27
Jul 12

Reformas: tempo de espera chega a ultrapassar 1 ano

Número de pedidos de reforma por parte dos funcionários públicos aumentou 24,4% no primeiro semestre

O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço, disse esta sexta-feira que o tempo de espera entre o pedido e a atribuição da reforma chega a ser superior a um ano.

«A demora tem vindo a acentuar-se face ao aumento do número de pedidos», referiu o sindicalista, sublinhando no entanto considerar «inaceitável» que o tempo de deferimento chegue, em alguns casos, a ultrapassar os 12 meses.

Para Bettencourt Picanço, a degradação da situação económica e «a precariedade que os trabalhadores sentem nos serviços face às leis orgânicas que vão sendo publicadas» são os principais motivos para o aumento do número de pedidos de reforma.

A somar a estas situações, estão ainda «os receios por parte dos trabalhadores do Estado perante a possibilidade de serem colocados em situação de mobilidade especial».

O «Diário Económico» avança na sua edição desta sexta-feira que o número de pedidos de reforma por parte dos funcionários públicos aumentou 24,4 por cento no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período do ano passado, para 13.147.

No entanto, segundo o jornal que cita dados do Ministério das Finanças, o número de reformas efetivamente atribuídas caiu 12,3 por cento para 10.989 pensões.

No conjunto de 2011 houve um total de 31.887 pedidos, tendo o tempo médio de espera sido de sete meses.

Também se verificou uma descida no número de reformas antecipadas no primeiro semestre, o que segundo os dados do Ministério das Finanças, se deve ao facto de se «ter despachado e dado prioridade a processos de aposentação por velhice em detrimento de aposentações antecipadas».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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27
Jul 12

Mais de 13 mil na Função Pública já pediram reforma este ano

O número de pedidos de reforma por parte dos funcionários públicos aumentou 24,4% no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período do ano passado.

O número de pedidos de reforma na administração pública aumentou 24,4% no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período do ano passado, para 13.147, revelam dados do Ministério das Finanças solicitados pelo Diário Económico. Porém, o número de reformas efectivamente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) caiu 12,3% para 10.989 pensões.

Apesar do Ministério das Finanças não avançar com qualquer explicação para os dados, este facto poderá ser justificado com a demora entre o pedido de reforma e a atribuição da mesma, já que, no ano passado, houve 31.887 pedidos e o tempo médio de espera era de sete meses. Agora, com o aumento das solicitações verificado entre Janeiro e Junho, é de prever que o tempo de espera aumente e que, por essa razão, as novas reformas ainda não integrem as estatísticas.

Já a subida de 24,4% dos pedidos de reforma no primeiro semestre pode ser explicada com a "insegurança que existe entre os trabalhadores, que preferem sair a ficar [na administração pública] sem saber o que lhes vai acontecer no futuro", diz José Abraão, dirigente da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap).

fonte:http://economico.sapo.pt/

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15
Jul 12
15
Jul 12

Jardim Gonçalves diz que reforma que recebe é “assunto do BCP”

O fundador do BCP afirma que a responsabilidade da reforma que recebe é inteiramente do banco e sublinha que "nunca pediu nada".

Em entrevista ao Diário Económico, que será publicada amanhã, o antigo presidente do BCP diz que "nunca pediu nada".

"Eu não exijo nada. O banco faz aquilo que entende. Agora eu não trato do assunto porque o assunto não é meu. O assunto é do banco", disse Jorge Jardim Gonçalves numa grande entrevista para ler na íntegra na edição desta segunda-feira do Diário Económico, e para ver no mesmo dia no Etv, às 23h10.

"Eu não pus nenhuma acção contra o banco, o assunto é do banco. Eu não exijo nada", vincou o fundador do BCP, que tem sido criticado pelos montantes da reforma que recebe. 

Na entrevista, e questionado sobre se aceitaria que o banco cortasse na sua reforma, Jardim Gonçalves respondeu que "não cortou, não corta". "A minha reforma é a mesma. [O BCP] pode não fazer determinados pagamentos, mas sabe o que se passa. O banco tem toda a informação e que o está estabelecido é o que está estabelecido", acrescentou o antigo presidente do BCP.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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06
Jul 12
06
Jul 12

Macário obtem pensão de reforma e espera pensão vitalícia

Macário Correia aguarda resposta ao pedido de uma segunda pensão vitalícia, por ter sido deputado e membro do Governo

Macário Correia aguarda resposta ao pedido de uma segunda pensão vitalícia, por ter sido deputado e membro do Governo, e quando houver diferimento passará a usufruir das duas aposentações, dispensando o ordenado na Câmara de Faro, afirmou o próprio.

"Quando me for atribuída essa pensão, que requeri há algum tempo, poderei optar por auferir as duas pensões e recusar o vencimento da Câmara", disse hoje o autarca à agência Lusa.

O despacho que atribui ao actual presidente da Câmara Municipal de Faro uma pensão da Caixa Geral de Aposentações no valor de 2.321,44 euros foi hoje publicado no Diário da República.

Todavia, Macário Correia referiu à Lusa que, no exercício do direito que a lei lhe confere, optou, para já, pelo vencimento da autarquia e dispensou a reforma que hoje lhe foi atribuída - cujo direito fica salvaguardado -, ficando com direito ao ordenado e aos direitos de representação pagos pelo município.

