o ‘Jornal de Negócios’. Segundo o jornal económico, o Governo decidiu manter o compromisso que tinha assumido com a Banca de não cortar o subsídio de férias nem de Natal. Este fundo de pensões permitiu um encaixe de seis mil milhões de euros aos cofres públicos, essencial para cumprir as metas do défice acordadas com a troika.


Além dos bancários, ficam ainda salvaguardadas as "prestações indemnizatórias atribuídas aos deficientes militares", segundo a proposta negocial enviada pelo Governo aos sindicatos da Função Pública. O Governo ainda não esclareceu, contudo, se irá aplicar a estes reformados um corte progressivo entre 3,5 e 10% a partir dos 1500 euros brutos, como aos pensionistas, sendo necessário aguardar pela proposta do Orçamento do Estado para 2013.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/

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Pedidos de reforma feitos este ano escapam às novas regras

Secretário de Estado garante que aumento da idade de reforma para 65 anos só se aplica a pedidos feitos a partir do fim do ano

Afinal os pedidos de reforma entregues este ano não serão penalizados à luz das novas regras, garantiu esta quarta-feira o secretário de Estado da administração pública, Hélder Rosalino. 

O governante reagia assim à notícia avançada pelo «Público» de que quem efetuasse o pedido de reforma até ao final do ano já seria abrangido pelas novas regras, quando a decisão sobre esse pedido fosse emitida depois do final de 2012. 

Em causa está a antecipação do aumento da idade da reforma na função pública, dos 63 anos e meio para os 65 já no ano que vem, em vez dos 64 anos anteriormente previstos. A alteração consta da proposta do Governo entregue aos sindicatos do setor e deverá constar da proposta de Orçamento do Estado para 2013.

«A quem fez o pedido este ano serão aplicadas as regras em vigor este ano, independentemente da data de decisão do pedido», garantiu, referindo-se à antecipação da idade da reforma para 65 anos proposta aos sindicatos. 

Quanto às alterações na fórmula de cálculo, que poderão penalizar sobretudo os novos aposentados, Hélder Rosalino diz que essa matéria continua «em discussão». Na proposta do Governo, passam a ser tidas em conta para o cálculo da pensão as regras existentes no momento do despacho e não do pedido de aposentação. Mas, tal como acontecerá com o aumento da idade da reforma, o Governo pode acautelar no Orçamento do Estado que esta mudança apenas se aplique aos pedidos feitos a partir de janeiro de 2013.

Ainda sem uma decisão nesta matéria, o secretário de Estado acredita não existir razão para uma corrida às aposentações antes do fim do ano, até porque, mesmo para quem pedir a reforma depois do fim do ano, apenas está em causa trabalhar mais um ano.

O secretário de Estado está reunido esta quarta-feira com os sindicatos da administração pública e estas foram algumas das questões levantadas pelos representantes dos trabalhadores do Estado.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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10
Out 12

Aposentações: novo cálculo tira 60 euros

Secretário de Estado desdiz-se poucas horas depois. Apesar de se manter a idade da reforma, a fórmula de cálculo é nova

Afinal, os funcionários públicos que pediram a aposentação até agora, ou que o fizerem até ao final deste ano, já serão penalizados pelas novas regras, no cálculo do valor da reforma. Se é certo que o aumento da idade da reforma para os 65 anos só entrará em vigor a partir de janeiro de 2013, o mesmo não é certo quanto à fórmula de cálculo das pensões.

Confuso? Vamos a explicações. Embora se lhes aplique a idade de reforma ainda em vigor (63 anos e meio em vez dos 65 anos que entrarão em vigor em janeiro), no cálculo do valor da pensão serão já aplicadas as novas regras, o que representa um corte de 50 a 60 euros, segundo as contas da Frente Comum.

A polémica tem andado para trás e para diante o dia todo. Esta manhã o «Público» avançava que as novas regras se aplicariam aos pedidos de reforma já apresentados ou apresentados ainda até ao final do ano, uma vez que a decisão sobre esses pedidos seria emitida já em 2013.

O secretário de Estado da Administração Pública, que esteve esta quarta-feira reunido com os sindicatos do setor, viu-se forçado a reagir. Ao início da tarde, no intervalo das reuniões e face às questões levantadas pelas estruturas sindicais, Hélder Rosalino veio a terreiro garantir que o aumento da idade da reforma não incide sobre os pedidos feitos até ao final de 2012.

Em causa está a antecipação da convergência entre a idade de reforma no setor público com o setor privado. Primeiro previa-se uma convergência gradual, que elevaria a idade da reforma na administração pública dos 63 anos e meio para os 64 anos em 2013 e depois para 65 anos em 2013. No entanto, o Governo pretende incluir na proposta do Orçamento do Estado para o ano que vem um aumento direto para os 65 anos.

Quando falou ao início da tarde, Hélder Rosalino disse também que, no que toca ao cálculo da pensão, ainda não estava decidido se se aplicariam as novas regras ou não. Mas estava e, nas reuniões com os sindicatos, acabou por se desdizer.

A coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, adiantou aos jornalistas que o próprio Hélder Rosalino admitiu o contrário e que os trabalhadores que já requereram a respetiva aposentação vão ser penalizados pela nova fórmula de cálculo.

Segundo explicou a sindicalista, citada pela Lusa, «a alteração da fórmula de cálculo aplica-se a todos os trabalhadores que pediram a aposentação e que ainda tencionam pedi-la até ao final do ano, ou seja, aqueles que têm pedidos de aposentação [bem como aqueles que ainda vão pedi-los] vão ter um corte entre 50 e 60 euros».

Apesar das garantias do governante, Ana Avoila sublinhou que no encontro com a Frente Comum, Hélder Rosalino «teve de clarificar e de assumir que é assim».

«Isto é um escândalo, é ilegal e inconstitucional», exclamou a coordenadora da Frente Comum, garantindo que a frente sindical fará tudo «o que estiver ao seu alcance» para analisar a constitucionalidade desta matéria recorrendo, caso seja possível, ao Tribunal Constitucional.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/ec

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