22
Set 12
22
Set 12

Pensões mínimas actualizadas de acordo com a inflação

As pensões mínimas deverão ser actualizadas no próximo ano de acordo com a inflação. Esta foi a regra aplicada este ano e o "Dinheiro Vivo" está a avançar que o mesmo deverá acontecer em 2013.

Em causa estão as pensões mínimas do regime não contributivo e agrícola, que valem respectivamente 195,4 e 234,48 euros, e a pensão mínima do regime geral (para quem descontou menos de 15 anos), de 254 euros. 



O memorando de entendimento assinado em Maio de 2011 entre a troika, o PS, PSD e CDS previa a suspensão do mecanismo de actualização de todas as pensões em função do comportamento da economia e da inflação. Nunca ficou claro o que aconteceria às mais baixas pensões daSegurança Social, mas o novo Governo, liderado por Passos Coelho, rapidamente anunciou que estas seriam actualizadas. O aumento foi de 3,1%, mas apenas se aplicou às pensões que estão no limite. Ou seja, as pensões de 290 euros terá ficado congelada e provavelmente o mesmo acontecerá este ano. 



A actualização será baseada na inflação, mas não é claro que indicador será tomado como referência. Em princípio, a actualização andará em torno dos 3%.
fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/
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14
Set 12

Novos reformados arriscam corte de 7%

A subida das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações pode levar a um corte de 7% no valor das pensões dos futuros reformados da Função Pública.

Este efeito - que apenas será anulado com uma alteração ao Estatuto da Aposentação - e o cenário de antecipação da idade legal da reforma para os 65 anos levam os sindicatos a temer uma nova vaga na corrida às aposentações e o consequente esvaziamento dos serviços.

A aplicação dos vários fatores que contam para o cálculo da reforma não pode resultar numa cujo valor exceda a remuneração mensal relevante depois de deduzidos os descontos para a CGA - que agora é de 11% mas poderá subir para 18% a partir de 2013. Esta fórmula faz com que as pensões que atualmente são em média equivalentes a 89% do salário, baixem para 82%. O alerta para este efeito da nova medida de austeridade foi feito ontem pela Frente Comum, que sublinha ainda tratar-se de mais um fator que vem juntar-se a outros que nos últimos anos têm contribuído para reduzir o valor da pensão dos funcionários públicos.

Perda dos funcionários

A coordenadora da Frente Comum acusou o Governo de "abusar do poder que tem" e de se preparar para reduzir em mais cerca de 630 euros por ano (ou 52,5 euros por mês) o salário líquido dos funcionários públicos só pela subida subida de sete pontos percentuais nas contribuições Se os cálculos dos novos cortes forem feitos tendo em conta cada uma das carreiras, conclui-se que a nova medida vai reduzir em 1567 euros o salário líquido mensal dos médicos, enquanto o impacto junto dos magistrados rondará em média uma descida de 1443 euros.

fonte:http://www.jn.pt/


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Pensões antecipadas cai pela primeira vez desde 2010

O acesso a reformas antecipadas está parcialmente suspenso desde Abril, mas o número de beneficiários aumentou sempre até Junho.

Em Julho, havia menos 358 pessoas a receber reforma antecipada, face ao mês anterior. A quebra é ligeira (0,2%) mas, ainda assim, é preciso recuar a Setembro de 2010 para encontrar outra descida. A Segurança Social não justifica esta evolução mas em causa poderá estar a suspensão das reformas antecipadas.

Recorde-se que, a 6 de Abril, os trabalhadores do sector privado deixaram de poder passar à reforma antecipada; esta via manteve-se aberta apenas para desempregados de longa duração e funcionários públicos (mas neste último caso, a responsabilidade é da Caixa Geral de Aposentações).

Apesar de o Governo ter proibido parcialmente as novas reformas antecipadas a partir de Abril (com o intuito de conter as despesas do Estado), o número de beneficiários continuou a aumentar nos meses seguintes, até porque a Segurança Social ainda deu luz verde a pedidos que tinham entrado antes da suspensão. Tal como o Diário Económico noticiou, entre Abril e Junho foram pagas 11.772 novas pensões antecipadas, e a maioria (7.212) não tinha a ver com o regime de desemprego. A Segurança Social garantiu na altura que esse número dizia respeito a pedidos entrados até 5 de Abril.

De acordo com os dados recentemente publicados, em Julho existiam 176.738 pensionistas com reforma antecipada. Julho marca então a primeira descida mensal em 22 meses mas falta saber se as próximas estatísticas vão confirmar alguma tendência e aferir o real impacto da suspensão do regime. Uma vez que os desempregados de longa duração ainda podem aceder a esta prestação, isto afectará sempre os próximos dados. Além disso, o Governo está a equacionar algumas excepções à suspensão, nomeadamente no caso de empresas públicas de transporte. 

fonte:http://economico.sapo.pt/

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14
Set 12

Novas pensões do Estado sofrem corte extra

Reformados da função pública são penalizados a triplicar, se Estatuto da Aposentação ficar como está

Os pensionistas já vão ficar com os subsídios suspensos e, para além disso, também vão receber menos mensalmente (cortes entre 3,5% e 10%). Mas ainda há mais: os novos reformados vindos da função pública vão sofrer um corte extra, por causa do aumento dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações. São penalizados a triplicar.