O autarca social-democrata desmentiu qualquer relação entre o pedido das reformas e o recente acórdão do Tribunal do Supremo Tribunal Administrativo (STA), de 20 de Junho, que determinou "a perda do actual mandato" de Macário Correia.

"É uma coincidência inconveniente e sujeita a interpretações malévolas", disse, refutando que esteja preocupado em obter qualquer "almofada de bem-estar" para o caso de o recurso que apresentou vir a ser indeferido.

Observou ainda que o pedido de reforma que agora foi deferido foi feito há um mês, mas que já o podia ter feito há seis anos, quando completou 30 anos de serviço, se estivesse disposto a perder o direito às despesas de representação.

"Contudo, há dois anos houve um parecer da Procuradoria-Geral da República segundo o qual os autarcas no activo tinham direito àquelas despesas e à opção entre reforma e vencimento, pelo que há dois anos que eu podia ter feito esse pedido com vantagens", adiantou Macário Correia à Lusa.

O autarca asseverou ser há vários anos alertado por colegas para a perda de direitos a que estava sujeito, mas foram as recentes medidas de austeridade, as quais atingiram os ordenados dos autarcas, que o convenceram a avançar para os dois pedidos que fez.
"Perdemos primeiro cinco por cento, depois mais dez por cento, depois os subsídios de férias e de Natal e um presidente de câmara hoje ganha metade do que ganhava há pouco mais de um ano", garantiu.

Sublinhou que deveria estar a auferir de acordo com três fracções: as despesas de representação da câmara, a pensão de reforma da Caixa Geral de Aposentações e a pensão vitalícia, que requereu à Assembleia da República.

"Há 15 anos já tinha direito a essa pensão vitalícia e não a requeri porque não tinha 30 anos de serviço efectivo", reforçou.

O acórdão do STA de 20 de Junho, tornado público na passada terça-feira, condena Macário Correia a perda de mandato como presidente da Câmara de Faro, por alegada violação do Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve e Plano Director Municipal, relativamente ao licenciamento de vários projectos, quando era presidente da Câmara de Tavira.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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03
Jul 12
03
Jul 12

Mulheres ganham menos 200 euros de reforma do que os homens

As mulheres ganham, em média, menos 200 euros de reforma do que os homens, segundo um estudo nacional divulgado esta terça-feira, que alerta para as dificuldades por que passam as idosas em Portugal.

"As mulheres têm uma esperança de vida maior, mas isso não quer dizer que esse tempo seja vivido de forma saudável", sublinhou Pedro Perista, um dos responsáveis pelo estudo "Género e Envelhecimento", apresentado hoje durante o seminário promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) na Assembleia da República.

Dois investigadores do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS) cruzaram os dados existentes (desde os Censos 2011, aos números do Instituto da Segurança Social e da Eurostat) e traçaram um retrato das portuguesas com mais de 65 anos. Resultado: as mulheres vivem mais sozinhas, com menos dinheiro e em casas mais degradadas.

No ano passado, a GNR contabilizou 23 mil idosos a viver sozinhos. Dois em cada três eram mulheres (63,5% mulheres versus 37,5%). Muitas chegam à velhice sós e sem dinheiro. Se a pobreza está muito associada aos idosos, é entre as mulheres que a situação é mais preocupante.

O investigador realçou "a diferença abismal entre a situação de pobreza dos idosos antes e depois de receberem as prestações sociais: Antes das prestações, a maior parte da população idosa estaria numa situação de pobreza. Depois das transferências sociais as diferenças evidenciam-se", com uma clara desvantagem para as mulheres.

O valor médio das pensões de velhice atribuídas aos homens com mais de 65 anos rondava os 500 euros, em 2010, enquanto o valor atribuído às mulheres se ficava nos 297 euros.

Em algumas situações, as diferenças de rendimentos poderão não estar diretamente relacionados com os anos de trabalho, mas apenas com os descontos feitos: "É preciso distinguir as carreiras contributivas e o trabalho, porque existem muitos casos de mulheres que trabalharam mas não descontaram. Isto tem depois um impacto nas taxas de pobreza", sublinhou o investigador do CESIS.

No caso das pensões de invalidez verifica-se o mesmo fenómeno, com os homens a ganhar em média 358 euros e as mulheres apenas 281 euros.

Olhando para a pensão social de velhice, destinada a quem não tem qualquer sistema de proteção social obrigatória ou não fez descontos suficientes para ter direito à pensão de velhice, as mulheres aparecem em maioria: representam dois em cada três beneficiários, entre os 80 e os 84 anos (74%), e quatro em cada cinco beneficiários, com mais de 85 anos (82,7%).

Quando as pensões são demasiado baixas, o estado dá o "Complemento Solidário para Idosos". Segundo números apresentados hoje, dois em cada três beneficiários deste apoio são mulheres.

As mulheres também surgem neste retrato como vivendo em habitações mais degradadas: casas com tetos que deixam passar água, com humidade nas paredes ou janelas apodrecidas são a realidade de 27,4% das idosas. Nas mesmas condições vivem 21,9% dos homens, com mais de 65 anos.

Para 4,7% das mulheres, viver num sítio sem casa de banho, duche ou autoclismo não são coisas do passado, passando-se o mesmo com 3,5% dos homens.

As más condições das habitações dos idosos levou o governo a criar, em 2008, o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas que deu resposta, na primeira fase, a 1.100 pessoas. "Destas, 57,2% eram mulheres", concluiu o investigador.

fonte:http://www.jn.pt/P

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