08
Mai 14

Funcionários públicos que saem em junho terão uma reforma média de 1.289 euros

O valor médio a pagar aos novos reformados da Caixa Geral de Aposentações, que passam à aposentação em junho, será de 1.288,7 euros.

Segundo as contas feitas pela Lusa com base nas listas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), em junho passam à reforma 1636 funcionários públicos que, somados os valores de todas as pensões, custarão ao Estado 2,1 milhões de euros. Em contrapartida, os cofres públicos terão poupanças em salários.

Este valor significa que, em média, cada pensão será de 1.288,7 euros.

fonte:http://www.destak.pt/a

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14
Mai 13

Quase 50 mil funcionários públicos pediram reforma

Regras mais apertadas, aumento da idade de reforma e perspectiva de maiores reduções nos valores das pensões são factores que levaram muitas pessoas a entregar o pedido no ano passado.


Quarenta e oito mil funcionários públicos entregaram o seu pedido de passagem à reforma o ano passado. O número consta do Relatório da Caixa Geral de Aposentações (CGA) de 2012, a que a Renascença teve a acesso, e representa um acréscimo de 50% nos pedidos em relação a 2011.

Regras mais apertadas, aumento da idade de reforma e perspectiva de maiores reduções nos valores das pensões são factores que levaram muitas pessoas a entregar o pedido de passagem à reforma antes de 15 de Dezembro do ano passado, a data que o Executivo colocou como limite para os funcionários serem ainda abrangidos por regras mais favoráveis.

Só nos últimos três meses do ano chegaram à CGA cerca de 30 mil requerimentos, na maioria dos casos, de reforma antecipada e, como tal, com corte de 6% por ano na pensão.

Esta tendência não é nova. Segundo o relatório da CGA,  em 2009, 2010 e 2011, o número de aposentações antecipadas atribuídas também foi superior ao número de reformas voluntárias, com todas as condições de idade e anos de serviço preenchidas e, portanto, sem penalização.

Nos últimos dois anos saíram do Estado quase 50 mil funcionários. Segundo o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, nesta altura estarão em apreciação na CGA cerca de 36 mil processos. Com os pedidos que ainda deverão entrar nos próximos tempos, com facilidade se atingirá este ano o objectivo de redução definido pelo Governo para toda a legislatura: 100 mil pessoas.

Este é um dos argumentos que as organizações sindicais vão usar junto do secretário de Estado, esta terça-feira, para contrariar a intenção do Governo de fazer rescisões amigáveis e mandar milhares de trabalhadores para a mobilidade, agora baptizada de requalificação.

Segundo o documento da Caixa Geral de Aposentações, no último ano baixou o número de funcionários da administração central, regional e empresas públicas que passaram à reforma. Em compensação, continua a crescer o número de trabalhadores da administração local, das forças de segurança e, sobretudo, das forças armadas, que querem abandonar o Estado.

A média de idade dos activos e subscritores da CGA ronda os 48 anos. Quanto aos aposentados, a média etária é de 70 anos e recebem pensão cada vez mais tempo: o ano passado, ultrapassava os 18 anos.

fonte:http://rr.sapo.pt/i


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08
Jan 13

Corrida às reformas na Função Pública abranda

Em Fevereiro vão reformar-se 1.615 funcionários públicos, uma quebra significativa face aos 2.111 que se aposentaram no período homólogo.

De acordo com as contas feitas pelo Económico à lista de aposentados da Caixa Geral de Aposentações de Fevereiro, publicada hoje em Diário da República, no próximo mês vão reformar-se mais 1.615 funcionários públicos, contra 2.111 registados em Fevereiro de 2012 e menos do que os 1.692 que se reformaram este mês de Janeiro.

Esta lista não deverá reflectir a corrida às reformas por causa da entrada em vigor das novas regras, nomeadamente a idade da reforma exigida passa a ser de 65 anos, igual à do regime geral da Segurança Social.

O Ministério da Educação é o que vai perder mais funcionários para a reforma em Fevereiro - são 298 novos pensionistas que saem do Ministério tutelado por Nuno Crato. Ainda assim são menos de metade do que os registados em Janeiro (698 novos pensionistas). Na Saúde são 255 funcionários que vão para a reforma em Fevereiro.

A lista permite ainda verificar que em Fevereiro, do total de novos reformados do Estado, há mais de 20 que vão receber uma pensão superior a 4 mil euros, a maioria nos Ministérios da Saúde e Educação.

Inicialmente estava previsto que a idade de aposentação na administração pública iria aumentando de forma a que em 2015 todos se reformassem aos 65 anos de idade. Mas o actual Governo decidiu antecipar a convergência para 2013, ou seja, a partir deste mês de Janeiro, a idade exigida para a reforma passou já a ser os 65 anos.

 fonte:http://economico.sapo.pt/

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07
Nov 12

Mais 18.589 reformados no Estado em 2012

No final do ano, estarão reformados mais 18.589 funcionários públicos, uma quebra de 7% face ao ano passado.

Segundo a contagem feita pelo Económico às listas mensais de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) publicadas em Diário de República, em Dezembro deste ano estarão na reforma mais 18.589 trabalhadores do Estado, uma queda de 7% (menos cerca de 1.300 reformas) face ao número total de aposentados em 2011.

