Reformas vão sofrer um corte de 6% no fim do plano da troika

Quem meter os papéis para a reforma em 2015 – o primeiro ano em que, supostamente, Portugal estará fora do programa de ajustamento da troika – sofrerá um corte aproximado de 5,7% na pensão que irá receber no ano seguinte, mostram números da Comissão Europeia, divulgados este mês.

Em alternativa, que não quiser ou puder aceitar estas reduções, e tenha um mínimo de 40 anos de desconto, poderá optar por trabalhar mais 5,7 meses (quase meio ano) e receber assim a reforma por inteiro.

Do relatório do Envelhecimento divulgado este mês, e que já incorpora os efeitos da crise económica e orçamental, decorre que em 2015 (este ano surge pela primeira vez nos cálculos), os trabalhadores com 65 anos, e que, portanto, estão em condições de pedir a aposentação, terão uma esperança média de vida aproximada de 18,5 anos no triénio que finda nesse ano, de acordo com cálculos do Dinheiro Vivo.

O valor definitivo da esperança média de vida aos 65 anos (relativa ao período de 2009 a 2011) será hoje divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística. Mas foi o valor provisório, publicado a 30 de novembro de cada ano (neste caso, no final de 2011), que entrou na fórmula de cálculo das pensões a pagar este ano. Em 2012, o corte oficial que decorreu do chamado fator de sustentabilidade foi de 3,9%.

Aquele indicador da esperança de vida tem sido central para travar a despesa com pensões. A reforma da Segurança Social, do pelo anterior ministro da tutela, José Vieira da Silva, está em vigor desde 2007 e passou a calcular o tal fator de sustentabilidade.

Basicamente, este índice é o que permite apurar o valor da taxa de corte automático nas pensões que neutraliza os gastos decorrentes da longevidade crescente dos novos reformados.

O estudo da Comissão Europeia mostra que em 2015 os portugueses com 65 anos ainda terão, em média, mais 17,6 anos de vida pela frente; e que as portuguesas da mesma idade terão uma longevidade de quase 21 anos.

As projeções de longo prazo (até 2060) indicam que a cada cinco anos a esperança média de vida na idade legal de reforma aumenta cerca de meio ano, o que se traduz numa pressão grande para o sistema de Segurança Social.

Por exemplo: quem se reformou este ano depois de 40 anos de trabalho e descontos com direito a uma pensão de 600 euros, levou um corte de 23,5 euros mensais. Em 2016, um contribuinte nas mesmas condições perderá 34,2 euros caso rejeite trabalhar mais seis meses além dos 65 anos.

A solução alternativa é, pois, trabalhar mais tempo, dando 1% de bonificação por cada mês trabalhado além do limite de idade.

No caso de uma carreira contributiva mais curta (24 anos, por exemplo), em 2016, a pessoa terá de trabalhar mais de um ano (17 meses) para evitar o tal corte de quase 6%.

Recentemente, o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, e o das Finanças, Vítor Gaspar, dramatizaram a situação financeira do sistema público de pensões, dando a entender que algo terá de ser feito pois para além das pessoas estarem a viver mais tempo, os descontos já estão a ressentir-se da grave crise económica, da descida dos salários e do desemprego elevado e persistente que surgem associados às debilidades estruturais da economia, mas também aos efeitos do programa de ajustamento.

Mais uma década perdida até 2020
Entre 2010 e 2020, Portugal surge como o país da Europa em que o desemprego mais subirá, mostram os resultados do Relatório do Envelhecimento. Dito de outra forma, uma década não vai chegar para que o país fique melhor face à situação de 2010.

Embora os cálculos tenham implícito que os níveis de desemprego devam começar a aliviar a meio desta década, os especialistas de Bruxelas provam que o modelo seguido, que já incorpora elementos da crise económica e financeira, entrega resultados fracos no crescimento e na criação de emprego.

Portugal e mais dois países (Hungria e Luxemburgo) surgem como os únicos na Europa em que a taxa de desemprego aumentará na década em análise: a subida nacional é maior, duas décimas, com a taxa a fixar-se nos 11,6% da população ativa (era 11,4% em 2010).

No capítulo do crescimento e emprego, o cenário é bastante desolador. A criação média de empregos até 2020 será de apenas 0,1% ao ano, quando a média da zona euro ronda os 0,3%; a evolução projetada do PIB per capita ficará pelos 0,3% ao ano no período em análise, o que compara com 1%ao ano na zona euro e 1,1% na União Europeia. A situação tende a melhorar na década a seguir, que termina em 2030.

É verdade que os primeiros anos da década atual são marcados pela forte recessão (que deve durar até 2013, pelo menos), o que faz baixar a média, mas um outro valor avançado pelo grupo de peritos indicia uma realidade mais desfavorável face aos números recentes que o Governo enviou para Bruxelas, no anexo ao Documento de Estratégia Orçamental.
Entre 2010 e 2016, o crescimento médio do PIB estimado por Lisboa vale 0,7%.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

publicado por adm às 23:47 | comentar | favorito