28
Mar 15

CGD avança com programa voluntário de reformas antecipadas

Podem candidatar-se todos os trabalhadores que completem 55 anos até 31 de Dezembro de 2016, informou o sindicato após uma reunião com a administração do banco público.

A Caixa Geral de Depósitos prepara-se para avançar com um programa voluntário de reformas antecipadas. O Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas reuniu com a administração do banco a 20 de Março e aconselha os seus sócios a ponderarem bem antes de tomarem uma decisão.

A Febase informa que podem candidatar-se a este programa todos os trabalhadores que completem 55 anos até 31 de Dezembro de 2016.

O sindicato explica ainda que, segundo a informação prestada, para os trabalhadores que se candidatarem durante os três primeiros meses de funcionamento do plano a pensão de reforma será equivalente a 80% da sua remuneração mensal efectiva, tendo ainda a possibilidade de optarem pelo regime em vigor.

Já aqueles que se candidatarem entre os três e os seis meses de implementação do programa, a pensão será, respectivamente, equivalente a 75% e 70% da remuneração mensal efectiva.

"Os sindicatos da Febase aconselham os associados a analisarem atentamente a situação e, se assim o entenderem, consultarem os serviços jurídicos respectivos antes de tomarem uma decisão".

Na apresentação de resultados anuais, a 11 de Fevereiro, o presidente da Caixa, José de Matos, já avisara que o banco iria "tentar acelerar o processo de redução de efectivos através de reformas antecipadas".

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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30
Nov 14

Reformas antecipadas vão ter um corte mais alto em 2015

As reformas antecipadas vão ter um corte mais acentuado no próximo ano por causa da subida do fator de sustentabilidade de 12,34% para 13,03%. O agravamento de 0,68 pontos percentuais por via deste fator - que faz depender a pensão da esperança média de vida - irá fazer com que uma reforma que este ano seria de 561 euros, seja em 2015 de 556,7 euros. Para os que entrarem na aposentação na idade legal e com a carreira contributiva completa aquele indicador apenas se fará sentir em 2016.

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística são ainda provisórios mas indicam que a esperança média de vida após os 65 anos está agora nos 19,12 anos e permitem determinar que o fator de sustentabilidade que servirá de referência em 2015 será de 13,02%. Na prática isto significa que quem pretender reformar-se no próximo ano e não tenha ainda a idade legal para o fazer (66 anos) deverá contar com uma redução no valor da pensão desta ordem de grandeza. A isto terá ainda de somar o corte de 0,5% ao mês por cada ano de antecipação face aos 66 anos de idade.

O acesso à reforma antecipada tem estado disponível apenas na função pública, tendo sido congeladas em abril de 2012 para os trabalhadores do sector privado. No entanto, e tal como já foi anunciado pelo ministro do Emprego e da Segurança Social, este mecanismo de saída antecipada da vida ativa vai ser parcialmente retomado em 2015 para quem reúna a dupla condição de ter mais de 60 anos de idade 40 de carreira contributiva.

A cascata de penalizações no valor final da pensão - que para quem tem apenas 60 anos rondarão os 49% - deverá servir de travão natural a eventuais corridas às reformas antecipadas e quem acompanha os sistemas de pensões tem deixado vários alertas para as pessoas fazerem bem as contas antes de avançarem com um pedido.

Mais dois meses em 2016

A idade legal da reforma subiu este ano dos 65 para os 66 anos, passando a estar diretamente dependente da evolução da esperança média de vida e do fator de sustentabilidade. A mudança entrou em vigor em simultâneo com a garantia de que esta idade se manteria inalterada em 2015. Da mesma forma que ficou estabelecido que o agravamento do fator de sustentabilidade não seria refletido no valor da pensão a atribuir.

Segundo referiu ao Dinheiro Vivo fonte oficial da Segurança Social, os dados já disponíveis permitem prever que em 2016 seja necessário trabalhar mais dois meses além dos 66 anos para preencher os requisitos de acesso à aposentação normal sem penalizações. Nessa altura, como sucede atualmente, as carreiras contributivas mais longas poderão ser usadas para reduzir a entrada na reforma, já que o sistema em vigor atribui um desconto de três meses por cada ano de contribuições além dos 40 anos.

Todas estas mudanças têm atenuado o ritmo de subida e despesa com as reformas e até no universo de pensionistas (ver texto ao lado), mas segundo a Comissão Europeia Portugal continua a ter de ir mais além e de avançar com uma reforma estrutural. Jorge Bravo, especialista em sistema s de pensões também defende que o problema da sustentabilidade dos sistemas públicos se mantém e que o que foi feito até agora não é suficiente. "Reformar de forma estrutural significa alterar a forma como se calculam as pensões, introduzir contas individuais e sistemas complementares", considera Jorge Bravo, acentuando que os alertas de Bruxelas chega Bruxelas "acordou tarde" para o problema já que nem colocou o problema na versão inicial do memorando.

