25
Mai 13
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Mai 13

Passos Coelho nega que esteja previsto corte de 10% em reformas e pensões

O primeiro-ministro negou, esta sexta-feira, a preparação pelo Governo de cortes ou contribuições extra de 10% para reformados e pensionistas, em resposta ao secretário-geral do PCP, que o acusou de querer dar "marretadas" ou "punhaladas" aos portugueses.

"Registo que nem uma palavra disse sobre o mercado interno. Em vez disso, continua o ataque à função pública, aos reformados e aos pensionistas. Exemplo disso são os anunciados 10 por cento. A aplicação vai ser à marretada, com uma taxa, ou à punhalada, através de um corte?", questionou Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal, no Parlamento.

Passos Coelho rejeitou a hipótese de estar a ser previsto o referido corte e reiterou que o executivo da maioria PSD/CDS-PP vai envidar todos os esforços para adotar outras medidas que não a polémica e denominada taxa suplementar de sustentabilidade ("TSU") nas reformas e pensões.

"Não tenho capacidade para desmentir o nível de desinformação que vai grassando no debate público. Não há nenhum corte previsto de 10% nos reformados e pensionistas. O que está previsto é a convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações para o regime geral da Segurança Social", afirmou o chefe do Governo.

Passos Coelho ressalvou contudo que, "se for estritamente necessária, poderá ser equacionada uma taxa suplementar de sustentabilidade", mas que o Governo "tudo fará ao seu alcance para encontrar alternativas".

"Noventa por cento dos pensionistas e dos reformados foram já flagelados com congelamento das suas reformas e das suas pensões, com o aumento da carga fiscal, com os complementos solidários, com novos encargos com a saúde", defendeu Jerónimo de Sousa, concluindo com um "demita-se enquanto é tempo porque a realidade do país está desligada na sua cabeça".

Antes, o líder do executivo tinha explicado que o pacote de incentivo fiscal ao crescimento da economia, apresentado na véspera pelo ministro de Estado e das Finanças como "o momento do investimento" não teria "um efeito estrutural", tratando-se de uma opção "temporária".

"O Governo está a tentar conjugar o efeito de médio e longo prazo de medidas estruturais (na concorrência, no mercado laboral, na justiça), com formas consistentes de melhorar as estruturas financeiras das pequenas e médias empresas do setor transacionável, a fim de mais tarde proceder a uma reforma fiscal mais alargada, menos no trabalho e mais na chamada economia verde, para um crescimento sustentável", explicou.

O líder comunista criticara "a perda de um milhão de milhões de euros por ano na Europa, devido à fraude e à evasão fiscal" e o referido pacote apresentado por Vítor Gaspar, uma vez que "os portugueses estão habituados a tantos programas, planos e medidas que não dão em nada, que é natural terem as suas reservas.

"O papel aguenta tudo quanto se queira lá pôr", afirmara Jerónimo de Sousa.

fonte:http://www.jn.pt/P

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20
Mai 13

Como começar a preparar a reforma

Mais do que nunca, poupar para a reforma é um assunto cada vez mais urgente. Existem vários produtos disponíveis no mercado para começar a preparar a reforma, pelo que o ideal é diversificar os investimentos e diminuir o risco à medida que se aproxima a idade de se reformar.

Com a redução das vantagens dos PPR, é preciso repensar as estratégias de poupança. Apesar de os PPR ainda terem o trunfo de ser possível concretizar o aforro através de pequenas poupanças periódicas, já há muitos bancos a expandir esse conceito aos fundos de investimento. Os PPR não são mais do que fundos mistos com custos mais elevados e pouca liquidez. Por isso, já não existem escolhas acertadas nos PPR mas é aconselhável continuar a fazer o pé-de-meia para a reforma, mudando de estratégia, pois existem alternativas mais rentáveis e com menos comissões.

De acordo com a DECO PROTESTE, se já tem um PPR: não faça novas entregas e transfira o capital aplicado para um PPR mais rentável e com menos comissões. É importante, contudo, continuar a poupar.

Por isso, a DECO PROTESTE avança com várias estratégias para as quais devem ser canalizadas as poupanças, consoante a idade e montante disponível ou que se estime que consegue amealhar periodicamente.

Idade
- Menos de 40 anos: Apostar em aplicações com forte componente de ações, seja diretamente, comprando vários títulos, seja indiretamente, constituindo uma carteira de fundos agressiva.

- Entre os 40 a 55 anos: Carteira de títulos repartida entre ações e obrigações é o mais prudente.

- Entre os 55 a 65 anos: Altura de eliminar gradualmente o risco e transferir o montante aplicado nos vários títulos para depósitos ou Certificados de Aforro. As Obrigações do Tesouro também são uma opção.

Montantes Elevados
- Ações ou carteira de fundos agressiva: Pode replicar uma carteira de fundos agressiva a 20 anos. Esta estratégia exige um mínimo aproximado de 10 mil euros.

Carteira de fundos neutra a 10 anos: Pode optar por uma carteira defensiva ou agressiva.

- Depósitos ou dívida pública: Com montantes elevados terá maior margem para negociar a taxa dos depósitos. As Obrigações do  Tesouro são uma opção interessante com rendimento superior aos depósitos e pode diversificar com títulos de várias maturidades.

Montantes Pequenos
- Fundo misto agressivo: Têm mais de metade da carteira aplicada em ações. Nos últimos 3 anos, as escolhas da DECO ganharam até 8,4%.

- Fundos mistos defensivos ou neutros: Se estiver na casa dos 40 anos opte por um neutro e aos 50 transfira para um defensivo. É uma forma de ir diminuindo o risco.

-Depósitos e Certificados de Aforro: As aplicações com menos risco são menos rentáveis, mas procure sempre um rendimento acima da inflação, de modo a não perder poder de compra com o capital acumulado. Para pequenos montantes, as Obrigações do Tesouro não são adequadas, pois há custos de bolsa. Pode aplicar  em dívida pública através dos Certificados de Aforro.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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Estado já retirou 733 euros a cada reformado desde 2011

Mais de um terço da população portuguesa está reformada e revoltada. Os movimentos de reformados, pensionistas e aposentados nascem, crescem e organizam-se para tentar recuperar alguns dos direitos que têm visto ser, gradualmente, retirados.

De acordo com o economista Eugénio Rosa, nos últimos três anos, com os cortes aos reformados e pensionistas o Estado já foi buscar 2,566 mil milhões de euros. Ou seja, cada reformado perdeu 733 euros.

Há 3,5 milhões de portugueses reformados ou pensionistas, dos quais dois milhões têm pensões baixas - abaixo do salário mínimo nacional - mas que não têm sido poupados à austeridade.

Além dos cortes em vigor para todos os portugueses, há ainda cortes específicos para este grupo que se sente “atacado pelas medidas de austeridade” e promete “não desistir dos protestos enquanto não for cumprida a Constituição da República”, como refere Casimiro Menezes, presidente da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (mais conhecida por MURPI).

Rosário Gama, professora reformada e fundadora da associação APRe!, acrescenta que representa um grupo que “tem sofrido os mesmos cortes que o resto da população e ainda mais alguns exclusivos”, o que lhes aumenta o “sentimento de profunda injustiça, num momento que estão a ser “o subsídio de desemprego dos filhos e netos desempregados, substituindo o Estado social”.

“A Constituição diz que o Estado deve assegurar meios para a autonomia financeira dos reformados”, recorda Casimiro Menezes, médico reformado, desiludido por “o que esteve contratualizado com o Estado ao longo de 36 anos de descontos não estar a ser cumprido agora”.

