Alterações às pensões de sobrevivência já estão fechadas

Os trabalhos técnicos para os cortes nas pensões de viuvez e sobrevivência estão terminados e a medida pode ser anunciada pelo Governo ainda antes da entrega do Orçamento. 

Segundo as novas normas, a pensão deixará de ser automaticamente atribuída a órfãos e viúvas passando a depender da sua situação económica, ou seja, introduz-se a condição de recursos para a atribuição desta pensão. 

De fora desta medida ficam os órfãos que sejam portadores de deficiência e os órfãos em situação escolar, incluindo os que frequentem licenciatura, mestrado ou doutoramento. Em ambos os casos, as pensões ficam intactas.

Quanto aos restantes, a medida só irá ser aplicada nos casos em que há acumulação de duas ou mais pensões. Logo, quem recebe pensão de viuvez pode acumular com os rendimentos de trabalho, por exemplo. 

A divulgação de que haverá cortes nestas pensões causou mal-estar na coligação governamental, nomeadamente no CDS e os responsáveis políticos da coligação, incluindo o primeiro-ministro, vieram a público dizer que a medida ainda não estava fechada. 

Mas agora, segundo disse à Renascença fonte governamental, a medida já está fechada, já foram concluídos os trabalhos técnicos para a sua aplicação e pode ser anunciada pelo vice-primeiro-ministro ainda este sábado ou domingo. 

Recorde-se que este domingo o Governo volta a reunir-se em Conselho de Ministros para aprovação do Orçamento do Estado, que tem de ser entregue no Parlamento na terça-feira. 


fonte:http://rr.sapo.pt/i

publicado por adm às 12:57 | comentar | favorito