 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/e

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13
Fev 14

Suspensão das reformas antecipadas mantém-se até ao fim do ano

Ministro da Segurança Social avança também, em entrevista à Renascença e ao Jornal de Negócios, que os cortes nas pensões de viuvez vão ser mais abrangentes.

 

O Governo vai manter a suspensão das reformas antecipadas pelo menos até ao final de 2014. Ao contrário do que foi anunciado quando a medida entrou em vigor, a suspensão vai manter-se mesmo depois de terminar o actual programa da "troika", em Maio.

Em entrevista à Renascença e ao Jornal de Negócios, o ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, sustenta que o Orçamento do Estado para 2014 abre essa prerrogativa. "Tem que ver com a excepcionalidade dos tempos em que vivemos. É uma matéria que o Governo identificou no Orçamento do Estado para 2014."

Quando a suspensão das reformas antecipadas foi anunciada, em Abril de 2012, o Governo referiu em comunicado que a medida estaria em vigor "durante o período de assistência financeira" da "troika". Questionado sobre este facto, o ministro volta a suportar-se no Orçamento do Estado deste ano. 

"Quando o Governo apresentou o Orçamento, disse que um conjunto de medidas que tinham que ver com impactos associados ao memorando de entendimento devia estender-se durante o ano de 2014."

Cortes alargados nas pensões da viuvez
O Governo está a preparar novas regras para os cortes nas pensões de sobrevivência ou viuvez. Actualmente, os cortes abrangem quem recebe um valor superior a dois mil euros de duas ou mais pensões, sendo que uma delas é de sobrevivência. Pedro Mota Soares refere que há outros tipos de rendimentos - "nomeadamente do trabalho" - que vão passar a ser contabilizados para determinar estes cortes. 

Um exemplo: alguém que actualmente receba uma pensão de viuvez de 1.500 euros e aufira 1.000 euros de rendimentos do trabalho não é visado pelos cortes resultantes da acumulação de pensões; quem receber uma pensão de reforma de 1.500 euros e uma de viuvez na ordem dos 1.000 euros já sofre. Com as alterações anunciadas por Pedro Mota Soares na entrevista à Renascença e ao Jornal de Negócios, perspectivam-se alterações para o primeiro caso.

"O Governo, quando anunciou esta medida de estabelecer condições de recursos nas pensões de sobrevivência, disse que quereria avançar este ano também com o cruzamento de outros tipos de rendimentos", afirma o ministro.

"Não o fizemos inicialmente porque implicava o cruzamento de um conjunto de dados e interacções que não são fáceis tecnicamente, nem sequer do ponto de vista legislativo. Mas o Governo disse claramente que iria completar essa mesma medida ao longo do ano de 2014", acrescenta Pedro Mota Soares, sem se comprometer com prazos. 

 

fonte:http://rr.sapo.pt/in

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14
Mai 13

Fim das reformas antecipadas

Gaspar garante que Governo tudo fará para não aplicar taxa sobre as pensões. OCDE não quer reformados antes do tempo

O relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a economia portuguesa manda abolir as reformas antecipadas em qualquer tipo de regime. O documento, que será hoje apresentado em Paris, com a presença do primeiro-ministro, Passos Coelho, diz que "apesar das reformas antecipadas estarem suspensas até ao fim de 2014, depois desta data é preciso restringir as condições da aposentação antecipada". A OCDE critica a regra que permite a reforma na função pública aos 55 anos com 30 anos de serviço e fala no "regime generoso" que permite aos trabalhadores desempregados depois dos 52 anos optarem pela reforma aos 57 anos, desde que tenham 22 anos de descontos, mesmo com penalizações. 

Outra recomendação da OCDE é acelerar o regime de convergência na proteção social entre o setor público e privado.

Ontem, em Bruxelas, o ministro das Finanças confirmou que o documento original entregue à troika sofreu modificações no sentido de lançar mão da taxa de sustentabilidade só em casos "de absoluta necessidade". "A contribuição de sustentabilidade sobre as pensões apenas será tomada em caso de absoluta necessidade, sendo que o Governo está coletivamente empenhado na identificação atempada de alternativas, de forma a que a medida possa ter uma forma completamente diferente ou possa inclusivamente ser substituída completamente por outra medida que seja considerada menos gravosa", declarou Vítor Gaspar.

