27
Abr 12
27
Abr 12

Reforma obriga a trabalhar

São muitos os actores nacionais já reformados que necessitam de continuar a trabalhar para pagar contas. Isto porque os poucos descontos feitos durante a carreira fazem com que actual mente recebam pensões, em muitos casos, inferiores a 500 euros

 

Em Portugal, e no final do ano passado, 84,6% dos pensionistas da Segurança Social, mais de 1,4 milhões de pessoas, recebiam menos de 500 euros de reforma. Neste lote estão, sobretudo, trabalhadores com baixa escolaridade e que exerceram profissões menos qualificadas e mais mal remuneradas. Contudo, entre a geração de reformados abaixo de 500 euros estão também caras conhecidas dos portugueses, nomeadamente actores que auferem uma pensão baixa, devido aos poucos descontos que fizeram durante a carreira, e que por isso continuam no activo.

Lia Gama é um destes exemplos. A actriz, de 67 anos, recebe 330 euros de reforma, um valor baixo que tem uma explicação: "A minha geração descontou muito pouco, porque se ganhava mal no teatro. Éramos trabalhadores independentes e intermitentes!". Agora, e após um ano de trabalho em ‘Laços de Sangue’ (SIC), está "parada há oito meses, à espera que o telefone toque". O desabafo reflecte o drama de muitos actores sem trabalho fixo, sendo que a falta de projectos os deixa "sob grande pressão". "Não é fácil viver de uma reforma de 330 euros, até porque hoje temos de ajudar os filhos e os netos.Tenho 52 anos de carreira e é difícil aguentar psicologicamente esta pressão. Há tantos canais de televisão, mas a crise parece pior do que há anos".

Lia Gama conta que para sobreviver à falta de trabalho faz "como a formiga", "amealha o mais possível para viver dessas economias nos momentos de crise". Valor idêntico de reforma tem Sinde Filipe, que não hesita em afirmar que se não tivesse "bens pessoais" não tinha "capacidade de sobrevivência". "Estou há um ano sem trabalho. Vou agora fazer teatro sozinho. Um actor sem projectos em TV vive com dificuldades". Sobre a parca reforma, recorda o colega Armando Cortez "muito exigente com os descontos" e admite que "nunca ligou muito" ao assunto. "Fui distraído e hoje a reforma é simbólica", lamenta.

Ainda há mais tempo afastada da televisão está Natalina José, uma das animadas vizinhas da série da SIC ‘Aqui Não Há Quem Viva’, que começou a ser exibida em 2006, e que foi o seu último trabalho em televisão. Dos 363,80 euros que recebe de reforma paga a renda da casa e as despesas. "Às vezes é difícil. Quando estou mais aflita para pagar a renda vale-me a minha filha e a minha poupança, que um dia destes desaparece", diz. Sobre os descontos que fez, e outros que não foram entregues ao Estado, Natalina José frisa: "Nós descontávamos, mas os empresários ficavam com o dinheiro, em vez de o entregarem à Caixa de Previdência. Só mais tarde é que descobrimos", revela. O uso do dinheiro dos descontos dos actores, por parte de empresários, para outros fins, é confirmado à Correio TV por Margarida Carpinteiro. "No meu caso, nem sei se descontava nos primeiros anos. Depois descontei e as contribuições não foram entregues à Segurança Social. Hoje não tenho direito a baixa, nem subsídios. Por acaso tenho saúde, posso trabalhar, e trabalho não falta... senão estaria muito mal como alguns colegas". No entanto, a actriz faz questão de sublinhar que o valor das reformas dos actores reflecte o facto de a profissão "nunca ter sido levada a sério".

