O que falta esclarecer sobre o novo corte nas pensões

Ainda há poucas certezas sobre o novo corte nas pensões de sobrevivência e viuvez anunciado pelo Governo, mas tudo indica que a redução vai incidir sobre os valores pagos pela Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações. O Executivo de Passos Coelho já tinha anunciado em Setembro que as pensões de sobrevivência do Estado começam a ter cortes a partir dos 419 euros [saiba mais AQUI] e, durante o fim-de-semana, foi revelada nova tesourada: haverá um corte adicional para quem acumular pensões de sobrevivência e viuvez com outras reformas.

O valor acima do qual vai ser feito este corte adicional ainda não foi esclarecido oficialmente, mas há várias fontes a apontar para os 600 euros. Parece certo que a redução vai ser progressivamente maior à medida que o valor da pensão é mais alto e que vai abranger não apenas as pensões futuras, mas também as que já estão em pagamento. Os detalhes, para já, estão guardados para a proposta de Orçamento do Estado.

Para os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, esta decisão pode significar um duplo corte - o Governo já tinha anunciado que as pensões de sobrevivência pagas pelo Estado vão ter perdas de 10% a partir dos 419 euros, medida que o Executivo pretende aplicar a partir de 2014 [saiba mais AQUI]. Além disso, as pensões acima de 1.350 euros já estão sujeitas à contribuição extraordinária de solidariedade no valor mínimo de 3,5%.

O objectivo do Governo é poupar cerca de 100 milhões de euros com a medida anunciada no fim-de-semana, o equivalente a 3,5% do que gasta anualmente com o pagamento de 800 mil pensões de sobrevivência. 

As pensões de viuvez e sobrevivência são pagas aos cônjuges ou pessoas que vivam em união de facto com um titular falecido ou outros familiares, nomeadamente filhos, para colmatar a perda de rendimentos do trabalho resultante da morte. 

Este corte não foi mencionado na comunicação ao país feita na passada quinta-feira pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no final das 8ª e 9ª avaliações da "troika".


fonte:http://rr.sapo.pt/in

publicado por adm às 22:28 | comentar | favorito