É que a subida de 11% para 18%, para os ativos, claro, fará com que quando se aposentarem a reforma deixe de ser 89% do salário bruto e passe a 82%. Ou seja, perdem 7%, notam o «Diário de Notícias» e o «Diário Económico», nas suas edições desta sexta-feira.

Em causa, está a regra do Estatuto da Aposentação, que prevê que a pensão não pode ultrapassar o valor da remuneração depois do desconto de 11%. 

A única maneira deste corte não chegar a concretizar-se é proceder-se a uma alteração a esse estatuto.

No setor privado, o cenário é diferente. O aumento dos descontos para a Segurança Social não tem efeito no valor da pensões, uma vez que, para estes trabalhadores, o cálculo é feito sobre as remunerações brutas e não líquidas. 

Poderá ter sim efeitos sobre o subsídio de desemprego, que está limitado a 75% do salário de referência líquido.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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12
Set 12

Corte adicional afectará 148 mil reformados da função pública

Reformas acima de 1500 euros terão um corte entre 3,5% e 10% no próximo ano. Medida acresce à redução dos subsídios e à contribuição sobre as pensões douradas.

Em 2013, perto de 148 mil reformados da função pública (33% do total) verão o seu rendimento reduzir-se significativamente face a este ano. Além dos cortes nos subsídios de férias e de Natal e da contribuição extraordinária aplicada às pensões douradas, estes pensionistas que recebem mais de 1550 euros por mês terão um corte entre 3,5% e 10% no valor da pensão.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou nesta terça-feira que os funcionários na reforma ficarão sujeitos à tabela de cortes aplicada aos funcionários públicos em 2011 e 2012. Quem receber pensões entre 1550 e 2000 euros verá o montante reduzir-se em 3,5 %. Entre os 2050 e os 4150 a redução oscilará entre 3,8 e 9,9%. Acima deste valor a taxa de redução a aplicar será de 10%.

Segundo os números da Caixa Geral de Aposentações de 2011, perto de 148 mil pessoas serão afectadas, dos quais 3,6% levarão o corte máximo por receberem pensões acima de 4200 euros.

Esta medida já estava prevista na primeira versão do memorando de entendimento assinado com as instituições internacionais, mas segundo o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, "não foi aplicada porque se previu nessa altura a redução do 13.º e 14.º meses".

O ministro das Finanças considera que no actual "quadro de excepcional exigência" será "aplicada uma redução às pensões correspondente à redução aplicada aos funcionários públicos em 2011".

Estes cortes acumulam com as medidas que já estão em vigor. Em 2013, tal como o primeiro-ministro já tinha anunciado, manter-se-á o corte ou a suspensão (consoante o valor das pensões) dos subsídios de férias e de Natal de todos os pensionistas. E o PÚBLICO sabe que a contribuição extraordinária aplicada às chamadas pensões douradas também é para manter. Pelo que, quem receber mais de 5030 euros continuará sujeito a uma contribuição extraordinária de 25% aplicada ao montante que excede este valor e quem receber mais de 7545 euros ficará obrigado a uma contribuição de 50%.

O ministro das Finanças anunciou ainda que será acelerada a convergência entre o sistema de protecção social público e a Segurança Social. O alvo poderão ser o subsídio de doença e a idade da reforma, que está a aumentar seis meses por ano, mas cuja convergência com os 65 anos praticados no privado só será alcançada em 2015.

Contratados a prazo na mira

Mas as medidas para a função pública vão mais longe e afectam os trabalhadores no activo. Nesta terça-feira, Vítor Gaspar anunciou que, além do aumento dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações em sete pontos percentuais e da suspensão de um dos subsídios, os funcionários públicos no activo deverão contar com uma "racionalização das componentes salariais que não estão integradas na remuneração base".

O PÚBLICO questionou o ministério das Finanças sobre os pormenores desta medida mas não obteve resposta, mas o mais certo é que essa racionalização passe por reduzir alguns suplementos.