Com uma reforma de 400 euros, Irene Cruz trabalha "desde os 15 anos", e também se queixa de muitos dos descontos que efectuou "terem sido retidos por empresários". Já Simone de Oliveira, que integrou o elenco de ‘Remédio Santo’, na TVI, e que se prepara para entrar em breve em outra produção da estação, ‘Louco Amor’, recebe uma reforma de 560 euros. "Descontei pouco, como todos os actores da minha idade, e muitos dos descontos que fizemos não foram contabilizados, nomeadamente os anos em que fizemos teatro de revista. Tenho a casa e o carro pagos. Os meus filhos e netos estão bem. Estou com saúde, o que posso pedir mais?", questiona. Aos 82 anos, Camilo de Oliveira diz que os seus 750 euros de reforma servem para "pagar uma sandes e a gasolina". Para custear as restantes despesas, o actor vai fazendo espectáculos pelo País. "Não estou parado. Tenhos os sábados e domingos ocupados. Se compensa? Se não compensasse não aceitava, porque hoje em dia andar na estrada é mau".

Ainda assim, nem todos os actores ouvidos pela Correio TV passam pelas dificuldades vividas por muitos dos seus pares. Circunstâncias laborais favoráveis, em alguns casos, e uma maior consciência da necessidade de descontar, permitem a alguns viverem com maior comodidade financeira. É o caso de Ruy de Carvalho, reformado há 20 anos, que conta que "toda a vida" descontou, mesmo depois "dos 65 anos". "Trabalho por fora, desconto e ainda dou muito dinheiro a ganhar ao Estado através do IRS. Há muitas pessoas em má situação porque não descontaram, umas porque não podiam, outras porque não queriam. Eu tive sempre o cuidado de verificar se os descontos estavam a ser efectuados. Acredito que hoje em dia há gente que trabalha em televisão e não desconta...", diz o actor que trabalhou vários anos no Teatro Nacional. O mesmo sucedeu com Lourdes Norberto, que recebe hoje 1700 euros. "Este valor vai ser corrigido com a nova medida do Governo que penaliza as reformas acima dos 1500 euros", adverte a actriz que trabalhou 60 anos no Teatro D. Maria II. Lourdes Norberto está, no entanto, inconsolável por ter sido esquecida pela TV. "Apagaram-me com uma borracha!", desabafa. Também Catarina Avelar passou pelo Teatro Nacional, onde "os descontos eram levados a sério". "Depois de 47 anos de contribuições deixei o teatro e, porque ainda não tinha 65 anos, fui à Segurança Social pagar o que faltava até atingir essa idade", conta a actriz, que integra o elenco de ‘Dancin’Days’.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/


publicado por adm às 22:40 | comentar | favorito
20
Abr 12
20
Abr 12

Reformas: Governo admite alterações depois do congelamento

As reformas antecipadas estão congeladas até 2015, mas o Governo admite novas mexidas depois desse período. O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, coloca em cima da mesa o cenário de «pequenas alterações pontuais» ao regime destas reformas.

«Se for necessário para alcançarmos o equilíbrio [financeiro da Segurança Social] a introdução de pequenas alterações pontuais, fá-lo-emos. Neste momento estamos a estudar para saber se será necessário introduzir pequenas alterações pontuais», disse, em entrevista à Lusa, Pedro Mota Soares. 

As declarações do ministro vêm, de resto, ao encontro do que já estava previsto no preâmbulo do Decreto-lei que congelou as reformas antecipadas.

Existem «aspetos que não incentivam ao prolongamento da vida ativa e que necessitam de ser corrigidos, os quais necessitam de estudos atuariais, que se encontram em curso, que garantam o adequado equilíbrio financeiro do referido regime».

Por outro lado, Mota Soares desligou a decisão inesperada do congelamento das reformas antecipadas de quaisquer derrapagens na despesa da Segurança Social, por via de uma subestimação dos efeitos das medidas recessivas que foram introduzidas pelo Governo em 2011 e especialmente no Orçamento do Estado para 2012 (OE2012).

As diferenças nas contas da Segurança Social inscritas no OE2012 e no Orçamento Retificativo (OR) que a Assembleia da República se prepara para aprovar assentam sobretudo na diminuição das contribuições e no aumento do desemprego, sendo que o essencial do restante se mantém constante. «Isso tem a ver com um agravamento do cenário económico e a consequência que [esse agravamento] tem do ponto de vista do desemprego».

«Ao contrário de outros ministérios, no Ministério da Solidariedade e da Segurança Social isso tem sempre um duplo efeito de diminuição de contribuições e de aumento das prestações sociais que são pagas. E o Governo o que inscreveu no OR é exatamente esse efeito, o do agravamento do cenário macroeconómico nas contas da segurança social».