O Eurogrupo pediu celeridade na implementação das novas medidas adiantadas ontem por Gaspar, e disse que a "tranche" de 2,1 milhões de euros que decorre da sétima avaliação só deverá ser libertada assim que a troika aprovar, em termos definitivos, as medidas que ontem foram apresentadas pelo Governo português.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/

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06
Dez 12

Corrida às reformas entope serviços do Estado

A corrida às reformas antecipadas está a bloquear os serviços do Estado. Tanto que os recursos humanos do fisco, da justiça e da saúde já avisaram os funcionários que se os pedidos não forem entregues até meados de dezembro, não podem garantir que o processo chegue à Caixa Geral de Aposentações (CGA) antes do final do ano.

De acordo com a edição desta quinta-feira do «Jornal de Negócios», os serviços do Estado estão a sentir várias dificuldades para responder a tempo útil aos pedidos de reforma antecipada, tal é o volume.

Isto porque a partir a partir de 2013, as penalizações para quem pedir a reforma antecipada serão maiores, pelo que tudo deverá ficar resolvido até 31 de dezembro.

Mesmo assim, ainda não há consenso quanto à data que deve ser tida em conta para efeitos de cálculo da reforma: se o momento em que o pedido é entregue nos serviços ou o dia em que chega à CGA. 

Já ontem a corrida às reformas nos Impostos deixou os recursos humanos da Administração Tributária e Aduaneira (ATA) sem capacidade de resposta, mesmo depois de ter sido reforçada a equipa para tratar destes requerimentos. 

O problema levou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, a garantir que tal não afetaria a «eficácia e eficiência» do fisco.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt

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11
Out 12

Reforma: 200 mil escapam ao aumento da idade

Há 15 mil processos pendentes de reforma na Caixa Geral de Aposentações. Mas existem ainda regimes especiais de aposentação

A idade da reforma vai aumentar para os 65 anos já em 2013, mas cerca de 200 mil funcionários públicos vão conseguir escapar à nova medida. São exceções à regra: vão continuar a poder reformar-se com idade inferior.

Segundo o «Correio da Manhã», em causa estão os trabalhadores do Estado com regimes de aposentação especiais. É o caso dos militares das Forças Armadas e dos elementos das Forças de Segurança.

Também as polícias Marítima e Judiciária, magistrados, educadores de infância e professores do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Assim, quase um terço dos 605 mil funcionários públicos consegue escapar à nova regra. 

Há, neste momento, cerca de 15 mil processos de reforma pendentes na Caixa Geral de Aposentações, que irão, de igual modo, poder aposentar-se mais cedo, uma vez que os pedidos deram entrada ainda este ano. 

De acordo com o «Diário Económico», que cita dados do Ministério das Finanças, 10 mil dizem respeito a reformas antecipadas.

Afinal, os funcionários públicos que pediram a aposentação até agora, ou que o fizerem até ao final deste ano, já serão penalizados pelas novas regras, no cálculo do valor da reforma. Vão perder 60 euros.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/ec

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10
Out 12

Pedidos de reforma feitos este ano escapam às novas regras

Secretário de Estado garante que aumento da idade de reforma para 65 anos só se aplica a pedidos feitos a partir do fim do ano

Afinal os pedidos de reforma entregues este ano não serão penalizados à luz das novas regras, garantiu esta quarta-feira o secretário de Estado da administração pública, Hélder Rosalino. 

O governante reagia assim à notícia avançada pelo «Público» de que quem efetuasse o pedido de reforma até ao final do ano já seria abrangido pelas novas regras, quando a decisão sobre esse pedido fosse emitida depois do final de 2012. 

Em causa está a antecipação do aumento da idade da reforma na função pública, dos 63 anos e meio para os 65 já no ano que vem, em vez dos 64 anos anteriormente previstos. A alteração consta da proposta do Governo entregue aos sindicatos do setor e deverá constar da proposta de Orçamento do Estado para 2013.

«A quem fez o pedido este ano serão aplicadas as regras em vigor este ano, independentemente da data de decisão do pedido», garantiu, referindo-se à antecipação da idade da reforma para 65 anos proposta aos sindicatos. 

Quanto às alterações na fórmula de cálculo, que poderão penalizar sobretudo os novos aposentados, Hélder Rosalino diz que essa matéria continua «em discussão». Na proposta do Governo, passam a ser tidas em conta para o cálculo da pensão as regras existentes no momento do despacho e não do pedido de aposentação. Mas, tal como acontecerá com o aumento da idade da reforma, o Governo pode acautelar no Orçamento do Estado que esta mudança apenas se aplique aos pedidos feitos a partir de janeiro de 2013.

Ainda sem uma decisão nesta matéria, o secretário de Estado acredita não existir razão para uma corrida às aposentações antes do fim do ano, até porque, mesmo para quem pedir a reforma depois do fim do ano, apenas está em causa trabalhar mais um ano.

