279 reformados optam pelo salário em vez da pensão

Em 2011, a Caixa Geral de Aposentações recebeu 279 pedidos de suspensão do pagamento da pensão pelo facto de os respectivos beneficiários estarem a exercer funções remuneradas em serviços públicos e terem optado por receber o salário. A poupança ascendeu a 4 milhões de euros.

Desde 2011 que os pensionistas da CGA estão obrigados a optar pelo pagamento da pensão ou do vencimento se este for processados por uma entidade pública. Ao longo deste ano, segundo dados do Ministério das Finanças facultados ao Dinheiro Vivo, esta medida permitiu à Caixa Geral de Aposentações poupar cerca de 4 milhões de euros no pagamento de pensões.

O regime que proíbe a acumulação de pensão e salário remonta a 2006, mas na altura o pensionista podia optar entre a totalidade do salário e um terço da reforma ou vice-versa.

Em 2011 o Governo apertou a malha, decidindo que haveria apenas direito a receber uma das subvenções. Em 2011 foram 279 os pensionistas que escolheram ficar com o salário e suspender o pagamento da pensão, o que permitiu à CGA poupar 4 milhões de euros.

Em 2010, de acordo com os dados então facultados pelo gabinete de Teixeira dos santos, eram 66 os pensionistas que pediram a suspensão da pensão.

Este regime de incompatibilidade começou por aplicar-se apenas aos reformados da CGA, mas o Orçamento do Estado de 2011 passou a prever que pudesse também estender-se às pensões pagas pelo Centro Nacional de Pensões (Segurança Social) ou quaisquer outras entidades públicas.

O exercício de funções remuneradas por reformados em entidades públicas está sujeito a autorizaçõa prévia do Governo e a partir de 1 de Janeiro de 2012, os que já se encontrem a exercer funções terão "igualmente de optar entre o recebimento da pensão ou da remuneração", segundo refere fonte oficial do Ministério das Finanças.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

publicado por adm às 13:35 | comentar | favorito