Descontos superam em mais de 50% valor bruto da pensão

“Um susto” e “uma loucura”. São estas as expressões a que Rosário Gama, presidente da APRe , recorre quando quer resumir o conteúdo dos recibos que os reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) receberam esta semana. Este foi o mês de pagamento do subsídio de férias, mas para muitos pensionistas, mais de metade daquilo que lhes foi pago foi “engolido” pelos descontos, nomeadamente pelo acerto do IRS, sobretaxa e IRS habitual, ADSE e Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).

 

Ao todo, a coluna dos descontos  referentes ao mês de novembro inclui 14 parcelas, oito das quais dizem respeito ao IRS. Ou seja, à sobretaxa e retenção mensal do imposto relativa à pensão e ao duodécimo do subsídio de Natal, soma-se agora a retenção e sobretaxa do subsídio de férias e dois “acertos” de imposto.   Rosário Gama desconfia de tantos acertos, pelo que a APRe está já, segundo referiu ao Dinheiro Vivo, a preparar um dossiê com cópias de recibos para remeter ao Provedor de Justiça.

A quantidade de reclamações que desde o início da semana começaram a chegar a Associação de  Aposentados, Pensionistas e Reformados, vai igualmente motivar um pedido de explicações junto da CGA. “Não é razoável que façam todos estes descontos, mas queremos também saber se é legal aplicar em novembro o acerto do IRS para todo o ano, quando a lei que o prevê saiu em junho”, refere a presidente da APRe.

Os casos que estão a originar o maior número de reclamações são aqueles em que a soma total dos descontos é superior ao valor da sua pensão normal.  Tudo isto faz também com que os descontos absorvam mais de metade do montante bruto que resulta da soma da pensão, do subsídio de férias e do duodécimo. Num dos casos reportados ao Dinheiro Vivo, da CGA “saíram” 5240 euros, mas à conta bancária do pensionista chegaram apenas 2550 euros, ou seja 48% do total. Não é exemplo único (ver em baixo).

 

Mesmo para valores de pensão mais baixa, os cálculos efetuados pela consultora PwC mostram que  o acerto do IRS absorveu uma fatia substancial e que ascende a 110 euros nas reformas de mil euros e a 251 euros para pensões de 1200 euros.

Além do IRS, os pensionistas com reformas acima dos 1350 euros tiveram também agora de pagar CES sobre os 90% do subsídio de férias (que nos recibos da CGA vem identificado como “retroativo 14º mês”) processado este mês.

Em julho,  quando foram pagos os 10% do subsídio que o Governo tinha decidido repor (antes de conhecer a decisão do TC que obrigou à sua reposição integral) estes foram já sujeitos a CES, mas não a IRE e ADSE. Os recibos a que o Dinheiro Vivo teve acesso revelam, contudo, que no caso da ADSE, a taxa que foi aplicada à totalidade deste subsídio é de 1,5% -  que era a que vigorava em julho.

Esta prática contraria contudo a informação que fonte oficial do Ministério das Finanças enviou na terça-feira ao Dinheiro Vivo, segundo a qual   o “subsídio a pagar terá os descontos para a ADSE em vigor no momento do seu pagamento, ou seja, 2,25%”.

O valor líquido das reformas pagas este mês veio aumentar ainda mais o tom de indignação dos reformados. Mas na linha da frente dos seus protestos estão os cortes médios de 10% no valor das pensões pagas pela CGA que estão previstos no diploma da convergência. Esta lei está neste momento a ser apreciada pelo Presidente da República, havendo já vários pedidos para que a vete ou a remeta para o Tribunal Constitucional.

 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/Ec

publicado por adm às 22:23 | comentar | favorito