O Governo decidiu congelar o regime de antecipação das reformas depois de ter «percebido» que, se não tomasse a medida, «o crescimento das pensões antecipadas iria ser muito superior ao do último ano», com efeitos nefastos no programa de ajustamento acordado financeiro.

«Os números deste ano diziam-nos que o crescimento [de pedidos de antecipação da reforma] já ia em 50%face ao crescimento do ano anterior. O número de pessoas que estavam a pedir a reforma antecipada era o triplo do que acontecia há três anos» e esta corrida teria um impacto «ao longo deste ano e no próximo ano de cerca de 450 milhões de euros» na despesa da Segurança Social.

Plafonamento não deve ser feito à toa

Mota Soares admite ainda que a introdução do sistema de plafonamento no regime da Segurança Social é uma reforma para «uma ou mais legislaturas» e «não deve ser feita de forma urgente e até em contraciclo».

O ministro reafirmou a intenção de levar por diante a medida que já está prevista no programa de governo, onde se prevê o estudo de alteração que, garantindo «a base pública essencial do sistema», desse «alguma liberdade de escolha, sobretudo, às novas gerações».

«Nós percebemos que uma alteração como essas é importante, mas não é urgente. Por isso mesmo, como queremos contribuir para o esclarecimento, e como percebemos que até podiam ter surgido um conjunto de caminhos diferentes, como o do aumento da idade da reforma, foi importante para nós voltar a referir que o caminho do aumento da idade da reforma não é um caminho que o Governo inscreveu no seu programa de Governo».

A ideia do novo sistema é dar a possibilidade de os contribuintes de poderem optar, acima de determinado montante, entre manter os descontos para o sistema público ou desviá-los para o sistema privado. 

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

publicado por adm às 23:51 | comentar | favorito
tags:
11
Abr 12

Desde a 'troika' há 39 reformas douradas novas

Aposentação no Estado registam queda entre Janeiro e Maio.

Entre Janeiro e Maio estarão reformados mais 8.271 funcionários públicos, o que revela uma quebra de 11,3% face ao mesmo período do ano passado. Este é um indicador pouco favorável ao cumprimento da meta de redução de 2% ao ano de trabalhadores do Estado, acordada entre o Governo e a ‘troika'.

O Executivo já garantiu várias vezes que a redução de trabalhadores da administração pública não será feita com despedimentos e que a via primordial para o emagrecimento do Estado será a aposentação e a restrição de novas contratações. Mas os dados apurados segundo a contagem feita pelo Diário Económico às listas mensais de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) publicadas em Diário da República não são favoráveis ao cumprimento do objectivo.

Ontem foi publicada a lista de aposentados referente a Maio e, nesse mês, estarão reformados mais 1.597 trabalhadores do Estado, o que significa uma quebra de 12% face ao mesmo mês do ano passado. Esta diminuição acontece depois de, em Abril, as listagens da CGA terem revelado uma quebra nas reformas de 21,5% em termos homólogos.

Em Maio, o maior número de reformados é contabilizado no Ministério da Educação e Ciência (280), seguido do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (227), onde estãi integradas as autarquias.

As listas da CGA permitem ainda verificar que entre Janeiro e Maio existem 39 reformados do Estado com pensões acima de cinco mil euros, a maioria dos ministérios da Justiça, Saúde e das Forças Almadas. O general Valença Pinto é um dos exemplos com uma reforma de 5.607 euros. Só no mês de Maio há oito novos pensionistas com reformas acima desse valor.

Recorde-se que os pensionistas da CGA não foram afectados pelos cortes salariais médios de 5% impostos aos trabalhadores no activo, mas as pensões acima de cinco mil euros são abrangidos por uma taxa de cerca de 10%.

Também a suspensão das reformas antecipadas que irá durar durante o programa de ajustamento financeiro não afecta a maioria da função pública. Apenas os trabalhadores que foram contratados a partir de 2006 são abrangidos.

fonte:http://economico.sapo.pt/

publicado por adm às 23:22 | comentar | favorito

Suspensão de reformas antecipadas discutida a 3 de Maio

Por iniciativa do PS e do PCP, a Assembleia da República vai debater o decreto que suspendeu as reformas antecipadas.

Os dois partidos requereram a apreciação parlamentar do diploma do Governo aprovado pelo Conselho de Ministros e promulgado pelo Presidente da República sem que tivesse sido anunciado publicamente.

Em concreto, o Governo aprovou a "suspensão imediata" das normas do regime de flexibilização da idade da reforma antes dos 65 anos, admitindo contudo o acesso à pensão de velhice aos desempregados involuntários de longa duração.

Este novo regime, aprovado em Conselho de Ministros a 29 de Março, foi publicado na quinta-feira em Diário da República depois de promulgado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. A medida entrou em vigor na sexta-feira.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro justificou o facto de o congelamento das reformas antecipadas ter sido feito sem conhecimento do público para que não se verificasse uma corrida anormal ao seu recurso.

"Se o Governo tivesse comunicado com grande antecedência que ia proceder nesse sentido, evidentemente que o objectivo que pretendia seria furado pelo recurso ainda mais intenso a esse mecanismo", disse Pedro Passos Coelho.

Na terça-feira, o Presidente da República evocou "razões de interesse nacional" para justificar a promulgação do diploma, mas lembrou que a promulgação não significa o acordo do chefe de Estado a todas as normas.

Ainda a 3 de Maio, o Parlamento debate duas iniciativas do Governo para a criação de um Banco de Terras.

No dia seguinte, o plenário aprecia nova iniciativa do Governo, desta vez para alterar as regras do controlo anti-dopagem, e projectos de resolução do BE e do PCP que pedem a desvinculação de Portugal do processo relacionado com o Acordo Comercial de Combate à Contrafacção (ACTA).

Na semana anterior, haverá apenas dois plenários, por causa do feriado do 25 de Abril, dia de sessão solene no Parlamento. Para o dia 26 está marcada uma interpelação ao Governo do BE sobre política orçamental e no dia 27 haverá debate quinzenal com o primeiro-ministro.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

 

publicado por adm às 23:20 | comentar | favorito
11
Abr 12

“Aumento da idade da reforma vai ser definitivo”

Miguel Beleza diz que suspender as reformas antecipadas é, na prática, aumentar a idade da reforma, e acredita que será definitivo.

O antigo ministro das Finanças sustenta que "medidas desta natureza, que adiem a idade da reforma, ou aumentem os descontos, são absolutamente indispensáveis para países como Portugal".

Em declarações ao Etv, Miguel Beleza defendeu que têm de haver medidas definitivas desta natureza, porque, por um lado, a taxa de natalidade desceu de forma "muito substancial" e, por outro lado, assistiu-se a um aumento da esperança média de vida.

"É uma combinação mortífera. Cada vez menos pessoas a contribuírem para as reformas e ser preciso pagar mais reformas", alertou Beleza.

Para o antigo ministro das Finanças de Cavaco Silva, a proibição das reformas antecipadas é, na prática, aumentar a idade da reforma. "E é minha convicção que não vai ser suficiente. Acredito que este aumento da idade da reforma vai ser definitivo", disse Miguel Beleza, exemplificando que, em países como os EUA, já existe a ideia de aumentar para além dos 65 anos a idade da reforma.

Na semana passada o governo proibiu até 2014 todas as reformas antes dos 65 anos (antecipadas) no regime da Segurança Social. Apesar de criticar a "forma um pouco matreira" como o governo avançou com o congelamento das reformas antecipadas, que foi tornado público no dia em que o diploma foi publicado em Diário da República, o antigo ministro acredita que é uma medida "absolutamente indispensável".

"Não considero esta medida como uma medida de curto prazo, terá de ser definitiva", vincou Beleza no Etv, acrescentando que "não há uma alternativa melhor" e que "se calhar qualquer dia teremos de passar de 65 para 67 ou para 70 anos a idade da reforma".

 

fonte:http://economico.sapo.pt/

publicado por adm às 23:18 | comentar | favorito
tags: