CGA: agosto registou apenas 982 novas reformas por velhice

O número de novos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) aumentou em agosto, mas a subida registada face a julho foi devida às pensões de sobrevivência, porque nas reformas por velhice apenas há a somar 982 novos casos.

Entre julho e agosto, os casos de novas reformas por velhice (onde se incluem as antecipadas) caiu, assim, de 1213 para 982, sendo este o universo mais baixo desde pelo menos janeiro de 2012, segundo indica a informação disponibilizada no mais recente boletim da execução orçamental.

A Caixa Geral de Aposentações entrou em 2013 com cerca de 34 mil pedidos de reforma pendentes (25 mil dos quais por antecipação), de acordo com os dados então facultados pelo Ministério das Finanças, sendo que a estes se estão a juntar os requerimentos que vão dando entrada este ano.

 

Apesar do volume de pedidos, o número de novas reformas deferidas entre janeiro e agosto deste ano é inferior ao registado no mesmo período do ano passado. Para esta descida contribuiu sobretudo o baixo universo de novos reformados por velhice em agosto.
Já nas pensões de sobrevivência (atribuídas a cônjuges e descendentes sobrevivos) observou-se a tendência inversa,. Neste caso, a CGA passou a contar com 804 novos beneficiários, contra os  517 contabilizados em julho.

Este movimento entre as reformas por velhice e as de sobrevivência fez com que, no geral, o total de  novas reformas que passaram a ser pagas pela CGA em agosto ascendesse a 1913, ligeiramente acima dos 1894 casos observados um mês antes. Ainda assim, os dados da DGO indicam que desde o início do ano, apenas nestes dois meses de verão, os casos de novos pensionistas ficaram abaixo do limiar dos dois mil.

Recorde-se que a idade da reforma na função pública "acelerou" dos 63,5 anos em 2012 para os 65 anos em 2013. Esta mudança, introduzida pelo Orçamento do Estado, levou muitos funcionários a dar entrada com um pedido de aposentação, pois tiveram a garantia de que se este chegasse aos serviços até 31 de dezembro do ano passado, a sua reforma seria calculada à luz da idade legal em vigor nessa data.

O Estatuto da Aposentação está novamente em processo de mudança legislativa, tendo o Governo decidido eliminar a bonificação que era conferida aos funcionários com carreiras contributivas mais longas em caso de reforma antecipada. Na reunião que teve com a Frente Comum e o STE na passada segunda-feira, dia 23, o secretário de Estado da Administração Pública garantiu que os pedidos entrados até 31 de dezembro de 2012, manteriam o direito a esta bonificação.

Esta precisão foi pedida pelos sindicatos porque desde janeiro que está em vigor uma norma que estabelece que as reformas são calculadas à luz das regras em vigor na data em que forem despachadas e não (como até aí acontecia) na data em que o pedido dá entrada.

 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

publicado por adm às 22:27 | comentar | favorito
tags: