26
Jun 13
26
Jun 13

Segurança social explica como vai pagar 13º mês aos reformados

A Segurança Social tem desde ontem no seu site uma nota explicativa sobre o ritmo de pagamento do subsídio de férias aos reformados em 2013, acentuando que aqueles que apenas em dezembro recebam parte deste 13º mês, farão nessa altura o acerto do IRS pelas novas tabelas.

A informação disponibilizada assegura, assim, que os pensionistas cujo valor total da pensão seja inferior a 600 euros receberão já em julho a totalidade do subsídio de férias, sendo este de valor igual ao da pensão mensal. A isto acresce ainda um duodécimo do subsídio de Natal.

Já os que ganham entre 600 e 1100 euros terão em julho uma parte do subsídio de férias, recebendo o restante em dezembro. Este mesmo calendário visa os que têm reformas acima dos 1100 euros. Ou seja, neste caso, 10% do 13º mês será processado já no próximo mês, enquanto os 90% restantes chegarão no último mês do ano.

Relativamente à carga fiscal e parafiscal, a Segurança Social salienta que "o montante do subsídio de férias pago em julho de 2013, está sujeito aos descontos normais aplicados aos valores de pensão, como IRS, Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e Sobretaxa", sendo o valor descontado ou deduzido "proporcional ao valor 13º mês que for considerado para pagamento".

Desta forma, em dezembro, quando ocorrer o pagamento do restante valor do subsídio de férias, "serão feitos os acertos de retenção na fonte em sede de IRS, aplicáveis às pensões recebidas pelos pensionistas desde janeiro de 2013, de acordo com as novas Tabelas de IRS".

Nessa altura serão igualmente efetuados os acertos referentes à sobretaxa de 3,5% do IRS.
Recorde-se que ao contrário da Caixa Geral de Aposentações, que paga o subsídio de férias em novembro, na segurança social, as reformas processadas pelo Centro Nacional de Pensões são disponibilizadas em dezembro.
Pode consultar a informação aqui.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

publicado por adm às 23:22 | comentar | favorito
21
Jun 13
21
Jun 13

Reforma da maioria dos idosos só chega para pagar casa

Três em cada quatro idosos portugueses têm reformas e pensões abaixo dos 500 euros, o que lhes permite apenas pagar as despesas com a habitação, revela um estudo do Conselho Económico e Social (CES). 

Baseando-se nos dados do Instituto Nacional de Estatística 2010/2011, o estudo "Envelhecimento da População Portuguesa: dependência, activação e qualidade" analisou as despesas anuais de acordo com o rendimento médio das famílias e a sua composição. 

As despesas dos agregados familiares constituídos por um idoso estão estimadas em 9.379 euros anuais, ou seja, 781 euros mensais, refere a análise, que serviu de base ao parecer do CES. 

Segundo o Censos 2011, vivem em Portugal 2,023 milhões de pessoas com mais de 65 anos. "Se tivermos em consideração que cerca de 1,5 milhões de aposentados e reformados têm reformas e pensões abaixo de 500 euros", esta população, em média, "só conseguiria garantir com os seus rendimentos o pagamento das despesas de habitação", salienta o documento, sublinhando ainda que "só 12 a 15% dos pensionistas de velhice da Segurança Social terão pensões que permitam cobrir as despesas mensais". 

Risco de pobreza atinge os 24,4%
Dados apresentados no estudo indicam que, em geral, os idosos têm rendimentos inferiores ao da população empregada, sendo a principal fonte de rendimento a pensão ou reforma. 

Os dados adiantam que 84,1% dos pensionistas de velhice da Segurança Social tem uma pensão mensal inferior a 500 euros e apenas 6% têm uma pensão superior a 1.000 Euros. Nos reformados da Caixa Geral de Aposentações, 21% tem reformas abaixo dos 500 euros, enquanto 50% tem reformas acima de 1.000 euros. 

"Em Portugal, a população idosa é um dos grupos mais desfavorecidos em termos económicos", afirma a análise, acrescentando: "Conforme se vai avançando nas idades, o agravamento do risco da pobreza é maior, apresentando a população de 75 e mais anos um risco de pobreza que atinge 24,4%, sendo na União Europeia apenas de 20,3%". 

O estudo salienta a importância da participação da população idosa no mercado de trabalho, constituindo "uma vertente importante na promoção do envelhecimento activo, na redução da pobreza, que afecta desproporcionadamente os idosos desempregados e pensionistas e na melhoria da sustentabilidade dos sistemas de pensões". 

A solidão, falta de rendimentos e a inactividade constituem factores de risco para os idosos, em termos de necessidades acrescidas de serviços de saúde e de bem-estar".

fonte:http://rr.sapo.pt/inf

publicado por adm às 22:33 | comentar | favorito
16
Jun 13
16
Jun 13

Mulheres europeias recebem pensões 39% mais baixas que os homens

Um novo estudo da Comissão Europeia revela que a pensão média das mulheres da União a 27 é 39% mais baixa do que a pensão média dos homens, com o Luxemburgo (47%), a Alemanha (44%) e o Reino Unido (43%) a constarem como os países onde a desigualdade é maior.

Portugal está no grupo de países com desigualdades de 33%, o maior grupo identificado no estudo, onde também aparecem Grécia, Irlanda, Áustria, Espanha e Bulgária. O estudo indica que a desigualdade média das pensões é mais do dobro da desigualdade média verificada nos salários, que ronda os 16%.

No extremo oposto estão os países da Europa de Leste: a Estónia tem a desigualdade mais baixa (4%), seguida da Eslováquia (8%), Letónia (9%), República Checa (13%), Hungria (15%) e Lituânia (15%).

A Holanda (40%), o Chipre (39%) e a França (39%) estão dentro da média europeia. Cinco outros países, Suécia, Roménia, Itália, Noruega e Eslovénia estão nos 30%.

"É assim possível dizer que em 17 dos 27 países da União Europeia, as mulheres recebem pensões 30% ou mais inferiores às dos homens", aponta o relatório.

A Finlândia (25%), Polónia (23%) e Dinamarca (19%) têm melhores resultados, mas ainda assim mostram desigualdades consideráveis ao nível das pensões.

 

Apesar de tudo, a relação entre os salários e as pensões não é simples. "A Estónia, que tem a menor diferença entre pensões de mulheres e homens, tem a maior diferença entre ordenados de mulheres e homens", constata a Comissão Europeia.

Por outro lado, nalguns países europeus mais de um terço das mulheres não recebe pensão, estando em causa Malta com uma lacuna de cobertura de 34%, Espanha (27%), Bélgica (17%) e Irlanda (16%).

 

 

Estudos internacionais dão conta de que a desigualdade ao nível das pensões entre homens e mulheres tem que ver com três motivos: menor participação feminina no mercado de trabalho, menos horas de trabalho e salários mais baixos.

De acordo com o estudo, o fosso diminui quando estão em causa mulheres solteiras, apesar de rondar os 17%, aumentando quando estão em causa mulheres casadas e com as mulheres divorciadas a ficarem no meio das duas.

A disparidade também está relacionada com a maternidade, apontando o estudo da Comissão Europeia que "há uma relação clara e direta entre o número de filhos e a desigualdade nas pensões", relação essa que tem maior expressão na França e menor na Dinamarca.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

publicado por adm às 22:19 | comentar | favorito
13
Jun 13
13
Jun 13

Governo quer poupar 1,38 milhões com pensões

O Governo pretende encaixar poupanças de 1,38 mil milhões de euros com a reforma do sistema de pensões, tendo ainda assim, diminuído ligeiramente a expectativa de poupanças com esta medida, segundo documentos divulgados esta quinta-feira pelo FMI.


Na análise ao sétimo exame do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) de Portugal, o Fundo apresenta a sua avaliação ao Programa e também o memorando de entendimento e a carta de intenções com que o Governo se comprometeu.

 

A poupança estimada com pensões nos documentos hoje conhecidos é de 1,378 milhões de euros, abaixo da estimativa de 1,446 milhões apontados pelo Governo na carta enviada à 'troika' (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) a 3 de maio.

 

A diferença deve-se à convergência entre o regime público (Caixa Geral de Aposentações, CGA) e o regime privado de pensões, com que o Estado pretendia encaixar 740 milhões de euros de acordo com os cálculos apresentados em maio aos credores internacionais. 

No entanto, agora, aponta-se para uma poupança de apenas 672 milhões de euros.

