Isenção de IRS atrai reformados estrangeiros a viver em Portugal

Há um par de semanas, três pilotos de uma companhia aérea europeia recém-aposentados aterraram no Algarve. Objetivo: conhecer a região e o regime fiscal português que permite aos reformados estrangeiros que venham viver para Portugal não pagar IRS sobre as suas pensões.

 

Este é um dos muitos pedidos de informação e assessoria que Dennis Greene, da consultora Eurofinesco, recebeu desde que, em janeiro de 2013, o regime fiscal para Residentes não Habituais foi clarificado. Os reformados estrangeiros que sejam tributados noutro país ou tenham a pensão paga por outro Estado ficam isentos de pagar IRS cá por dez anos.

Esta escapatória fiscal é a cereja no topo do bolo de quem quer pagar menos impostos e procura sol, praias, golfe, gastronomia, mão de obra barata para o serviço doméstico, oferta cultural e até cuidados de saúde. O regime foi criado em 2009 para atrair estrangeiros (sobretudo reformados) com elevado património líquido, mas só no ano passado começou verdadeiramente a mostrar que pode contribuir para que Portugal se torne destino de residência de suecos, franceses, holandeses, britânicos, italianos e suíços.

Esta crescente procura leva Greene a falar de mudança, “como da noite para o dia”: o regime fiscal português “anda na boca de todos os estrangeiros” e tem havido um “dilúvio de pedidos” de informação e registos. Os números facultados ao Dinheiro Vivo pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais comprovam-no. De 2009 a 2012, a média mensal de pedidos de registo que chegavam à Autoridade Tributária era de 11; em 2013, disparou para 90. Até ao final da semana passada, o fisco tinha dado luz verde a 1220 pedidos (210 dos quais este ano), mas quando março terminar devem ser já 1300. Estes dados incluem reformados e trabalhadores estrangeiros ligados a profissões altamente qualificadas - que pagam uma taxa única de IRS de 20% e sobretaxa.

E que vantagens tem o país em oferecer de bandeja o IRS que podia cobrar? Luís Sousa, da consultora PwC, refere que sem este regime fiscal muitos destes reformados nem se mudariam para cá. Michael Reeve, da Associação de Proprietários e Residentes Estrangeiros em Portugal, enumera os outros impostos (sobre consumo e casas) que estas pessoas pagam, e Dennis Greene lembra os postos de trabalho que criam. Apesar dos entraves que começam a sentir-se por parte de alguns países na não tributação das reformas, Greene acredita que o regime continuará a crescer. Ainda assim, salienta a relativa injustiça que cria face aos portugueses e outros estrangeiros que já cá residem e por isso não cumprem os requisitos para ter aquele estatuto.

Mas será que os operadores portugueses já sentem os efeitos do consumo destes reformados ricos? Vários indicadores dão conta que sim. A imobiliária Era nota maior procura por parte de estrangeiros desde 2013. Na loja do Chiado, o diretor-geral da imobiliária, Miguel Poisson, adianta que mais de metade das vendas do último quadrimestre foram a estrangeiros, particularmente franceses, alemães e italianos.

Do lado do lazer, também há marcas desta presença: em 2013, 26% dos filiados nos clubes de golfe em Portugal eram estrangeiros (mais 1,2% do que em 2012). Na marina de Portimão, a maior parte (83,6%) dos lugares permanentes estão ocupados por estrangeiros com residência em Portugal.

Quem vem também tem necessidade de receber cuidados de saúde: a HPP Saúde notou uma subida na procura de britânicos e americanos e a Espírito Santo Saúde dá mesmo números. Os clientes estrangeiros nas suas unidades evoluíram de 7 mil em 2009 para cerca de 18 mil em 2013. Só entre julho e agosto do ano passado, o Hospital da Luz assistiu cinco mil clientes estrangeiros - as unidades de Lisboa e Porto são as mais procuradas da ES Saúde. O grupo liderado por Isabel Vaz reconhece ainda que o desenvolvimento de residências sénior vocacionadas para clientes europeus constitui uma oportunidade neste mercado.

 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

publicado por adm às 12:33 | comentar | favorito