É o que sucede com os reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que o Governo quer agora fazer convergir com os reformados da Segurança Social, mediante o corte, em média, de 10% das reformas. “O valor da reforma da CGA está contratualizado com o Estado, durante toda a vida contributiva esteve contratualizado. Ora, fazerem agora descontos é querer alterar um contrato no passado, criar uma lei com efeitos retroativos. Não pode ser”, reclama Rosário Gama, que promete interpor uma ação contra o Estado se a medida avançar em definitivo.

Os cortes nas pensões e nas reformas já começou em 2011: mais 1% de IRS nos escalões mais baixos, mais 1,5% de IRS nos escalões mais altos, depois foi-lhes retirado um ou dois subsídios, consoante o rendimento - que o Tribunal Constitucional declarou ilegal, mas “permitiu que vigorasse na mesma”, acrescenta Casimiro Menezes. Agora ainda têm de pagar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, além do fator de sustentabilidade do sistema.

Com a lei que permitiu aumentar as rendas de casas, com o aumento do IMI, o fim dos passes para reformados nos transportes públicos, o aumento das taxas moderadoras, dos exames médicos, dos medicamentos, da energia elétrica, do gás e do IVA sobre bens alimentares, Rosário Gama confessa que não faz “ideia do poder de compra perdido em três anos, só que já não se consegue comprar nada do que podia e muitos ainda têm de sustentar filhos e netos”.

Entre o que mais apoquenta os reformados, revela o presidente da MURPI, “é o acesso à saúde, desde a incapacidade económica para custear medicamentos e tratamentos, às condições de atendimento cada vez mais precárias nos hospitais e centros de saúde, à medida que os cortes no SNS avançam”. A “qualidade de vida que trabalhámos para ter foi-nos retirada”, conclui o médico.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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20
Mai 13

Haverá reformas para todos?

Especialista sustenta que um sistema de segurança social misto, "mais transparente e equitativo entre gerações" seria "mais vantajoso" para o país.

O tema mantém-se no topo da actualidade. É ou não sustentável o modelo português de Segurança Social? Se para os cidadãos a confusão está instalada e permanecem inúmeras dúvidas, para os especialistas é necessária uma mudança urgente mas efectuada com bom senso e não fundamentada em soluções repentinas. 

Com base neste pressuposto, a Universidade de Évora debate esta segunda-feira "A Sustentabilidade dos Sistemas Públicos de Segurança Social em Portugal – Desafios e Oportunidades de um novo Contrato entre Gerações". Vários especialistas querem dar um contributo para encontrar soluções alternativas para os problemas actuais de sustentabilidade da segurança social. 

Para o promotor da iniciativa, Jorge Bravo, do Departamento de Economia da Universidade de Évora, seria vantajoso para o país equacionar um novo modelo misto, assente na transparência e num conjunto de princípios mais equitativos entre gerações. 

"Não colocar o rendimento da reforma dependente exclusivamente da pensão pública, ou seja, que pudesse haver a combinação de várias fontes de rendimento no momento da reforma, em que se incluísse naturalmente a pensão pública, que seria maioritária e principal, mas que também incluísse sistemas complementares de reforma de natureza individual e privada, que podiam, no momento da reforma, ajudar a formar um rendimento de substituição mais apropriado face áquilo que são hoje os anseios das pessoas nesta etapa da vida", diz.

"Seria um sistema mais justo, mais diversificado nas suas fontes de rendimento na reforma e mais transparente, também", acrescenta Jorge Bravo.

A falta de transparência é, precisamente, na opinião deste especialista ouvido pelaRenascença, um dos problemas do actual sistema que gera confusão junto dos cidadãos que não sabem "o que aconteceu aos seus descontos, como é que são aplicados no sistema, que relação é que existe entre as contribuições que as pessoas fazem e a pensão que vão receber à 'posteriori'". 

"Portanto, é um sistema que é pouco transparente, não é? ",questiona Jorge Bravo, que não tem a menor dúvida em afirmar que "o cidadão não tem, ao longo da vida, um retrato fiel daquilo que foram as suas contribuições para o sistema e aquilo que é a sua pensão expectável no momento da reforma".

fonte:http://rr.sapo.pt/in

publicado por adm às 20:25 | comentar | favorito
19
Mai 13
19
Mai 13

Aumento de 50% nos pedidos de reforma na função pública

Quase 50 mil funcionários públicos pediram reforma no ano passado, o que representa um aumento de mais de 50% face ao ano anterior, segundo o Relatório e Contas da Caixa Geral de Aposentações.

A maioria dos pedidos -- que totalizaram 47.797 -- foi apresentada nos últimos três meses de 2012, refletindo a vontade de evitar o aumento da idade de reforma e os cortes nos montantes das pensões.

De acordo com o documento, o "afluxo excecional de pedidos, ocorrido no final de 2012, foi desencadeado pelo conhecimento prévio do agravamento das condições de passagem à aposentação a partir de 2013 (...), sendo que os pedidos entrados em 2012 têm garantidas as condições de aposentação vigentes no ano".

Apesar deste número de pedidos de reforma, a CGA atribuiu, no ano passado, 20.734 novas pensões, o que significa menos 12,2% do que em 2011.

No entanto, refere o relatório, a diminuição seria de 8,6% se não fossem contabilizadas as 938 pensões de pessoal da PT Comunicações oriundo da Companhia Marconi, que transitaram para a CGA em 2011.

Destas quase 21 mil novas pensões atribuídas, o maior aumento relativo foi registado nas Forças Armadas, onde o crescimento de novos reformados foi de 80,4%.

Em termos absolutos, o número de pensões atribuídas neste setor aumentou de 831 em 2011 para 1.499 no ano passado.

Em contrapartida, a Administração central e as Empresas Públicas registaram decréscimos do número de reformas atribuídas pela CGA, tendo no primeiro caso sido contabilizada uma queda de 25,7% e, no segundo, de 32,9%.

Nos últimos cinco anos, o número de pensões atribuídas ascende a 113.611, o que corresponde a um quarto do total de reformados da CGA.

Das 20.734 pensões atribuídas no ano passado, 36,3% foram antecipadas e tiveram uma penalização média de 12,2%.

De acordo com o mesmo documento, no final do ano passado, 70% das pensões pagas pela CGA tinham valores inferiores a 1.000 euros e 27,3% estavam entre os 1.000 e os 2.000 euros.

fonte:http://www.dn.pt/i

publicado por adm às 11:29 | comentar | favorito
14
Mai 13

Fim das reformas antecipadas

Gaspar garante que Governo tudo fará para não aplicar taxa sobre as pensões. OCDE não quer reformados antes do tempo

O relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a economia portuguesa manda abolir as reformas antecipadas em qualquer tipo de regime. O documento, que será hoje apresentado em Paris, com a presença do primeiro-ministro, Passos Coelho, diz que "apesar das reformas antecipadas estarem suspensas até ao fim de 2014, depois desta data é preciso restringir as condições da aposentação antecipada". A OCDE critica a regra que permite a reforma na função pública aos 55 anos com 30 anos de serviço e fala no "regime generoso" que permite aos trabalhadores desempregados depois dos 52 anos optarem pela reforma aos 57 anos, desde que tenham 22 anos de descontos, mesmo com penalizações. 

Outra recomendação da OCDE é acelerar o regime de convergência na proteção social entre o setor público e privado.

Ontem, em Bruxelas, o ministro das Finanças confirmou que o documento original entregue à troika sofreu modificações no sentido de lançar mão da taxa de sustentabilidade só em casos "de absoluta necessidade". "A contribuição de sustentabilidade sobre as pensões apenas será tomada em caso de absoluta necessidade, sendo que o Governo está coletivamente empenhado na identificação atempada de alternativas, de forma a que a medida possa ter uma forma completamente diferente ou possa inclusivamente ser substituída completamente por outra medida que seja considerada menos gravosa", declarou Vítor Gaspar.

O Eurogrupo pediu celeridade na implementação das novas medidas adiantadas ontem por Gaspar, e disse que a "tranche" de 2,1 milhões de euros que decorre da sétima avaliação só deverá ser libertada assim que a troika aprovar, em termos definitivos, as medidas que ontem foram apresentadas pelo Governo português.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/

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14
Mai 13

Quase 50 mil funcionários públicos pediram reforma

Regras mais apertadas, aumento da idade de reforma e perspectiva de maiores reduções nos valores das pensões são factores que levaram muitas pessoas a entregar o pedido no ano passado.


Quarenta e oito mil funcionários públicos entregaram o seu pedido de passagem à reforma o ano passado. O número consta do Relatório da Caixa Geral de Aposentações (CGA) de 2012, a que a Renascença teve a acesso, e representa um acréscimo de 50% nos pedidos em relação a 2011.

Regras mais apertadas, aumento da idade de reforma e perspectiva de maiores reduções nos valores das pensões são factores que levaram muitas pessoas a entregar o pedido de passagem à reforma antes de 15 de Dezembro do ano passado, a data que o Executivo colocou como limite para os funcionários serem ainda abrangidos por regras mais favoráveis.

Só nos últimos três meses do ano chegaram à CGA cerca de 30 mil requerimentos, na maioria dos casos, de reforma antecipada e, como tal, com corte de 6% por ano na pensão.

Esta tendência não é nova. Segundo o relatório da CGA,  em 2009, 2010 e 2011, o número de aposentações antecipadas atribuídas também foi superior ao número de reformas voluntárias, com todas as condições de idade e anos de serviço preenchidas e, portanto, sem penalização.

Nos últimos dois anos saíram do Estado quase 50 mil funcionários. Segundo o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, nesta altura estarão em apreciação na CGA cerca de 36 mil processos. Com os pedidos que ainda deverão entrar nos próximos tempos, com facilidade se atingirá este ano o objectivo de redução definido pelo Governo para toda a legislatura: 100 mil pessoas.

Este é um dos argumentos que as organizações sindicais vão usar junto do secretário de Estado, esta terça-feira, para contrariar a intenção do Governo de fazer rescisões amigáveis e mandar milhares de trabalhadores para a mobilidade, agora baptizada de requalificação.

Segundo o documento da Caixa Geral de Aposentações, no último ano baixou o número de funcionários da administração central, regional e empresas públicas que passaram à reforma. Em compensação, continua a crescer o número de trabalhadores da administração local, das forças de segurança e, sobretudo, das forças armadas, que querem abandonar o Estado.

A média de idade dos activos e subscritores da CGA ronda os 48 anos. Quanto aos aposentados, a média etária é de 70 anos e recebem pensão cada vez mais tempo: o ano passado, ultrapassava os 18 anos.

fonte:http://rr.sapo.pt/i


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13
Mai 13
13
Mai 13

Associação de Pensionistas e Reformados pede reunião a Cavaco

Em causa está a nova taxa sobre as pensões aprovada em conselho de ministros. Presidente da associação critica mudança de discurso de Paulo Portas.

A Associação de Pensionistas e Reformados vai pedir audiência ao Presidente da República e ao Provedor de Justiça para contestar a nova taxa sobre as pensões, aprovada no último conselho de ministros. A presidente da APRE não se conforma com o eventual recuo do CDS nesta matéria.

“Não há nenhum reformado que suporte uma situação como estas, em que [Paulo Portas] vêm um dia dizer uma coisa e noutro dia outra”, lamenta Maria do Rosário Gama, à saída de um encontro com a direcção socialista.

Segundo a presidente da APRE, quando Portas “falou na questão da linha vermelha, as pessoas pensaram que esta taxa de 3,5%, a chamada taxa de sustentabilidade, não iria para a frente”.

Ora, critica, “bastou uma semana para dizer ‘afinal, excepcionalmente, vamos aceitar’ e isto é uma situação que perturba muito as pessoas”.

Pelo lado do PS, Miguel Laranjeiro, secretário nacional do Partido Socialista, desafia Passos Coelho e Paulo Portas a explicarem de uma vez por todas a posição do Governo. “Foi visível o que foi referido há uma semana e aquilo que foi anunciado uma semana depois. Por isso é que exigimos, hoje mesmo, que seja dito ao país com clareza, aquilo que está em cima da mesa”, sublinhou Laranjeiro.

Cavaco Silva convocou o Conselho de Estado para a próxima segunda-feira com o objectivo de ouvir a opinião dos conselheiros sobre as perspectivas da economia portuguesa no ‘pós-troika’.

fonte:http://rr.sapo.pt/i

publicado por adm às 23:02 | comentar | favorito
08
Mai 13
08
Mai 13

Prepare-se para os cortes se pensa em reformar-se este ano ou em 2014

Factor de sustentabilidade pode levar a um corte de 10% nas reformas pedidas no próximo ano e de quase 5% nas do ano corrente. “Começa a ser difícil correr para a reforma”, diz economista. Renascença entrevista especialista às 13h00.

Se está à beira da reforma, pense bem. Este ano, quem tiver 65 anos e 40 de descontos sofre um corte de 4,8% na reforma, caso a peça. A alternativa é trabalhar mais cinco meses. 

No próximo ano, tendo em consideração o factor sustentabilidade e as alterações propostas pelo Governo, ou se fica a trabalhar até aos 66 anos ou se perde 10% da reforma. 

As contas são divulgadas esta quarta-feira pelo “Jornal de Negócios”, em resultado da apreciação feita por um conjunto de consultores às novas regras. 

O economista João Duque considera que, com as novas condições, se vai assistir a uma contenção dos pedidos de reforma. 

“As pessoas vão seriamente se não vão prolongar o tempo de trabalho, uma vez que as penalizações vão ser muito acentuadas e tendo em conta o envolvimento, uma vez que o ambiente envolvente é muito pressionante e de grande perda de rendimentos”, começa por dizer o também presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). 

“É normal que as pessoas comecem a fazer o contrário do que têm feito até agora, que é, quando há anúncio deste tipo de medidas, irem a correr aposentar-se nos regimes anteriores, que são mais favoráveis. Agora, começa a ser difícil irem a correr e há uma dificuldade acrescida relativa à entrada dos jovens no mercado de trabalho, o que é um aspecto muito prejudicial ao desenvolvimento económico”, defende, lamentando a taxa de desemprego jovem. 

Neste Dia Mundial da Segurança Social, a Renascença faz uma emissão especial durante o noticiário das 13h00, com uma entrevista ao economista Álvaro Santos Almeida, ex-quadro do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

Há estudos que apontam para o fim da sustentabilidade do sistema da Segurança Social em 25 anos.

fonte:http://rr.sapo.pt/

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03
Mai 13
03
Mai 13

Governo quer aumentar idade pré-reforma de militares e polícias para 58 anos

O Governo quer aumentar de 55 para 58 anos a idade da pré-reforma dos militares e dos membros das forças de segurança, anunciou hoje o primeiro-ministro, Passos Coelho.

"Uma das medidas que iremos propor consiste na alteração da idade legal mínima de acesso à situação de reserva, pré-aposentação e disponibilidade, que precede a reforma nas Forças Armadas, na Guarda Nacional Republicana e na Polícia de Segurança Pública para os 58 anos de idade", afirmou hoje Pedro Passos Coelho numa declaração ao país.

O primeiro-ministro disse ainda que esta é umas da "várias medidas com âmbito setorial" que o Governo quer tomar nos vários domínios da governação, que "se inserem no horizonte mais amplo da reforma do Estado".

fonte:http://www.destak.pt/

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