 

Na prática, a convergência entre os dois regimes implica "a alteração de um dos parâmetros da taxa de substituição [relação entre o valor da pensão e o último salário] de cerca de 90% para cerca de 80% aplicada a todos os beneficiários", lê-se no documento.

SUBIDA PARA 66 ANOS POUPA 270 MILHÕES

 

Outra medida prevista pelo Governo é o aumento da idade da reforma, dos atuais 65 para os 66 anos, que deverá significar uma poupança de 270 milhões de euros em 2014.

 

No memorando de entendimento, Portugal explica que estas duas reformas foram consideradas "objetivos estruturais" do programa, não sendo, por isso, provável que sejam alteradas.

 

Em matéria de pensões, a chamada TSU sobre os pensionistas é outra das medidas apresentadas, embora o próprio FMI admita que não seja aplicada desde que seja substituída por outra medida de igual montante.

 

As medidas vão ser introduzidas através de alterações às leis relevantes, cujas propostas vão ser submetidas ao parlamento até 15 de julho, refere ainda o executivo.

 

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/


publicado por adm às 22:54 | comentar | favorito
08
Jun 13
08
Jun 13

Reformados do Estado arriscam corte de 15% nas pensões

A convergência do regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com a Segurança Social vai poupar a cortes as pensões até 600 euros. Esta salvaguarda, já anunciada por Passos, irá fazer que as reformas dos trabalhadores do Estado acima deste valor arrisquem uma redução maior, da ordem dos 15%, para que se consiga a poupança de 740 milhões anunciada pelo governo.

O debate acalmou, mas a medida continua em cima da mesa. E tendo em conta que o encargo anual da CGA com pensões ultrapassa os oito mil milhões de euros (nos anos em que se paga a totalidade dos subsídios) e que a pensão média dos ex-funcionários públicos ronda hoje 1200 euros, só com um corte médio da ordem de 15% o governo conseguirá aliviar a fatura destas reformas nos 740 milhões de euros que refere na carta enviada à troika.

Estes cálculos pressupõem que o corte será modulado e que incidirá somente na parte das reformas que excedem os 600 euros. Ou seja, que todos os reformados - e não apenas os que têm reformas abaixo daquele montante - terão uma parcela da sua pensão a salvo. Este é, de resto, o modelo que foi aplicado através da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) original, quando se estabeleceu que esta incidiria apenas sobre a parte que ultrapassava os 5 mil euros mensais.

No ano passado, os custos com pensões de aposentação totalizaram 7,1 mil milhões de euros, a que se somaram os 808 milhões de euros que foram canalizados para pensões de sobrevivência e de preço do sangue (abonadas por exemplo a viúvas e filhos menores). Estes valores são inferiores aos deste ano, uma vez que em 2012 esteve em vigor a medida que cortou a totalidade dos subsídios de férias e de Natal a quem auferia mais de 1100 euros por mês e parcialmente aos que recebem entre 600 e 1100 euros. Esta convergência das pensões ameaça voltar ao debate quando o governo apresentar o guião da reforma do Estado.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

publicado por adm às 12:36 | comentar | favorito
07
Jun 13
07
Jun 13

Número de novas reformas em Julho é o mais baixo do ano

Entre Janeiro e Julho, 11.212 funcionários públicos passam à reforma, menos 2,6% face ao mesmo período de 2012.

De acordo com a lista da Caixa Geral de Aposentações (CGA) hoje publicada em Diário da República, apenas 1.212 trabalhadores do Estado vão passar à reforma no próximo mês do Julho, o valor mais baixo desde o início do ano. A passagem à reforma é, ainda assim, a via privilegiada para a redução do número de trabalhadores. No entanto, o Governo já afirmou que conta com 30 mil saídas de funcionários públicos através de rescisões e do novo regime de requalificação (ex-mobilidade especial) cujo diploma foi ontem aprovado. Os Ministérios da Agricultura e da Saúde são os que registam maior número de novos aposentados em Julho, de acordo com a contagem feita pelo Diário Económico à lista publicada. Entre os novos reformados consta o nome do deputado do PSD, Hugo Velosa, que contará com uma pensão de 1.978,6 euros. Ainda na Assembleia da República, foi atribuída uma pensão superior a quatro mil euros a uma assessora parlamentar. Aliás, do total de pensões que começam a ser pagas pela CGA em Julho, 24 são acima de quatro mil euros.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

publicado por adm às 23:53 | comentar | favorito