A redução de estruturas e de trabalhadores continua a ser um objectivo, mas agora para "reforçar". O Governo vai centrar a atenção no despedimento dos trabalhadores com contratos a prazo e nas rescisões amigáveis, como precisou o secretário de Estado da Administração Pública, garantindo que não há metas definidas. Hélder Rosalino disse ainda que "o controlo rigoroso das admissões e a gestão das saídas por via das aposentações" são uma estratégia para manter em 2013.

fonte:http://economia.publico.pt/N

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12
Set 12

«Novo corte nas pensões de reforma é mais um atentado grave»

Todas as pensões por reforma acima dos 1.500 euros vão sofrer corte entre 3,5% e 10%

O novo corte nas pensões de reforma, anunciado esta terça-feira pelo Governo, é mais um «atentado grave à vida e ao bem-estar» destes cidadãos, criticou hoje o presidente do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI).

Todas as pensões por reforma, acima dos 1.500 euros, vão sofrer no próximo ano um corte entre 3,5 e 10 por cento, de forma progressiva, tal como já sofrem os vencimentos dos funcionários públicos.

A medida foi anunciada esta tarde pelo ministro das Finanças e soma-se ao corte dos subsídios de férias e de Natal, para reformados e pensionistas, que se manterá em vigor em 2013.

«As medidas adicionais anunciadas hoje são mais um roubo e vêm agravar as medidas anunciadas na sexta-feira pelo primeiro-ministro - que constituem só por si um grave atentado à vida e ao bem-estar dos reformados», afirmou à Lusa Casimiro Menezes.

No entender do presidente do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos, trata-se de mais «um roubo sem precedentes» aos rendimentos dos pensionistas e reformados, que vai agravar ainda mais a «catástrofe social» em que muitos já se encontram.

«Os fenómenos de miséria e pobreza vão continuar a aumentar», vincou Casimiro Menezes.

O presidente do MURPI adiantou que aquela entidade vai reunir-se já, na sexta-feira, para «analisar a situação», estando também marcada para 14 de outubro uma conferência em que estes e outros assuntos serão debatidos e onde será tomada uma «posição firme».

Luís Morais Sarmento, secretário de Estado do Orçamento - que falava durante a conferência de imprensa de apresentação dos resultados da quinta avaliação do programa da troika - adiantou que estes cortes serão feitos à semelhança do que já acontece nos vencimentos dos funcionários públicos, que sofrem cortes salariais, sempre que o seu rendimento bruto seja superior a 1.500 euros, e que podem atingir os 10 por cento.

Esta medida, explicou o governante, estava prevista no memorando inicial, mas «não foi aplicada porque se previu nessa altura a redução do décimo terceiro e décimo quarto meses», avançando agora em cumprimento do inicialmente acordado.

A medida, no entanto, já tinha sido incluída no chamado PEC IV, o último programa de medidas apresentado pelo Governo de José Sócrates, na altura pelo então ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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09
Set 12
09
Set 12

Corte de subsídios para pensionistas e reformados mantém-se

Numa declaração ao país, Pedro Passos Coelho indicou ainda que os funcionários continuam com um corte de um dos subsídios de férias e de Natal e vai repor o outro distribuindo-o por 12 meses de salário.

O primeiro-ministro confirmou, esta sexta-feira, que o «corte dos dois subsídios de férias e Natal «permanecerá em vigor» para pensionistas e reformados.

Numa declaração ao país, Pedro Passos Coelho adiantou que a «duração da suspensão dos subsídios continuará a ser determinada pela período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira».

Passos Coelho anunciou ainda que o Governo vai manter no caso dos funcionários públicos o corte de um dos subsídios de férias e de Natal e vai repor o outro distribuindo-o por 12 meses de salário.

O chefe do Governo justificou a distribuição de um subsídio pelos 12 meses de salário «para acudir mais rapidamente as necessidades de gestão do orçamento familiar dos que auferem estes rendimentos».

«Neste sentido, o rendimento mensal disponível dos trabalhadores do setor público não será por isso alterado relativamente a este ano», adiantou.

O chefe do Governo garantiu ainda que o «Orçamento de 2013 não deixará ninguém de fora do esforço coletivo para o nosso ajustamento».

«Traduzirá uma visão global de repartição dos sacrifícios. Incluirá medidas que afetam os rendimentos da riqueza e do capital e que tributam os lucros das grandes empresas, no seguimento do que foi feito já este ano», frisou.

fonte:http://www.tsf.pt/


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03
Set 12
03
Set 12

Novas pensões sofrem corte de 15 por cento

Os funcionários públicos estão a correr para a reforma. Os encargos do Governo com a Caixa Geral de Aposentações (CGA) aumentam, os valores das novas pensões descem a pique.

«Em média, a pensão está a cair cerca de 150 euros por cada mil euros», disse o dirigente do Sindicato Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), João Abraão, ao «Correio da Manhã».

«A queda média da pensão ronda os 15%», concluiu, por sua vez, o líder do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço, também citado na edição desta segunda-feira do «CM».

Os encargos do Executivo com a CGA, nos primeiros sete meses do ano, ascendeu a 2,68 mil milhões de euros, mais 120,5 milhões de euros do que no mesmo período do ano passado, segundo a execução orçamental de Agosto, divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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