O secretário de Estado está reunido esta quarta-feira com os sindicatos da administração pública e estas foram algumas das questões levantadas pelos representantes dos trabalhadores do Estado.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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Aposentações: novo cálculo tira 60 euros

Secretário de Estado desdiz-se poucas horas depois. Apesar de se manter a idade da reforma, a fórmula de cálculo é nova

Afinal, os funcionários públicos que pediram a aposentação até agora, ou que o fizerem até ao final deste ano, já serão penalizados pelas novas regras, no cálculo do valor da reforma. Se é certo que o aumento da idade da reforma para os 65 anos só entrará em vigor a partir de janeiro de 2013, o mesmo não é certo quanto à fórmula de cálculo das pensões.

Confuso? Vamos a explicações. Embora se lhes aplique a idade de reforma ainda em vigor (63 anos e meio em vez dos 65 anos que entrarão em vigor em janeiro), no cálculo do valor da pensão serão já aplicadas as novas regras, o que representa um corte de 50 a 60 euros, segundo as contas da Frente Comum.

A polémica tem andado para trás e para diante o dia todo. Esta manhã o «Público» avançava que as novas regras se aplicariam aos pedidos de reforma já apresentados ou apresentados ainda até ao final do ano, uma vez que a decisão sobre esses pedidos seria emitida já em 2013.

O secretário de Estado da Administração Pública, que esteve esta quarta-feira reunido com os sindicatos do setor, viu-se forçado a reagir. Ao início da tarde, no intervalo das reuniões e face às questões levantadas pelas estruturas sindicais, Hélder Rosalino veio a terreiro garantir que o aumento da idade da reforma não incide sobre os pedidos feitos até ao final de 2012.

Em causa está a antecipação da convergência entre a idade de reforma no setor público com o setor privado. Primeiro previa-se uma convergência gradual, que elevaria a idade da reforma na administração pública dos 63 anos e meio para os 64 anos em 2013 e depois para 65 anos em 2013. No entanto, o Governo pretende incluir na proposta do Orçamento do Estado para o ano que vem um aumento direto para os 65 anos.

Quando falou ao início da tarde, Hélder Rosalino disse também que, no que toca ao cálculo da pensão, ainda não estava decidido se se aplicariam as novas regras ou não. Mas estava e, nas reuniões com os sindicatos, acabou por se desdizer.

A coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, adiantou aos jornalistas que o próprio Hélder Rosalino admitiu o contrário e que os trabalhadores que já requereram a respetiva aposentação vão ser penalizados pela nova fórmula de cálculo.

Segundo explicou a sindicalista, citada pela Lusa, «a alteração da fórmula de cálculo aplica-se a todos os trabalhadores que pediram a aposentação e que ainda tencionam pedi-la até ao final do ano, ou seja, aqueles que têm pedidos de aposentação [bem como aqueles que ainda vão pedi-los] vão ter um corte entre 50 e 60 euros».

Apesar das garantias do governante, Ana Avoila sublinhou que no encontro com a Frente Comum, Hélder Rosalino «teve de clarificar e de assumir que é assim».

«Isto é um escândalo, é ilegal e inconstitucional», exclamou a coordenadora da Frente Comum, garantindo que a frente sindical fará tudo «o que estiver ao seu alcance» para analisar a constitucionalidade desta matéria recorrendo, caso seja possível, ao Tribunal Constitucional.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/ec

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03
Mai 12

Mais de 176 mil pessoas reformaram-se antes dos 65 anos

Mota Soares foi chamado a explicar a suspensão das reformas antecipadas.

O número de pensionistas que recebem actualmente uma reforma antecipada ascende a 176 mil, o que corresponde a 10% do total das pensões pagas pela Segurança Social. Os dados foram revelados ontem, no Parlamento, pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

O governante esteve a ser ouvido na comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho, a pedido do grupo parlamentar do PS, para explicar a decisão do Governo de suspender o regime que permite reformas antecipadas (antes dos 65 anos), com uma penalização de 6% ao ano.

Mota Soares sublinhou que a decisão do Governo tem como objectivo "travar a corrida a esta prestação social, cujo número médio mensal de pedidos ultrapassava, este ano, quase 50% da média do ano passado".

Só nos primeiros três meses do ano, o número de pedidos de reformas antecipadas aumentou 49% face ao período homólogo. E, segundo o ministro, se o Governo não tivesse feito nada, o número seria "três vezes maior" no final de 2012 face ao ano passado. Em 2011, de acordo com Pedro Mota Soares, registaram-se 27 mil novas pensões antecipadas.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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