A lista de Dezembro foi hoje publicada em Diário da República e revela ainda que este foi mês do ano em que se registaram menos aposentados na administração pública (944), contra Fevereiro, mês onde houve um maior número de reformados (2.017).

Em termos anuais, o Ministério da Educação e Ciência foi o que registou o maior número de aposentações, com 4.365 novos reformados, seguido do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com 3.937 aposentados, e do Ministério da Saúde, com 2 mil novas reformas.

Recorde-se que a aposentação é a principal via do Governo para conseguir cumprir a meta de redução de pessoal de 2% ao ano, acordada com a ‘troika', conjugada com as restrições nas novas contratações e na não renovação dos contratos a termo na administração pública.
.fonte:http://economico.sapo.pt/n

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10
Out 12

Nova fórmula de cálculo penaliza futuras pensões da Função Pública

Governo prepara-se para mudar no Orçamento a fórmula de cálculo das pensões para os novos reformados do Estado.

Além do corte nas pensões que será aplicado em 2013, idêntico ao que afectou os salários dos funcionários públicos, os novos reformados do Estado vão sofrer mais uma redução no valor da pensão a partir do próximo ano. O Governo prepara-se para avançar com uma nova fórmula de cálculo da pensão, que será válida para todos os novos reformados, independentemente da altura em que pedirem a aposentação e que resultará na diminuição do valor da mesma.

A medida integra o documento do gabinete do secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, enviado segunda-feira aos sindicatos do sector e que será hoje discutido no Ministério das Finanças. Se avançar, a medida fará parte do Orçamento do Estado para 2013.

Segundo contas feitas pelo economista da CGTP, Eugénio Rosa, a alteração à fórmula de cálculo das pensões poderá levar a reduções até cerca de 6% na primeira parcela da pensão. O Diário Económico também contactou o Ministério das Finanças mas não obteve qualquer explicação.

A nova fórmula de cálculo afecta os trabalhadores que entraram no Estado até 31 de Agosto de 1993. Para estes funcionários, a primeira parcela do cálculo da pensão tem como referência o salário base que auferiam em 2005 e que actualmente é revalorizado tendo em conta as regras da Segurança Social, ou seja, a inflação. Neste caso, segundo contas feitas pelo economista da CGTP, a revalorização daquela parcela seria de 13,9%.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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27
Jul 12

Mais de 13 mil na Função Pública já pediram reforma este ano

O número de pedidos de reforma por parte dos funcionários públicos aumentou 24,4% no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período do ano passado.

O número de pedidos de reforma na administração pública aumentou 24,4% no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período do ano passado, para 13.147, revelam dados do Ministério das Finanças solicitados pelo Diário Económico. Porém, o número de reformas efectivamente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) caiu 12,3% para 10.989 pensões.

Apesar do Ministério das Finanças não avançar com qualquer explicação para os dados, este facto poderá ser justificado com a demora entre o pedido de reforma e a atribuição da mesma, já que, no ano passado, houve 31.887 pedidos e o tempo médio de espera era de sete meses. Agora, com o aumento das solicitações verificado entre Janeiro e Junho, é de prever que o tempo de espera aumente e que, por essa razão, as novas reformas ainda não integrem as estatísticas.

Já a subida de 24,4% dos pedidos de reforma no primeiro semestre pode ser explicada com a "insegurança que existe entre os trabalhadores, que preferem sair a ficar [na administração pública] sem saber o que lhes vai acontecer no futuro", diz José Abraão, dirigente da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap).

fonte:http://economico.sapo.pt/

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11
Dez 11

Função Pública: Número de reformados cairá 30% em Janeiro

O número de funcionários públicos que irá passar para a reforma em Janeiro de 2012 caiu 30,6% face ao mesmo mês deste ano, num total de 1.574, oito dos quais com salário acima de 5 mil euros.

Assim, segundo contas da agência Lusa com base nas listas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) hoje divulgadas, no arranque do novo ano vão reformar-se menos 695 funcionários públicos do que em 2011 (menos 188 face a 2010), num total de 1.574 pessoas.  

Do total de funcionários públicos que vão passar a ser pensionistas este ano, oito vão auferir uma reforma superior a 5.000 euros, a maioria oriundos do Ministério da Saúde.

Este número fica muito abaixo do total de funcionários que em 2011 pediram a reforma em Janeiro e que tiveram direito às chamadas "pensões douradas" que ascendeu a 26 pessoas.

Uma das justificações para esta descida pode passar pelo facto de os funcionários públicos que reunissem condições para se aposentarem até ao final de 2010 poderem fazê-lo em 2011, sem que a remuneração considerada para calcular a reforma fosse afretada pelos cortes salariais previstos pelo Orçamento do Estado deste ano.

Em 2011, os salários dos funcionários públicos acima dos 1.500 euros tiveram um corte entre 3,5% e 10%.

Para 2012 está também previsto um conjunto de medidas penalizadoras para os funcionários públicos que se reformem nesse ano, especialmente no caso das pensões mais elevadas, o que poderá ser um factor dissuasor de pedidos de reforma antecipada.

Entre os serviços que mais perdem trabalhadores para a reforma em Janeiro do próximo ano, destaque para os do Ministério da Educação e Ciência (com 498 funcionários), Ministério da Saúde (280) e Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (217). 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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