Reforma antecipada deve ser limitada
O comissário Europeu do Emprego defende que as condições de acesso à reforma antecipada devem ser limitadas.
Tal como já sugeria o Livro Branco das Pensões, o comissário Europeu do Emprego, Inclusão e Assuntos Sociais, László Andor, defendeu hoje que as condições de acesso à reforma antecipada devem ser limitadas, mas pede flexibilidade.
"Na Europa, existe provavelmente uma postura muito generosa relativamente a regimes de reforma antecipada, mas não tenhamos ilusões de que será possível eliminar isto, aliás, nem sequer sugerimos que isto seja completamente eliminado. Tem de haver alguma flexibilidade e também selectividade", disse.
"O mais importante é assegurar que a idade efectiva de reforma chega mais tarde mas na maioria dos casos não é possível aumentar a idade efectiva de reforma sem ajustar a idade legal da reforma", continuou. Ainda assim, o comissário explicou que países com taxas de desemprego mais baixas, com melhor desempenho no emprego de jovens e de pessoas mais velhas, "enfrentam menor pressão" para aumentar a idade legal da reforma.
Recorde-se que em Portugal, as reformas antecipadas (a partir dos 55 anos) são penalizadas em 6% por cada ano de antecipação face aos 65 anos de idade. Ainda assim, o corte pode ser reduzido no caso de carreiras contributivas muito longas.
Mesmo em crise, a taxa de emprego de trabalhadores mais velhos na Europa aumentou, continuou o responsável, salientando que é preciso a investir neste campo. Ainda assim, a curto prazo, a grande urgência prende-se com o emprego jovem, continuou László Andor, lembrando que uma equipa de acção europeia já visitou oito países para analisar formas de utilizar o Fundo Social Europeu para criar emprego para os jovens. Portugal é um dos países incluídos.
Um jornalista quis saber qual a idade de reforma de um comissário europeu e László Andor respondeu que, no seu caso, quando chegar à idade de reforma já não deverá ocupar a actual posição. Na generalidade, não existe uma idade fixa, continuou. Mas salientou que dentro da Comissão Europeia o caminho deve ser o mesmo e portanto haverá a "coerência" de aumentar a idade de reforma dentro da instituição e de retirar as oportunidades de reforma antecipada.
O comissário sublinhou ainda duas recomendações deixadas no Livro Branco. Uma tem a ver com a possibilidade de transportar os direitos de acesso à pensão entre países, para aqueles que acumularam direitos em mais do que um Estado. Outra, prende-se com a regulação dos fundos de pensões.
Sobre o envelhecimento activo, o comissário salientou que "pode e deve haver apoios" para promover o envelhecimento activo, dizendo que o investimento na aprendizagem ao longo da vida e ao empreendedorismo são fundamentais.
A cada dez anos a esperança de vida aumenta um
Per Eckefeldt, director-geral do Ecfin, recordou hoje as projecções mais recentes que indicam que a cada dez anos, a esperança média de vida aumenta um. O que significa que daqui a cerca de 50 anos, a idade legal de reforma deveria subir para 70 anos, explicou o economista.
fonte:http://economico.sapo.pt/