55% dos novos reformados da função pública tem menos de 60 anos

FMI alerta que cortar pensões mais altas pode aumentar informalidade

O FMI diz que é possível melhorar a equidade no regime de pensões mas alerta que cortes nas pensões mais elevadas podem aumentar a informalidade.

De acordo com o documento que acompanha o relatório do artigo IV, o enfoque "na redução de benefícios nas pensões mais altas poderia potencialmente erodir a ligação entre contribuições e prestações e aumentar incentivos à informalidade".

Ainda assim, o FMI volta a sugerir cortes nas actuais pensões (sobretudo no caso da função pública onde a reforma é mais elevada), a harmonização de fórmulas de cálculo para os futuros reformados e o aumento da idade de reforma.

Tudo isto para reduzir a despesa com pensões e aumentar a equidade do regime, diz o documento. O FMI salienta que a despesa com pensões, embora elevada, não é eficiente a reduzir a pobreza entre idosos. Até porque 40% do gasto com pensões é dirigido aos 10% no topo da distribuição de rendimentos da população. 

Os dados do relatório indicam ainda que cerca de 55% dos novos reformados da função pública tinha menos de 60 anos de idade em 2012. Já na Segurança Social, esta percentagem baixa para 16,9%.

Só este ano a idade legal de reforma dos funcionários públicos subiu para 65 anos, uma vez que vinha aumentando gradualmente até aqui. Em 2013, o Governo decidiu acelerar este processo. Por outro lado, os funcionários públicos continuam a poder reformar-se, embora com penalizações, antes desta idade. Já na Segurança Social, onde a idade legal de reforma é de 65 anos, as reformas antecipadas estão congeladas desde Abril do ano passado. Este regime só está aberto para desempregados de longa duração.

O documento refere ainda que 35% da despesa com pensões é destinada a pensionistas do Estado, embora estes representem apenas 15% do total. E a pensão média na função pública é três vezes superior à da Segurança Social.

fonte:http://economico.sapo.pt/

publicado por adm às 22:47 | comentar | favorito